Publicidade enganosa e abusiva – Como identificá-las?


De acordo com alguns teóricos da comunicação as publicidades não vendem só o produto, mas estilos de vida. Consumimos, através dos produtos e serviços dinamismo, elegância, poder, virilidade, feminilidade, erotismo, refinamento, segurança, etc.

Nesse sentido, comprar um produto é equivalente a mergulhar nesse universo mágico cheios de significados.  Nesse mundo de promessas o que é enganoso e o que é abusivo? O que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC diz sobre Publicidade enganosa e abusiva?

De acordo com os artigos Arts. 30, 35, 36, 37 e 38 do CDC que tratam sobre publicidade:

A Publicidade enganosa é a que contém informações falsas e também a que esconde ou deixa faltar informação importante sobre um produto ou serviço.

Estas informações podem ser sobre: características; quantidade; origem; preço; propriedades.

Uma publicidade é abusiva quando gerar discriminação; provocar violência;  explorar medo ou superstição;  aproveitar-se da falta de experiência da criança; desrespeitar valores ambientais;  induzir a um comportamento prejudicial à saúde e à segurança.

O Código ainda determina que tudo o que for anunciado deve ser cumprido, exatamente como foi anunciado. As informações das publicidades – popularmente conhecidas como propaganda – fazem parte do contrato.

Entretanto, é preciso ter certa cautela em relação à interpretação sobe publicidade enganosa e não fazer uma leitura com muita rigidez do que é enganoso. È preciso lembrar que a linguagem da publicidade é direcionada para aguçar o imaginário, o desejo e as expressões exageradas, como “a melhor”, “a mais bonita”, “o mais forte” visam dar uma conotação mais qualitativa ao produto, não obrigando – até por uma questão de bom senso – o fornecedor.

Sendo assim, o importante é estar alerta e toda vez que se sentir vítima de uma publicidade enganosa ou abusiva o mais indicado é procurar o Procon mais próximo de sua residência e fazer uma denúncia para o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR, através do endereço (http://www.conar.org.br/).

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5 comentários sobre “Publicidade enganosa e abusiva – Como identificá-las?

  1. Bom dia Srs., gostaria de uma informação. No mês de novembro fiz assinatura de uma revista por telefone, na qual dizia que quem a assinasse teria direito a uma bolsa tipo carrinho. Fiz a mesma para dar a bolsa para minha filha. Só que até hoje não recebi este brinde e, quando ligo eles dão uma desculpa, dando-me um novo prazo para recebê-la. Isto se constitui em propaganda enganosa? Possa ir ao procon da minha cidade fazer esta denúncia,
    de propaganda enganosa? Aguardo uma resposta,. Atenciosamente,
    Rosanne Cristina

  2. Desde que comprei o colchão da Sealy,mando para a fábrica,eles arumam,volta,fico mais 06 meses dormindo bem e depois volta o pesadelo,

    Solicitei novamente a assistencia veio um técnico que só lhou e disse que estava perfeito,como é possível detectar algo somente olhando ?

    Já entrei no Procon,mas a situação piorou,pois no Procon pedi meu dinheiro de volta já que o produto apresenta vícios,agora tenho que esperar a audiencia,enquanto isso fico dormindo muito mal,vou abrir um processo também,mas até que tudo se resolva continuo dormindo mal e o pior a empresa continua vendendo um produto que não condiz com o que é mostrado…trata-se de uma propaganda enganosa o que o Imetro pode fazer ?

  3. Fiz uma assinatura de tv (SKY) no qual a vendedora me vendeu um pacote por 69,90que hoje fiquei sabendo que ele é 108,00, insatisfeita canselei a assinatura e a atendente falou que teria uma multa de 549,00 por quebra de contrato que seria de 12 meses, mas quando eu fiz a adesão eu não sabia disto. eu não assinei nenhum contrato só uma ordem de serviço quando foi feita a instalação que faz hoje 1 mês. O que devo fazer?

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