Novas Regras para Mudar de Plano de Saúde

09/05/2011 at 9:56 46 comentários


A Agência Nacional de Saúde mudou as regras para quem vai trocar de plano de saúde e, a partir de 27 de julho desse ano, mais de 12 milhões de usuários passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. Confira  o que mudou:

- Os consumidores que possuem planos coletivos, contratados a partir de 1999, poderão mudar de plano de saúde sem novo prazo de carência. A migração poderá ser feita de um plano individual para outro do mesmo tipo, de um plano coletivo por adesão para um plano individual, de um plano individual para um plano coletivo por adesão ou de um plano coletivo por adesão para outro do mesmo tipo.

– A abrangência geográfica do plano, deixa de ser empecilho para a migração, ou seja, um portador de contrato de abrangência municipal poderá optar por um plano de abrangência estadual ou nacional.

- O prazo para a mudança de contrato foi ampliado. A partir de julho os consumidores terão o mês de aniversário e os três seguintes para solicitar a mudança. As operadoras serão obrigadas a informar no boleto de cobrança a data de início e término do prazo de migração.

- Redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade. O usuário deve estar há pelo menos dois anos na operadora de origem ou três anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças e lesões pré-existentes. A partir da segunda portabilidade, o prazo de permanência passa a ser de um ano para todos os beneficiários.

- Criação da portabilidade especial de carências para os contratos em que a operadora está com problemas financeiros (regime de Direção Fiscal, direção técnica, cancelamento compulsório do registro da operadora e liquidação extrajudicial) e, ainda, em hipóteses que, por estarem em condições extraordinárias – como, por exemplo, a morte do titular ou, dificuldades financeiras , contrato e o segmento, merecem atenção especial e solução rápida por parte da Agência Reguladora.

Dicas para o consumidor do Procon-SP

  •  O usuário deve estar em dia com a mensalidade;
  • Não pode haver cobrança de taxa para requerer a portabilidade;
  • O contrato deverá entrar em vigor 10 dias após a aceitação da nova operadora;
  •  A operadora escolhida (de destino) tem 20 dias após a assinatura de proposta de adesão para verificar se a portabilidade será possível. Caso não se manifeste, a proposta deve ser considerada aceita. Qualquer irregularidade pode ser denunciada à ANS e/ou Procon;
  • O consumidor não deve sair do plano atual antes de pedir a portabilidade;
  • Mesmo que a proposta seja aceita, o contrato de destino passa a valer a partir do final do contrato de origem;
  • A operadora não pode se recusar a aceitar a portabilidade se o consumidor preencher os estipulados pela legislação.
  • Documentos que podem ser exigidos: cópia dos comprovantes de pagamento dos últimos três boletos (ou declaração da pessoa jurídica contratante comprovando o adimplemento do beneficiário nos três últimos meses ou qualquer outro  documento hábil a comprovação dessa adimplência trimestral), comprovante de permanência no plano de origem, comprovação de vínculo com a pessoa jurídica (para o caso de contratos coletivos) e relatório de compatibilidade extraído do Guia ANS de Planos de Saúde.

Fonte: Correio Piracicabano e Procon São Paulo

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46 Comentários Add your own

  • 1. Neimar  |  06/06/2011 às 12:24

    Olá, com relação às carências em mudanças de planos de saúde. Como fica a situação de quem tem plano anterior à 1999. No meu caso, entrei para a empresa em 1998 e há alguns anos a empresa fez uma migração de plano para seus funcionários. Caso eu opte por mudar de plano, terei carências?

    Responder
  • 2. Rosa  |  11/07/2011 às 23:19

    Como fica a questão dos planos empresariais?
    Minha família apresenta plano por rescisão contratual, com duração de 02 anos, que segundo a operadora, configura-se como empresarial. Agora estou cotando outros planos e me deparo com a questão da carência, principalmente no caso de uma das pessoas que possui mais de 60 anos. Há algum ponto nessa resolução que esclareça situações como a que me encontro?

    Responder
  • 3. mirlene  |  02/08/2011 às 22:51

    Olá! Meu ginecologista fez o pedido de um Diu mirena, porem meu convenio (Unimed Paulistana) não quer liberar porque o procedimento será feito em sua clinica, onde o atendimento é particular, só querem autorizar se for realizado em clinica credenciada, e aí, eles são obrigados ou não a disponibilizar o DIU, já que o serviço do médico me proponho a pagar?

    Responder
  • 4. tigo  |  25/08/2011 às 14:23

    Olá, com relação às carências em mudanças de planos de saúde. Como fica a situação de quem tem plano anterior à 1999. No meu caso, entrei para a empresa em 1998 e há alguns anos a empresa fez uma migração de plano para seus funcionários. Caso eu opte por mudar de plano, terei carências?

    Responder
  • 5. felipe silva  |  07/11/2011 às 11:16

    Olá, eu fiquei três meses sem um plano de saude,voltei ate um novo eu vou te que compri a carecia de novo ?

    Responder
    • 6. GRAÇA CARMO  |  04/06/2012 às 16:35

      SIM

      Responder
  • 7. José Guilherme  |  26/11/2011 às 11:30

    Prezados leitores, não mudou xongas nenhuma, pois ao se aposentar ou ser demitido sem justa causa, teremos que pagar o que pagavamos enquanto ativo, e a parte da empresa que geralmente gira em torno de 80 por cento, quem conseque pagar esse montante? pelo que entendi não mudou nada.

    Responder
    • 8. WILSON TAKEO KAWATE  |  07/08/2013 às 12:43

      ESTOU COM O MESMO PROBLEMA DO SR. JOSE GUILHERME, SOBRE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA QUANDO SE APOSENTA, SOMOS OBRIGADOS A PAGAR OS 80%

      Responder
  • 9. Nana  |  31/01/2012 às 20:01

    Estou gravida e quero trocar de convenio neste caso tbm terei os mesmos direitos do pre natal, exames e parto??? ou existe uma carencia pra este procedimento??

    Responder
    • 10. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:19

      Pré Natal você terá normal, mas o parto não existe compra de carência. Carência 10 meses.

      Responder
      • 11. Graça Carmo  |  08/03/2013 às 16:15

        carência de parto nem uma operadora ou seguradora aproveita.
        os demais procedimentos sim
        como pre natal

  • 12. Maria Madalena Antonio  |  01/02/2012 às 12:33

    estou em um prano de saude coletivo do dix amico quero migra para dix. como proceder para nao perder a carencia

    Responder
  • 13. polly  |  25/02/2012 às 19:17

    oi gostaria de saber meu pai trabalha a mas de dois anos em uma emprea e deu baixa na carteira pois ele se encontar em estado grave no Cti e o plano que cancelar ….e eu gstaria de saber se eu mudar o plano ele vai ter que ter carrencia?

    Responder
    • 14. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:22

      Nova lei ANS a empresa e obrigada a continuar com o plano de seu pai. Melhor informação ligue ANS 0800-7019656

      Responder
  • 15. Ana Maria Gonzalez Pineiro  |  14/03/2012 às 16:38

    Trabalho numa empresa a 12 anos temos o plano coletivo, no final desse mes (marco/2012) a empresa ja me informou que vou ser demitida. Gostaria de saber se eh possivel eu migrar para um plano individual?, poderia ser no mesmo convenio ou tambem posso mudar de convenio?
    Desde ja agradecida aguardo retorno.

    Responder
    • 16. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:24

      Ana Maria, você opção de migrar para outra operadora ou se optar continuar com a que vc esta. Com aproveitamento de carência.

      Responder
  • 17. Daiane  |  24/03/2012 às 17:57

    Alguém pode me ajudar,pedir o cancelamento do plano de saude,não deixei de pagar,quero continuar no plano agora estou gravida,mais eles não querem me aceitar.tenho direito de continuar.Tire minha duvida por favor estou desperada.

    Responder
    • 18. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:25

      Daiane ligue ANS 0800-701-9656 .

      Responder
  • 19. monique  |  17/04/2012 às 9:37

    preciso muito de ajuda . meu plano empresarial mudou e eu estou gravida e agora? ninguem me passa uma posição e ja estu de 6 meses e o novo plano não cobre o meu medico a empresa pode me fazer mudar de medico ?

    Responder
  • 20. Karen  |  31/05/2012 às 13:48

    Tenho um plano de saude unimed goiania gostaria de mudar a acomodaçao de enfermaria para apartamento dai eles falam que eu tenho que cumprir carencia esse meu plano ja tem uns 15 anos? me responda por favor

    Responder
  • 21. ANA ROSA  |  13/07/2012 às 10:29

    OLÁ!
    TINHA PLANO EMPRESARIAL MARÍTIMA DO MEU ESPOSO E FAZIA PRE NATAL, PORÉM AGORA ELE SAIU DA EMPRESA, PERDI O CONVENIO E AGORA TODOS OS OUTROS CONVÊNIOS NÃO COBREM INTERNAÇÃO E PARTO, SOMENTE AS CONSULTAS DO PRE NATAL, RESUMINDO TODOS OS MEUS PLANOS FORAM INTERROMPIDOS. HÁ ALGO QUE ME Á DIREITO A CONTINUAR A ASSISTÊNCIA SENDO CASO DE GESTAÇÃO JÁ EM ASSISTÊNCIA, PAGANDO UM OUTRO CONVÊNIO JÁ QUE O MARÍTIMA É SÓ EMPRESARIAL.

    Responder
    • 22. Thais Poderozo  |  03/12/2012 às 20:48

      Estou também passando pelo mesmo problema tinha o plano da empresa que o meu marido trabalhava há mais de dois anos, ele foi demitido e acabei de saber que estou grávida. Todos os planos que contatei me disseram que acarência são de 300 dias (10 meses) para parto. Além de tudo o plano é Porto Seguro que é só empresarial. O que posso fazer? Há alguma lei que proteja gestante nessa condição?

      Responder
  • 23. mariana machado  |  22/09/2012 às 13:30

    estou gravida e quero troca o plano vou ter direito a todos os direitos que tenho nesse plano que estou colsulta, exames e partos sem precisar cumprir carencia? aguardo retorno…

    Responder
    • 24. Bruna  |  11/12/2013 às 23:06

      Olá! Meu plano e da amil fiz portabilidade e cobriu as carência menos do parto, gostaria de saber se o plano cobre a internação do hospital? No caso eu pagaria só o valor do parto.

      Responder
  • 25. Renato Girotto  |  11/10/2012 às 13:34

    Boa tarde,
    Estou migrando meu plano que era UNIMED Campinas para UNIMED Cuiaba. Ja sou usuário do plano a mais de 10 anos. Segundo informações da Unimed Cuiaba eu devo cumprir novamente as carências. Como devo proceder.

    Responder
    • 26. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:41

      Isso mesmo a UNIMED regional quando vc for migrar para outra UNIMED terá que cumprir carência normal, mas vc já optou em fazer outra operadora que poderá fazer a comprar de carência da UNIMED?

      Responder
  • 27. Sandra Berg Campos Santos  |  30/10/2012 às 7:55

    Estou querendo mudar de plano,porque me divorciei…mas meu plano ainda está no nome dele…o meu é participativo,quero mudar para o plano nacional em uma empresa de que me tornei sócia,eu tenho direito a não ter carência???

    Responder
  • 28. waltiely  |  06/11/2012 às 17:25

    ola tenho um plano empresarial , so que me mandarao embora e tenho uma cirurgia marcada , tem como transferir esse plano pra mim pagar para nao perde a cirurgia , continua com o plano??

    Responder
  • 29. Caroline  |  02/12/2012 às 10:06

    Bom dia tenho o plano de saúde da Intermédica RJ da empresa e gostaria de saber se o meu plano particular DIX 100 poderá fazer o meu parto sem carência???

    Responder
    • 30. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:36

      Então vc tem 2 planos empresa e individual, certo?! Se você tiver coma carência toda cumprida que e de 10 meses no DIX você terá cobertura normal no seu parto.

      Responder
  • 31. geni  |  17/01/2013 às 18:41

    ninguem responde ??ou respondem por e-mail?

    Responder
  • 32. Carolina Linhares  |  24/02/2013 às 19:00

    Tenho o plano AMIL enfermaria. Estou grávida e gostaria de migrar para o plano apartamento. Falaram que somente na data do aniversário. É isto mesmo ou tem outro jeito de resolver este impasse? Obrigada.

    Responder
    • 33. Divaldo Bohuta (61) 4141-2444  |  05/03/2013 às 14:38

      Isso mesmo a operadora lhe dará cobertura na opção enfermaria,mas vc também pode verificar com o hospital quanto você pagara a parte pela opção apartamento que sará por sua conta.

      Responder
  • 34. Erika  |  20/03/2013 às 14:14

    Tenho plano Unimed regional (assis – sp), quero migrar para o plano Unimed Estadual … como devo fazer ???

    Responder
    • 35. Divaldo Bohuta  |  22/03/2013 às 9:50

      Erika, vc tem que procurar a Unimed Regional que vc possui e lá verificar se pode fazer a migração de seu plano regional para Estadual ou Nacional. Todas Unimed’s tem opção plano regional e nacional.

      Responder
  • 36. jose de ribamar jafar silva  |  09/04/2013 às 10:29

    GOSTARIA DE SABER SE HÁ CARENCIA PARA MUDANÇA DE ENFERMARIA PARA APARTAMENTO, POIS A MINHA FILHA TEM PLANO UNIMED PARA O SEU FILHO DE 03 ANOS E QUANDO DA SOLICITAÇÃO DA MUDANÇA INFORMARAM QUE A MESMA SÓ TERÁ DIREITO APÓS 06 MESES. ISTO PROCEDE??? HAJA VISTA QUE A MESMA PAGA O REFERIDO PLANO HÁ 03 ANOS E NUNCA ATRASOU UM MÊS.
    AGUARDO RESPOSTA:
    jafarsilva@ig.com.br.(obrigado!!).

    Responder
    • 37. Divaldo Bohuta  |  09/04/2013 às 11:16

      Caro José, Bom dia!

      Realmente ira ter que cumprir carência sim para Ac. Apartamento mais a carência do plano já cumprido Ac. Enfermaria terá atendimento normal como já tem a 3 anos, isso normas de todas operadoras. EX.: Carência de 06 meses Internação e Cirurgia vc fazendo a mudança agora Apartamento ela terá que cumprir novamente para ter direto Ac. Apartamento, mas a carência já cumprida Enfermaria ela terá atendimento normal até cumprir o prazo de 06 meses para Ac Apartamento. Espero ter lhe ajudado.

      Abraço.

      Divaldo Bohuta
      (61) 9919-3601

      Responder
  • 38. Nilton  |  15/05/2013 às 17:31

    Tenho um plano de saude Regional de Franca, quero fazer a migração, para a Unimed mas meu plano é na pessoa juridica.Eles me informaram que nao faz migração na pessoa juridica.
    Esta correto isso?
    Obrigado, Nilton

    Responder
  • 39. nilton  |  16/05/2013 às 8:50

    Tenho plano de saude hospital regional de franca, quero faze a migração para a unimed, mas meu plano e na pessoa juridica.
    Me informaram que nao faz migraçao da pessoa juridica.
    Está correto?
    Aguardo resposta, Nilton
    Obrigado.

    Responder
  • 40. ADRIANA  |  20/05/2013 às 21:04

    meu plano de saude é da UNIMED sudoeste de MG ja estou nele há 3 anos, quero mudar para UNIMED que cubra estado de SP, pois preciso fazer cirurgia e quero um especialista do estado de SP, oque preciso para fazer a portabilidade? A necessidade de carencia para cirurgia?

    Responder
  • 41. Maria Auxiliadora Pinheiro  |  28/06/2013 às 13:35

    meu plano e estadual de minas gerais, gostaria de mudar para Nacionaltem jeito?

    Responder
  • 42. Patricia  |  08/11/2013 às 9:49

    tenho um plano individual ele vai completar 2 anos ano que vem eu posso mudar sem perder carencia?

    Responder
  • 43. Débora  |  14/11/2013 às 15:31

    Estou grávida e possuo o plano básico da empresa caso eu queira mudar de modalidade do plano (com uma rede credenciada mais ampla) eu posso, sem ter de cumprir nova carência?

    Responder
  • 44. cecilia mota  |  14/11/2013 às 15:35

    Meu plano de saúde tem direito a parto e eu sou operada posso tirar

    Responder
  • 45. Paula  |  25/11/2013 às 11:24

    Olá,
    Tenho plano de saúde na empresa e disse que quero cancelar e o rh falou que não posso.O funcionário é obrigado a pagar o plano de saúde até ser demitido?

    Responder
  • 46. silvia  |  28/12/2013 às 13:47

    quero mudar o plano da minha filha como faço

    Responder

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