Produtos de Telecomunicações Devem ser Homologados pela Anatel

17/05/2010 at 11:42 2 comentários


Muitas pessoas ainda não têm conhecimento da importância da homologação de produtos de telecomunicações feita pela Anatel. Para um produto obter o certificado de homologação, ele passa por diversificados testes em laboratórios credenciados e recebe o aval dos Organismos de Certificação Designados (OCDs), o que garante que esses produtos respeitam os padrões mínimos de qualidade e de segurança.

Os itens mais usados que necessitam de homologação são: telefones (celulares, fixos e sem fio), controles remotos de alarmes, portões, brinquedos, baterias de celulares, roteadores, modems, microfones, mouses e teclados sem fio. A homologação pode ser solicitada pelos fabricantes do produto, fornecedores do produto no Brasil e qualquer pessoa física ou jurídica interessada na utilização do produto e não na sua comercialização.

Sendo assim, é preciso estar mais atentos na hora de comprar os produtos importados no Brasil e no exterior. Mesmo que este tenha o certificado dos órgãos reguladores do país de origem ele deve ser homologado pela Anatel. Caso contrário, o consumidor pode ter prejuízos e levar para casa um aparelho que pode não ter o desempenho esperado.

Os telefones sem fio que não apresentam a verificação, por exemplo, podem interferir na comunicação entre aeronaves e torres de controle chegando até mesmo a causar acidentes. Além disso, os equipamentos não homologados apresentam riscos à saúde dos usuários e os expõem a possíveis choques durante o uso.

Quem fabrica, vende ou compra equipamentos fora dos padrões comete infração punível com multa e apreensão. As multas variam de R$100 a R$3 milhões, dependendo da natureza, gravidade e danos causados, assim como a situação econômica, a vantagem auferida pelo infrator, as reincidências e as circunstancias agravantes.

Todo produto homologado pela Anatel possui o selo da agencia afixado em parte não removível, de forma legível. Os quatro primeiros dígitos identificam o número da homologação do produto, os dois próximos números evidenciam o ano da emissão da homologação e, por fim, os últimos quatro dígitos correspondem ao fabricante. No site da Anatel é possível consultar a situação do produto quanto a sua homologação.

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