Renovação e Matrículas em Escolas Particulares

27/10/2009 at 11:16 87 comentários


A partir de outubro começam a chegar os boletos para renovação de matrículas nas escolas particulares e junto com a conta vêm as dúvidas.

Nessa época é comum aumentar a procura por informações sobre o tema nos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor. A recomendação fundamental para evitar surpresas é ficar  atento, principalmente, às cláusulas que restringem os direitos e ler atentamente todo o documento contratual antes de assinar.

Pensando nos possíveis problemas e dúvidas que os pais podem encontrar na hora da matrícula o Portal  reuniu  dicas para evitar problemas:

  • Os estabelecimentos de ensino particulares normalmente cobram taxas para a reserva de vaga. O consumidor, neste caso, precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos.
  • A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. O valor pago pela reserva de vaga deve  ser descontado do total da anuidade, normalmente dividida em 12 parcelas mensais e iguais. Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. Os valores pagos pela matrícula também devem ser descontadas do valor da anuidade.
  • Todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. Uma via, datada e assinada, deve ficar em poder do responsável e outra com a escola. È importante que os acordos sejam firmados por escrito.

 

  • Os pais devem se informar sobre o sistema de avaliação, as taxas extras que poderão ser cobradas, os descontos e multas por atrasos no pagamento das parcelas. O aluno inadimplente não poderá ser vítima de sanções pedagógicas (suspensão de provas, retenção de documentos, impedimento de freqüência às aulas etc.), ser exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Cobranças indevidas por parte da instituição devem ser restituídas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária.

 

  • Algumas instituições de ensino adotam a prática de recusar a matrícula em razão de mensalidades pendentes após o encerramento do ano letivo. Caso haja negociação entre as partes para parcelamento do valor ou o pagamento integral do mesmo, a instituição de ensino não poderá recusar-se a efetuar a matrícula para o próximo período letivo.

 

  • Os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento. Podem também ser  encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), anotando-se nele o teor da correspondência.

 

  • Na impossibilidade de continuar o curso, o aluno, pai ou responsável deverá formalizar por escrito a desistência ou trancamento da matrícula junto à entidade de ensino, sob pena de ficar inadimplente. Os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser  normalizados e protocolados junto ao estabelecimento ou encaminhados via correio com aviso de recebimento.

Em caso de dúvidas procure aqui o Procon mais próximo de sua residência.

Fonte: Fundação Procon-SP
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Carne de frango tem ou não tem hormônios?? Carnes: do açougue à mesa da sua casa.

87 Comentários Add your own

  • 1. edlucia  |  27/10/2009 às 13:27

    veja aí Au, ficar esperta com a matricula dos meninos…
    bjus

    Responder
  • 2. Shirley Gonçalves  |  28/10/2009 às 12:35

    Meu filho tem 4 anos e neste ano de 2009 cursou o pré no colegio pagando uma mensalidade de R$ 100,00.
    Já foi passado que para ele cursar o 1 ano para 2010, a mensalidade será de R$ 170,00.Eu achei um absurdo ter um aumento de 70% de um ano para outro.
    Essa cobrança é devido ou não?
    Muito obrigada pela atenção.

    Responder
    • 3. Damião  |  29/10/2013 às 8:37

      A COBRANÇA DA ESCOLA ESTÁ CORRETA. O ALUNO MUDOU DO NÍVEL INFANTIL PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL.

      Responder
  • 4. ACS...arilda  |  03/11/2009 às 11:05

    meu filho pagou inscrição e renovação de matrícula do valôr de uma mensalidade, ele tem direito de reembolso com juros e correção monetária? particular, já terminou a pós-graduação.
    isto é um roubo, pagar o mês que não tem aula.
    se fosse uma taxinha pequenina tudo bem, imagina uma taxa alta.
    obrigada pelo carinho
    legal este email

    Responder
  • 6. dayse  |  09/11/2009 às 18:47

    Tenho dúvidas sobre a cobrança de matriculas praticadas pelas escolas particulares. As escolas particulares estão cobrando matricula em outubro e em janeiro tem mensalidade para pagar. Esta correto esta cobrança?
    O consumuidor pagara 13 parcelas ?
    Ouviu num programa de TV o dep. Celso Russomano dizer que é ilegal a cobrança de 13 parcelas.
    Como devo proceder

    Aguardo retorno e agradeço

    Responder
    • 7. Alessandro  |  04/01/2010 às 13:31

      També tenho dúvidas sobre a cobrança de matrículo mais a mensalidade de janeiro, o que da no ano 13 parcelas.
      É correto a escola fazer isso?

      Responder
      • 8. Dayane Jaqueira  |  26/10/2011 às 17:43

        Na verdade são 13 parcelas porque a 1º se refere a taxa de renovação de matricula ou a reserva de vaga e as demais correspondem aos meses de Janeiro a Dezembro.

        Essa taxa de renovação os reserva de vaga pode ser feita pela escola, desde que seja dado o desconto deste mesmo valor da anuidade do aluno.

    • 9. rosi coutinho  |  24/10/2012 às 10:41

      escola da minha filha cobra 13 parcelas + dois acrescimo no ano,eles ,o diretor diz que não cobra renovação ,mas funcionário da secretaria e financeiro confirma que é cobrado,sem devolução da 13 mensalidade

      Responder
  • 10. patricia soares  |  15/11/2009 às 9:27

    a escola do meu filho cobrará p 2010 5% de aumento p a mensalidade, ele cursa o nível 3 da educação infantil, mas na renovação eles pedem uma lista muito grande de materiais , oque eu nem questiono, o qustionável é a lista extra que consiste em: 800 copos descartáveis e alcool em gel, 5 caixas de lenço de papel, entre outros de higiene que até acho fundamental. além de uma taxa de mecanografia que no ano passado foi cobrado 50,00 e para 2010 aumentou para 150,00; sendo que já na lista contém 5oo folhas de papel chamex.Gostaria de saber oque de material de higiene a escola tem a obrigação de fornecer e essa taxa de mecanografia se é obrigaçao da escola fornecer esses bilhetes informativos. obrigado

    Responder
    • 11. liviane  |  18/02/2013 às 5:48

      patricia minha duvida e extamente essa, voce ja sabe a resposta

      Responder
  • 12. Carla Patrícia  |  18/11/2009 às 16:43

    Meu filho tem dois anos e meio e está no maternal 1 de uma creche particular. Todo mês de outubro a creche cobra 50% da mensalidade como taxa de renovação de matrícula. Este percentual é permitido, tem algum órgão que controle isso?
    No mês de férias, caso o aluno fique 30 dias sem comparecer, eles dão um desconto de 15% na mensalidade.
    Gostaria muito de saber sobre o percentual da renovação de matrícual. Grata,

    Carla Patrícia

    Responder
  • 13. Fabiana Domingos  |  30/11/2009 às 10:49

    Meu filho tem 2a e 4m, estava em uma creche particular aqui no RJ. A professora um belo dia, expôs meu filho na frente de outros pais dizendo que ele mordia, batia e chutava as outras crianças, a escolaem nenhum momento me chamou para conversar. Cancelei a matrícula no dia 30/11, e agora eles querem que eu pague a mensalidade de dezembro, a qem eu devo recorrer?

    Responder
    • 14. flavia  |  10/09/2013 às 14:59

      A ninguém….corrija seu filho.

      Responder
  • 15. andreia  |  14/12/2009 às 19:01

    Meu filho estuda em colégio particular. Até o 2
    bimestre suas notas eram boas, mas no 3 bimestre
    sua escola, fora do programado, fez um simulado para
    todos os alunos, o que no meu entender, a palavra si-
    mulado signifiaria um “treinamento”, mas ao contrario
    do que esperavamos essas notas foram lançadas em
    seu boletim escolar, o que causou sua reprovação no
    ano letivo de 2009. pengunto-lhes: É justo uma escola
    que nunca preparou seus alunos para qualquer tipo de concur-
    so lançar de surpresa um simulado acima de seus ensina-
    mentos e valendo nota? Quais são os direitos do meu filho
    O que devo fazer já que suas notas foram registradas
    na Secretaria de Educação? Aguardo respostas, muito
    o brigada e parabéns pelo seu trabalho.

    Responder
    • 16. flavia  |  10/09/2013 às 15:02

      o simulado já é uma preparação. Você deve observar o rendimento dos outros alunos e não só do seu filho…Mas veja bem…aonde você estava no ano todo que não viu as notas de seu filho? Como vc só observou ao final do ano que ele reprovou? o colégio pode até ter culpa, mas aonde você estava neste tempo todo?

      Responder
  • 17. Paulo Lorang  |  31/12/2009 às 0:02

    Meu filho cursa há dois anos o ensino médio no mesmo colégio. Passou de ano diretamente em todas as materias e ao nos dirigirmos ao colégio para efetivarmos a renovação da matricula para 2010, a mesma foi negada, segundo alegação da direção do colegio, devido ao comportamento dele em sala de aula durante o ano de 2009.
    Tivemos ciencia de alguns problemas relacionados ao comportamento de nosso filho no colegio, mas NUNCA fomos informados de tais problemas pelo proprio colegio, assim como NUNCA fomos convocados para nenhuma reunião com a direção do colégio para nos dar ciencia e conversar sobre tais comportamentos em sala de aula.
    No dia 14/12 ao ir buscar o seu boletim no colegio, a propria diretora o entregou e disse ao meu filho: “temos que marcar uma reunião com a sua mãe para conversarmos sobre a possibilidade de voce continuar no colegio em 2010″. Como uma profissional de educação, ela NUNCA deveria ter falado aquilo para uma criança/adolescente.
    Ao saber disso, minha esposa telefonou para o colegio para saber do que se tratava e marcar a reunião, mas disseram a ela para “ficar tranquila que a reunião seria para efetivar a matricula como sempre é feito e que naquela oportunidade seria conversado sobre o comportamento do nosso filho em sala de aula para que o mesmo não continuasse a acontecer em 2010″.
    Marcaram a reunião para o dia 28/12 e ao chegar lá, a diretora, pura e simplesmente, se limitou a dizer que que o nosso filho não continuaria no colegio em 2010.
    Sabiam da decisão, pelo menos, desde o inicio de Dezembro e seguraram a informação até o dia 28/12.
    Se nos tivessem dado a noticia no inicio do mes, nós teriamos tido maior e melhor chance de encontrarmos um bom colegio para o nosso filho. Agora, não estamos conseguindo matriculá-lo em boas escolas.
    Negaram a matricula do nosso filho no ANTE-PENULTIMO dia do ano e para o terceiro ano do ensino médio, mesmo sabendo que muitas escolas não aceitam matricula de alunos novos para o terceiro ano de ensino médio.
    Sabemos que nosso filho se comportou mal, mas nada alem do normal para um adolescente e acreditamos que o colegio foi MUITO rigido em sua decisão. O colegio não cumpriu o papel de educador advertindo o aluno e chamando os pais para tomarem conhecimento da situação. O colegio omitiu os problemas ou não tomou conhecimento deles no momento correto. Limitou-se apenas a punir, a livrar-se de um aluno que consideram dispensavel, não nos deram nenhuma chance de participarmos e corrigirmos o problema através de conversas, advertencias e puniçõea cabiveis ao nosso filho.
    NÃO NOS DERAM NENHUMA CHANCE DE DEFESA.
    Exigiram a presença de nosso filho na reunião do dia 28/12 para submetê-lo a um constrangimento moral que é inaceitavel para uma pessoa na idade dele.
    Recusaram a matricula de nosso filho justamente para o ano letivo mais importantes de sua vida academica neste periodo de sua vida: o ano de sua preparação para o vestibular. Não foram nem um pouco humanos. Não levaram em consideração o quanto podem estar prejudicando o nosso filho.
    Fomos muito prejudicados, principalmente, pelo colegio ter esperado até o dia 28/12 para nos dar a noticia quando já tinha tomado a decisão no início de Dezembro já que a decisão foi tomada pelo conselho de classe.
    Não queremos que ele continue naquele colegio, mesmo havendo possibilidade de conseguirmos uma liminar garantindo a matricula dele.
    Mas, da forma como fomos tratados e prejudicados, gostariamos de saber se tal fato nos permite movermos uma ação por danos morais contra o colegio.

    Responder
  • 18. Andrea Braga  |  11/01/2010 às 17:05

    FUI FAZER A MATRÍCULA D0 MEU FILH0 EM UMA ESC0LA PARTICULAR E LÁ ELES ME C0BRARAM 0 MES DE JANEIR0 + UMA TAXA DE 100 REAIS DIZEND0 SER A MATRÍCULA,DEV0 PAGAR ESSA “MATRÍCULA”,JÁ QUE ELE VAI ESTUDAR LÁ E V0U PAGAR 0 MES DE JANEIR0 E 0S DEMAIS?P0R FAV0R ME RESP0NDAM 0 MAIS RÁPID0 P0SSÍVEL P0IS V0LTAREI NA ESC0LA AINDA ESSA SEMANA
    0BRIGADA!!!

    Responder
  • 19. priscilla silveira  |  19/01/2010 às 22:03

    matriculei meu filho em uma escola particular no dia 15 de dezembro de 2009. mas so que agora estou precisando colocar em uma escola com turno integral serviço que essa outra escola nao oferece. entao como paguei a matricula dele e da irma e os dois sao o mesmo valor, quero propor deixar o valor da matricula dele como uma mensalidade dela ja paga.estou coberta com isso ou nao.

    Responder
  • 20. Paulo  |  23/02/2010 às 14:03

    Estou com o nome no SPC mas na instituição de ensino não devo nada. A instituição pode recusar-se a realizar contrato comigo?

    Responder
  • 21. Juliana  |  04/03/2010 às 21:41

    Olá
    as aulas já começaram e não matriculei minha filha, ele sempre estudou em escola particular, só q esse ano demorei para procurar escola, pois queria muda-lá de escola, e perdi o prazo de matrícula q é de um mês apos o inicio das aulas co mo eu faço agora ??

    Responder
  • 22. marcia goreti  |  15/04/2010 às 17:28

    Minha filha estudava em um colegio particular em 2009 agora este ano mudei de colegio, o mesmo me pediu o historico escolar ..procurei o colegio anterior e querem me cobrar uma taxa de $50,00 gostaria de saber se esta correto.
    aguardando resposta,obrigada…

    Responder
  • 23. juju  |  21/05/2010 às 10:50

    A diretora se recusa a me atender como mãe, como procedo?

    Responder
  • 24. lucimar  |  04/09/2010 às 15:23

    em uma pré escola se cobrar a rematricula, uma taxa menor que a mensalidade e não cobrar o mês de janeiro ja que não tem aula neste mês.
    assim os pais podem usar esse dinheiro para os materiais ou mesmo para pagar alguem em período de férias para ficar com seu filho (a).
    isso é legal. Pode me responder.
    desde ja agradeço um abraço.

    Responder
  • 25. Simone  |  22/09/2010 às 19:10

    A scola de minha filha quer cobrar além do valor de 50% da mensalidade para reserva de vaga em Outubro, o que não é devolvido tão pouco abatido, um valor de R$160,00 de taxa de apoio.
    Isso é legal, sou obrigada a pagar uma taxa qu não sei pra que serve?

    Responder
  • 26. geise Aleine  |  29/09/2010 às 20:54

    Ate quanto eu possoaumentar a mensalidades de uma escola

    Responder
  • 27. Roberto Carlos Domingues  |  01/11/2010 às 15:37

    Boa tarde! Meu filho estuda há cinco anos na mesma escola, sou obrigado a pagar a mensalidade de janeiro? Uma vez que neste mês não tem aulas. Desde de já agradeço a atenção.

    Responder
    • 28. Lola  |  31/12/2013 às 11:26

      Claro que sim… Janeiro faz parte dos 12 meses seu lokoo… Kkkkkk

      Responder
  • 29. lauro r silva  |  03/11/2010 às 10:15

    è legal cobrar taxa de re-matricula em escola particular fundamental? devo pagar? como devo proceder?

    Responder
  • 30. Gilda Cabral  |  12/11/2010 às 16:51

    Gostaria de saber se é ilegal a cobrança da matrícula em um curso de inglês como 7 parcela do semestre?

    Responder
  • 31. rosane  |  13/11/2010 às 13:08

    Boa tarde,
    Gostaria de fazer uma pergunta. É correto o colégio cobrar taxa de papel ? Ao contrario de pedir a relação de papeis cobrar um valor ?

    Responder
  • 32. carla cabral  |  17/11/2010 às 14:55

    a escola que meu filho estuda, me enviou a renovalçao de matricula no valor 150,00 p/ano 2011 pois esse ano eu pago 93,00, gostaria de saber qual foi a porcentagem, e se o mês de dezembro pago a mensalidade e + a renovação. obrigado?

    Responder
  • 33. carlos  |  29/11/2010 às 14:21

    Boa tarde,
    meu filho respondeu a diretora após ser chamado atenção e fui chamado na escola para ser comunicado verbalmente e resolvemos a situação naquele momento,sendo que ao termino do ano letivo eu com todas as minhas mensalidades pagas em dia e sem nenhum comunicado formal fui a escola para renovar a matricula e a funcionaria falou que meu filho não poderia renovar a matricula para o proximo ano letivo em funçao do acontecido anteriormente.Devo acatar essa situação??

    Responder
    • 34. Andreia  |  22/11/2011 às 20:45

      OI Carlos, aconteceu isso comigo também. Como vc postou o comentário o ano passado, gostaria de saber se voce tomou alguma providencia judicial e se conseguiu alguma coisa. Me avisa por favor.

      Responder
  • 35. Sérgia  |  02/12/2010 às 12:30

    Boa tarde

    Gostaria de saber se fizer a renovação de matrícula só em fevereiro serei obrigada a pagar a mensalidade de janeiro? é obrigatório o pagamento a mensalidade de janeiro? a escola não estipula prazo para renovação de matrícula.

    Responder
  • 36. Antonio Geraldo  |  05/01/2011 às 14:24

    Minha filha já estuda na escola há 03 anos. Tenhos pendências que estou negociando com a escola. Pergunto, se, após esse acordo, a escola pode negar matricular minha filha? Havia um colégio ao lado que pediu falência e a maioria dos alunos estão migrando. A questão é, ela como ex-aluna tem a vaga assegurada?
    Aguardo retorno

    Responder
  • 37. edson  |  08/01/2011 às 9:13

    Também tenho dúvidas sobre a cobrança de matrículo mais a mensalidade de janeiro, o que da no ano 13 parcelas.
    É correto a escola fazer isso?

    Responder
  • 38. katilene anastacio  |  10/01/2011 às 10:21

    Meu nome é Katilene Anastacio, moro em Fortaleza ( Ceará) e gostaria de saber se é correto uma escola particular cobrar a matricula e em seguida apresentar o carne informando que você deve pagar também o mês de janeiro, dizendo que afora a agora é aparte das mensalidades.

    Responder
  • 39. elieny  |  10/01/2011 às 22:24

    é obrigatorio pagar matricula e mensalidade no mes de janeiro?????

    Responder
  • 40. aldeneide de jesus  |  12/01/2011 às 23:03

    matriculei minha filha em uma escola particular… na lista de materias tambem pediram:papel higienico,cartucho,alcool.gosteria de saber se sou é lei o pedido desses materiais?tambem quero saber basicamente quais os são os intens obrigatórios? Quando é preciso trocar de escola tenho que pagar pelo historico escolar?

    Responder
  • 41. katilene anastacio  |  08/02/2011 às 10:10

    A escola de meu filho esta cobrando este ano a matricula e mais 12 mesalidades escolares . Está correta esta cobrança ou devo denunciar a escola ao pronco?

    Responder
  • 42. luciana sousa  |  09/02/2011 às 15:25

    Fiz a renovação de matricula em dezembro/10 num contrato de 13 meses. Hoje, quero retirá-lo da escola, sem ter estudado nenhum dia denteo doa ano de 2011. Sou obrigada a pagar a mensalidade de janeiro e de fevereiro?

    Responder
  • 43. luciene aguiar  |  25/03/2011 às 16:43

    fiz a maticula do meu filho e paguei apenas a mensalidade pois ele foi matriculado no dia 23/03/2011 ele estudou no dia 24/03/2011 e cancelei a matricula no dia 25/03/2011 tenho direito a devolução da mensalidade paga? Agradeço desde já sua resposta.

    Responder
  • 44. werlon  |  18/07/2011 às 14:58

    olá, tenho uma duvida fui na faculdade solicitar um historico escolar para transferência para outra instituição, me cobraram 24,09. quando fui receber o historico para minha surpresa era uma folha A4 simples e ainda me dizeram que se eu quizesse com mais detalhe tinha que paga por cada materia 2,70 daria 19,10. Achei um absurdo esta combrança. Preciso de orientação como resolver, para negociar reemboso do valor.

    Responder
  • 45. Alexsander Aquiles  |  18/10/2011 às 15:13

    Pergunto o seguinte: se a lei impõe que a escola deva dividir o valor em 12 mensalidades ou em 6 parcelas (conforme seu regime anual ou semestral, respectivamente), é correta essa escola cobrar taxa de renovação de matrícula ou taxa de reserva de vaga para alunos veteranos, sem descontar essa cobrança nas mensalidades do ano que vem (2012)?

    Responder
  • 46. Tatiane Amorim  |  26/10/2011 às 13:32

    Olá!
    To com problema com relação a renovação de matricula da minha filha em relação ao historico escolar, pq no inicio do ano só entreguei a declaração escolar. Sendo que p prazo é de 30 dias para entregar esse documento.Isso impede que eu faça a renovação da minha filha??O que eu devo fazer??

    Responder
  • 47. Denise gomes Jardim  |  31/10/2011 às 18:44

    Oi! Meu filho estuda em um colegio particular ,quando fui pagar a mensalidade de Novembro, fui informada que teria que pagar uma renovação de matricula no valor de 99,00 ( noventa e nove reais) a mensalidade e de 159,00 ( cento e cinquenta e nove reais ) , ele faz Supletivo, é legal, esta cobrança este valor, deverá ser descontado da mensalidade futura? poderiam me esclarecer, por favor poderiam me ajudar, Obrigada.

    Responder
  • 48. SANDRA MONTEIRO  |  10/11/2011 às 16:36

    VOU RENOVAR A MATRICULA, POREM VOU MUDAR MINHA FILHA DE UNIDADE. É CORRETO PAGAR A MENSALIDADE A MAIOR, JÁ
    QUE O COLÉGIO É O MESMO ??

    Responder
  • 49. paulo sergio de lima  |  11/11/2011 às 16:56

    meu filho estuda em uma escola particular a oito anos,todo ano paga matricula,isso é certo?

    Responder
    • 50. Joany  |  23/11/2011 às 8:15

      Todo ano :O se paga todo mes não todo ano Tem coisa errada ai em !!!

      Responder
  • 51. leticia  |  21/11/2011 às 18:00

    eu quero saber como eu fasso uma matricula ou o site:

    Responder
  • 52. mara placie  |  22/11/2011 às 20:11

    meu filho ja estuda em uma escola particular e a escola esta cobrando a matricula para o ano que vem isso é coreto pago todas as mesalidades em dia .por favor mande me a resposta

    Responder
  • 53. Anderson Luiz de Souza  |  29/11/2011 às 12:50

    olá, por favor gostaira de saber se devo pagar pelo histórico escolar, pois paguei as menssalidades. Não deveria ser incluso. se houver alguma lei por favor me informe. eu agradeço por sua ajuda.

    Responder
  • 54. Janaína  |  02/12/2011 às 11:57

    Olá minha filha está estudando esse ano de 2011 numa escola particular, no próximo ano ela vai para outra escola, é obrigatório o pagamento da matrícula sendo que ela nem vai estudar mais lá? Se não pagar eles não me darão a transferência?????Obrigada!!!

    Responder
  • 55. Mariana Tavares  |  05/12/2011 às 10:15

    Li sobre a taxa de matrícula (reserva de vaga), mas em relação à renovação de matrícula, para alunos que já estudam na instituição, é legal ser cobrada uma cota no valor de R$ 350,00? Me explicaram no colégio que isso não é uma taxa de rematrícula e sim uma cota anual. E o Valor da mensalidade é de R$ 314,19

    Responder
  • 56. mayara christina joaquim  |  07/12/2011 às 16:59

    Òla eu sou a baba do menino ele tem 6 anos ele precisa estudar e mãe de ta em dificuldade de arrumar vaga em escola pública eu queri saber se vcs podem ajudar a da uma vaga pro começo do de2012 muito obrigada………………

    Responder
  • 57. Rosana Lopes Azevedo  |  20/12/2011 às 19:23

    Sou obrigada a pagar por renovação de matricula de um filho que já estuda numa escola há 3 anos? O valor é de 313,00 correspondendo a renovação e mês de janeiro, os outrs mêses será cobrado o valor 263,00 de fevereiro até dezembro.Por favor não deixe de me responder pois estou precisando saber isso o mais rápido.Obrigada pela atenção.

    Responder
  • 58. Rosania  |  09/01/2012 às 16:37

    Em 2011 matriculei meu filho em uma escola particular, paguei matrícula e mais 12 parcelas iguais, nesse ano ele vai continuar na mesma escola, mas eu tenho que pagar a rematricula e mais 12 parcelas mensais isso é certo, todo ano tem q pagar rematrícula mais 12 parcelas mensais?

    Responder
  • 59. FRANCIS  |  10/01/2012 às 13:06

    Meus filhos estudam numa escola particular/privada de funcionamento integral, na parte da manhã creche e à tarde escola. 1) No mês de janeiro, sei que é legal o período pedagógico entrar de férias, mas e o período da creche?
    2) Por ser uma creche privada, o não funcionamento está amparado por Lei?
    3) E quanto ao pagamento? o período pedagógico é devido, pois conta como anuidade, mas e o período da creche, é devido já que está de férias?
    4) Como devo pesquisar essas situações?

    Responder
  • 60. edna  |  11/01/2012 às 9:15

    Eu tenho dois filhos na escola. A escola cobra um taxa de evento
    para o dia do pai, da mãe, da avó…etc
    Não quero participar, pois a mesma é de 180,00 ou seja 360, para os dois.
    É um absurdo.

    Responder
  • 61. Ricardo  |  31/01/2012 às 1:49

    Tenho que renovar a matricula dos meus filhos, mas estou com uma pendência de pagamento que não consiguirei resolver toda antes da “volta as aulas”.
    Se a escola não aceitar a minha proposta de acordo, tem algum jeito Legal que eu possa recorre para que meus filhos não tenham que mudar de escola?

    Obrigado e aguardo um retorno

    Responder
  • 62. jefferson  |  31/01/2012 às 10:20

    O ano começo para renovação de matrículas escolar ou faculdade, eu quero saber se é legal ou ilegal cobrar juro de matrícula por atraso se o mesmo estar se matriculando ou renovando!

    Responder
  • 63. jefferson  |  31/01/2012 às 10:24

    E obrigatório pagar juros por atraso de matrícula se o mesmo estar renovando ou se matrículando para início de periodo escolarou faculdade!

    Responder
  • 64. rose  |  07/02/2012 às 7:26

    matriculei minha filha em janeiro agora e quizeram cobrar a mensalidade de janeiro ,sendo que as aulas começaram em fevereiro.
    nao paguei , e só paguei no começo da aula , que até janeiro do ano que vem dará 12 parcelas . é o certo ou estou enganada ?

    Responder
  • 65. Andreza  |  14/02/2012 às 9:39

    Bom dia, gostaria de saber se as escolas particulares podem cobrar taxa de mecanografia. Isso não é considerado abusivo? Grata.

    Responder
  • 66. Érica  |  18/02/2012 às 5:16

    Bom dia,

    Faço curso técnico de enfermagem, a rematricula é a cada semestre.

    Quando tentei trancar para cuidar melhor da minha gravidez, fui informada que eu não poderia trancar, apenas desistir do curso, ou continuar pagando para não perder o que eu já cursei, mesmo não indo frequentar as aulas, e não fazendo as provas… tendo assim que repetir o semestre

    Resumindo… o total do curso é de 4 semestres, mesmo eu não indo cursar, a entidade que que eu pague o semestre para continuar matriculada e não perder o que já cursei!

    Isso é legal???? Se a rematricula é a cada 6 meses… porque não posso trancar para continuar depois???

    Desde já agradeço,

    Érica

    Responder
  • 67. Pedro  |  22/02/2012 às 14:44

    boa tarde
    Minha filha tem 23 anos ela brincando com as colegas sem querer quebrou a pia do banheiro, é minha obrigação pagar a pia ou o valar ja esta embutido na mensalidade ja que o valor pago é para a manutenção da escola e pagamentos dos professores

    Responder
  • 68. Pedro  |  22/02/2012 às 14:47

    boa tarde
    Minha filha tem 13 anos ela brincando com as colegas sem querer quebrou a pia do banheiro, é minha obrigação pagar a pia ou o valar ja esta embutido na mensalidade ja que o valor pago é para a manutenção da escola e pagamentos dos professores

    Responder
  • 69. Monica  |  24/02/2012 às 16:27

    olá, matriculei minha filha em uma escola particular no dia 23 de janeiro onde pague a matricula e a mensalidade, mudei de cidade no decorre do mes e antes de completar um mes solicitei a transferencia e a ditetora disse que eu estaria devendo o mes de fevereiro, gostaria de saber…ainda nao venceu os 30 dias que já foi pago e estou transferindo de escola áo tenho necessidade de pagar para ser tranf. teria q vencer a proxima pracela so no dia 23 do mes seguinte né…pois a diretora que cobrar esta mensalidade e ainda seria correto cobrar 13 parcela fora a matricula ..ai me ajuda..

    Responder
  • 70. CRISTIANO ALFREDO RUPP  |  26/03/2012 às 20:31

    oi!!!!
    tranquei minha matricula na Universidade e agora para retornar devo me matricular na nova grade proposta, o problema é que me faltam 4 cadeiras para concluir a graduação pelo curso que eu estava e agora com o novo vai dobrar. posso entrar na justiça pedindo para me manter no curso atual?

    Responder
  • 71. patricia  |  07/06/2012 às 9:38

    mudei meus filhos de escola no mes de junho, devo pagar matricula em julho novamente na outra escola

    Responder
  • 72. Gilberto  |  15/09/2012 às 10:12

    Bom dia, meu filho estuda em uma escola particular a 7 anos, passou agora para o 6º ano e a mensalidade de R$ 585,00 para R$ 741,00. Estou sem condições de pagar, então procurei o fnanceiro para conseguir um desconto ou bolsa de estudos. Mandaram eu fazer uma carta, de pronto a fiz e como resposta me disseram que tenho que pagar a matricula 2013, enviar vários documentos de minha renda e despesas, para ai sim verem que desconto darão, detalhe começa com 5%. Achei um absurdo, como vou pagar uma matricula, se não sei se meu filho irá estudar lá e para piorar se eu não gostar do desconto só me devolverão 70% do que paguei na matricula. Estou me sentindo ofendido e humilhado. É correto isso???? O que faço ????

    Responder
  • 73. erika thamires  |  06/10/2012 às 18:41

    bommmmmmmmmmmmmmmmmmmm

    Responder
  • 74. RINALDO  |  19/10/2012 às 16:57

    Boa tarde.
    Atualmente, estou processando a escola particular onde meu filho estuda, tendo em vista o furto de um aparelho celular dele dentro das instalações da escola. Meu filho possui desconto de 50% nas mensalidades, mas agora a escola não quer rematrículá-lo para o ano letivo de 2013, tendo em vista a existência da referida ação judicial.
    Eles podem fazer isso?

    Responder
  • 75. marcos  |  22/11/2012 às 10:57

    Bom dia, ontem fiz a rematrícula de minha filha na escola de ensino médio, e me questionei sobre esta taxa, pois a faculdade de meu filho não cobra a rematrícula, busquei no contrato e o mesmo informa que são 13 parcelas, isto é, estão cobrando o 13º, sem o desconto nas parcelas posteriores conforme li em algumas matérias, neste caso que o contrato está assinado, existe a possibilidade de solicitar o reembolso? grato

    Responder
  • 76. Camila  |  24/11/2012 às 18:25

    Gostaria de saber se é correto cobrar a taxa de rematrícula e até qto do valor da mensalidade se pode cobrar. Meu filho está no maternal 2 e a taxa de rematrícula foi de 100,00. Fora isso, tem uma multa de 2 mensalidades caso eu queira tirar ele da escola antes do término do ano letivo de 2013. Eles aumentarão 10% o valor da mensalidade em 2013 e também, cobraram no começo deste ano além dos materiais escolares, taxa de papéis, cobraram 100,00 e eu não gastei nem metade disso no ano retrasado com os papéis. A diretora não quis me mostrar as notas e mandou eu ir olhar as caixas onde estavam os materiais que elam haviam comprado, e que nada me comprovaria o valor daquilo. Por dia de atraso da mensalidade eles cobrarão um valor de 5,00. Tudo isso está correto? Tenho muitas dúvidas. Obrigada.

    Responder
  • 77. Priscila  |  12/01/2013 às 13:28

    Boa tarde, todo o ano a escola do meu filho cobra uma taxa de papel no valor de R$80,00 , sendo que na lista de material vem papel abeça pra comprar ,gostaria de saber se essa taxa é obrigatória?

    Responder
  • 78. Fernanda  |  21/01/2013 às 23:17

    Eu paguei a renovação em dezembro 2012, mais agora em janeiro 2013 resolvi colocar ela em outra escola. Eu desejo saber se eu tenho o direito de pegar o dinheiro da renovação de volta. Pois tenho que pagar essa taxa na outra escola..

    Responder
  • 79. RASANTOS  |  05/04/2013 às 12:44

    Por favor necessito de um esclarecimento mudei de estado agora em Março de 2013, coloquei minha filha em uma outra escola. Paguei a matrícula, acertei os dias para fechar o mes de março. E qual não foi minha surpresa que recebi hoje o boleto com a mensalidade de Abril, que vence nesta segunda feira dia 08 de Abril. Gostaria então que me esclarecessem se realmente isso é certo, pois, minha filha tem onze anos e o preço das escolas particulares estão um tanto alta. Ou seja, paguei 588 de matrícula , mais 250 aproximadamente dos dias até o final do mes e agora terei que pagar mais 500 reais !!!! Alguém poderia me esclarecer com exatidão, afinal não gostaria de me constranger diante desta situação e poder argumentar sobre este assunto com os diretores da escola. Obrigada

    Responder
  • 80. LUCIANA FREITAS  |  18/09/2013 às 18:09

    A escola que meu filho estuda ,já enviou o valor da rematrícula com desconto que é ate dia 30/09/2013,mas não posso matricular ate essa data ,mas veio um comunicado dizendo que devido a demanda de procura de vagas eles abrirão as vagas remanescentes ,isso é certo ?

    Responder
  • 81. Débora Manzano Geraldini da Rocha  |  15/10/2013 às 10:15

    Trabalho em uma escola particular, no total dou 5 aulas semanais, tenho 2 filhos que estudam nessa mesma escola, quais os meus direitos quanto ao pagamento de rematrícula e bolsa de estudo?

    Responder
  • 82. andreza  |  27/11/2013 às 22:53

    a escola q minha filha estuda a mensalidade e 180,00 passou p o próximo ano 220,00,e a pre matricula e de 200,00.E legal essa pre matricula neste valor.

    Responder
  • […] Procon-RJ esclarece dúvidas sobre renovação de matrícula escolar Renovação e Matrículas em Escolas Particulares […]

    Responder
  • 84. Marcelo  |  02/01/2014 às 19:47

    Ola! meu filho tem 3 anos, matriculei ele, esse ano nessa escola, no ano passado a mensalidade dessa escola era de 70,00 reas, esse ano aumentou para 85,00, eu acho um absurdo, perguntei se a escola era cadastrada e ela falou que não, esse preço ta correto?

    Responder
  • 85. Edwarde Correia Fogaca  |  05/01/2014 às 18:19

    JA QUE JANEIRO FAS PARTE DAS DOZE MENSALIDADES POQUE ESSES APROVEITADORES COBRAM REMATRICULA SI OMESMO JA ESTUDA NO COLEGIO O VIAVEL SERIA SABER SI A CRIANÇA CONTINUARIA NO MESMO COLEGIO ISTO E O CORREYTO AI DARIA AS DOZE MENSALIDADES NAO COBRAR REMATRICULA DE QUE M JA ESTUDA ISTO ROUBO DE DONOS DE COLEGIOS PORQUE JANEIRO NAO TEM AULA E MESMO PAGA DEZEMBRO AS AULAS TERMINAM EM MEDIA DIA 12 MAS SI PAGA O MES TODO VAMOS ACORDA

    Responder
  • 86. ALESSANDRA  |  14/01/2014 às 12:21

    VOU MUDAR DE CIDADE E NA ESCOLA DE MINHA FILHA ESTÃO ME COBRANDO A MENSALIDADE DE JANEIRO PARA ENTREGAREM O DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA, ISTO É CORRETO, TENDO EM VISTA QUE IREI PAGAR TAMBÉM O MÊS DE JANEIRO NA ESCOLA NOVA QUE IREI MATRICULÁ-LA?

    Responder
  • 87. Ítalo Benjamin  |  29/01/2014 às 0:48

    Boa noite. No caso de recusa de matrícula do aluno, quando já foram quitados todos os débitos, sendo informado à mãe que a sua filha não rendeu o esperado para a escola, em função dos atrasos nos pagamentos. Como deve-se proceder? Cabe uma ação de indenização c/c obrigação de fazer (matrícula compulsória)? Se couber, qual será o fundamento jurídico para este?

    Responder

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