Procon-RJ esclarece dúvidas sobre renovação de matrícula escolar

26/09/2011 at 16:44 164 comentários


Os custos com educação tem impacto importante no orçamento familiar e a mensalidade escolar é responsável por boa parte dessa despesa. O economista e consultor Mauro Halfeld, da Universidade Federal do Paraná, fez um levantamento a pedido de Revista Veja sobre quanto custa criar um filho numa família brasileira de classe média, do berçário até o diploma de faculdade. O economista estimou que os gastos com educação ficam em torno de  R$ 89.460,00  para uma família de classe média, R$ 178. 920,00 para a classe média alta e R$ 268. 380,00 para classe alta.

Esse investimento feito por um longo período também é responsável por inúmeras dúvidas dos consumidores. Considerando que a partir de outubro algumas escolas começam a enviar os boletos para renovação da matrícula escolar, entrevistamos a Advogada do Procon-RJ, Camile Felix Linhares,  para esclarecer as principais questões  dos consumidores sobre o tema.

Dessa forma, a Dra. Camile respondeu as dúvidas mais frequentes que recebemos no “Fale Conosco” do site.  A principal questão refere-se ao fato da escola cobrar renovação de matrícula ou matrícula e, no mês de janeiro,  cobrar a mensalidade.  Para dirimir essa dúvida,  a Dra. Camile explica que “o valor das anuidades ou das semestralidades escolares em todos os níveis de ensino (da pré-escola ao ensino superior) deve ser contratado no ato da matrícula ou da sua renovação. O valor total deve ser dividido em 12 (doze) ou 6 (seis) parcelas mensais iguais.” Dessa forma, ela destaca que as taxas de pré-matrícula, reserva de matrícula ou rematrícula devem integrar a anuidade, ou seja, o estabelecimento de ensino não pode cobrar a anuidade, mais a taxa de pré-matrícula, por exemplo.

Assim, o valor total das mensalidades escolares deve ser fixado no ato da matrícula, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, seu pai ou responsável. O estabelecimento de ensino deverá informar 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final da matrícula, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o novo valor da mensalidade e o número de vagas por sala-classe, ressalta a advogada do Procon-RJ.

No que se refere ao reajuste da mensalidade, Dra. Camile afirma que “com exceção dos contratos semestrais, o reajuste da mensalidade antes de decorrido um ano de sua fixação fica proibido”. Assim, ela explica que para calcular o valor da nova mensalidade, deve-se multiplicar o valor da última mensalidade da anuidade ou da semestralidade pelo número de parcelas do período letivo (12 no caso de anuidade e 6 no caso de semestralidade). A instituição pode acrescentar ao resultado obtido nessa operação, os valores correspondentes a gastos previstos para aprimorar seu projeto didático-pedagógico, ou para cobrir custos com reformas e aumentos salariais previstos em lei. Por fim, basta dividir o valor total por 12 ou por 6 (conforme se tratar de anuidade ou semestralidade) para se chegar ao valor da parcela mensal a ser paga. “Caso o valor proposto pareça abusivo, o consumidor deve procurar o Procon mais próximo de sua residência ou ir até um Juizado Especial Cível para registrar sua reclamação,” aconselha a advogada.

 Caso o responsável pague a renovação em outubro e em dezembro precise, por qualquer razão, mudar a criança da escola, ou se o consumidor desistir do curso antes de iniciado o ano letivo, terá direito à devolução do valor da matrícula, devidamente atualizado. “É considerada abusiva a cláusula contratual que estabeleça a não devolução do valor pago. A escola, entretanto, pode cobrar multa, desde que haja previsão contratual nesse sentido e que o valor fixado não seja abusivo. Por lei, o limite para a multa por cancelamento de contrato é de 10%. Mas há decisões judiciais que fixam a multa em percentual maior, como 20%. Tendo por base estes limites, o Procon entende que essa multa, no caso de desistência, não pode ser superior a 20%. Caso contrário, será abusiva” esclarece a advogada do Procon-RJ.

Dra. Camile lembra ainda que também é abusiva a cláusula em contrato de prestação de serviços educacionais que obriga o pagamento antecipado de períodos superiores a 30 (trinta) dias. “O fato é muito comum em contratos referentes a cursos de línguas estrangeiras e de informática. No entanto, se o consumidor preferir, poderá pagar o valor integral à vista, obtendo desconto, já que estará havendo liquidação antecipada do débito,” comenta a advogada.

Por Bianca Reis

 

 

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164 Comentários Add your own

  • 1. leidi  |  29/09/2011 às 21:07

    Ola…eu gostaria de saber hoje eu pago 230 se pagar no dia certo,apos essa data sera é cobrado 250 reais, em uma escola particular periodo integral,o ano que vem a escola determinou que meio periodo sera 250,se pago no dia,caso nao sera 275,periodo integral 350,no dia ,caso nao sera 375,,,,nossa eu achei um aumento absurdo.mais ou menos 50 por certo esta certo?

    Responder
    • 2. ale  |  18/10/2011 às 10:01

      ta sendo 10% amiga

      Responder
      • 3. Dagma Souza  |  01/10/2013 às 18:29

        quero saber se a escola pode cobra matricula em novembro e temos que paga a mensalidade de novembro tb

    • 4. eunice  |  26/01/2012 às 17:40

      Eu quero saber se é correto a tau situação o ano de 2011 eu pagava 130,00 este ano a escola esta cobrando 165.00 achei um abuso, será que esta correto.

      Responder
  • 5. vanessa  |  03/10/2011 às 20:22

    Meu filho esta no primeiro anoque corresponde a pre escola, pago 250 mensais recebi a rematrica e a mensalidade passara a ser 286, achei oaumetno abusivo pois foi de 50% do valor anterior e alegam q este valor corresponde ao do 2 ano………..gostaria de saber se o aumento nao deveria ser de 10% independente do ano em q a crianca esta.

    Responder
    • 6. ale  |  18/10/2011 às 9:59

      o aumento foi de 15%, amiga. 50% seria 125 reais a mais !!!

      Responder
      • 7. kekel  |  17/10/2012 às 3:05

        certo que a escola não esta cobrando 50%,no entanto o valor permitido para aumento é somente de 10%,e a mesma esta cobrando 15%

  • 8. carlos rubem  |  19/10/2011 às 16:39

    coloquei meu filho de 6 meses na creche ele ficou 2 dias apenas 2 horas e no 3 dia ele ficou 4 horas pois meu filho ficou doente e a pediatra não liberou para ele voltar pois fiz um pagamento de 200 reais de matricula e 850 de mensesalidade a creche não está querendo devolver o dinheiro pago gostaria de saber como proceder

    Responder
    • 9. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:18

      Assim que vc coloca um aluno munha entidade vc está com a vaga dele reservado, impossibilitando outra pessoa pegar aquela vaga, o que vc pode fazer e tentar negociar um valor de devolução pra não sair perdendo muito.

      Responder
  • 10. Débora  |  24/10/2011 às 10:24

    tenho minha filha nessa escola desdo C.A, hoje ela encontra-se na 1ª série, em 2012 vai para 2ª série, veio um recado na agenda para renovação escolar, informando que eu teria que pagar 180,00, podendo ser dividido em duas vezes Novembro de Dezembro, só que achei um absurdo como um aluno novo não precisa pagar matricula e ainda ganha 20% nas messalidades e minha filha antiga tenho que pagar 180,00 mais as mensalidades, isso está correto???

    Responder
  • 11. Ana  |  25/10/2011 às 7:48

    A escola do meu filho cobra matricula e 12 mensalidades de 898,00. Tendo em vista o que a Dra. Camile nos alerta esta incorreto cobrar 13 mensalidades. Neste caso gostaria de saber em que lei a Dra. Se apoia para que nos ajude a procurar defender nossos direitos junto a instituicao de ensino, tendo em vista que devemos pagar a matricula ate o dia 28/10 sob pena de perder a vaga.

    Responder
  • 12. Ricardo Romão  |  26/10/2011 às 14:52

    Bom dia, gostaria de tirar uma duvida, hoje eu pago R$ 150,00 de mensalidade a escola já informou que o valor para o ano de 2012 será de R$217,00, um aumento de R$ 67,00 por mês que na somas das diferenças de anuidades é de R$ 804,00, em torno de 45% de aumento, este aumento é abusivo?

    Responder
  • 13. Silvio  |  26/10/2011 às 21:34

    Qual procedimento a ser adotado no caso da escola cobrar rematrícula e anuidade?

    Responder
  • 14. Claudio  |  29/10/2011 às 17:28

    Boa Noite.
    Minha filha está cursando o 2º ano do ensino médio no sistema COC de ensino, esse ano (2011) paguei mensalidade de R$ 323,00 e apostila de total R$1.230,00.
    Para 2012 (3º ano do ensino médio) estão querendo cobrar mensalidade de R$ 379,00 e apostila de total R$ 1.578,00.
    Houve um reajuste de 9,97% na mensalidade e de 28% na apostila.
    Gostaria de saber se esses reajustes estão dentro da legalidade.
    Obrigado, Claudio.

    Responder
  • 15. aparecida  |  01/11/2011 às 14:28

    Por favor mim responda , pois já começou a rematricula.
    Ano passado eu pagava para meu filho de educação infantil o valor de 85,00 em 2010 neste ano a mensalidade passou a ser de 144,00 eu achei um absurdo mas, escola alegou que seria para construção do novo predio da escola em construção ,eu concordei mas seria certo os alunos pagarem construção de uma escola maior? e para o proximo ano de 2012 o valor da mensalidade sera de 180,00 é justo esse valor .Qual seria a porcentagem de aumento de um ano para o outro?obrigada!!

    Responder
  • 16. beta  |  04/11/2011 às 10:07

    Matriculei meu filho em agosto desse ano no bersáriio, ele tem 5 meses e mecobraram matricula, mensalidade e taxa de material , agora em outubro chegou novemente uma bolta com matricula ,mensalidade e taxa de material. Isso é viavel. Posso para essa matricula quando ele completar um ano de creche ou naão?

    Responder
  • 17. Eliane Cristina Baatsch  |  05/11/2011 às 6:57

    Quanto é a porcentagem ideal na legislação onde a escola pode aumentar a mensalidade? 10%, 20%? A escola da minha pequena aumentou 25% na mensalidade para o ano que vem, isso é abusivo?

    Responder
  • 18. milena massena de oliveira  |  07/11/2011 às 9:11

    A minha filha estuda em uma creche escola em horário integral , pago 400 reais de mensalidade, já veio um bilhete que a partir do pròximo mês aumentará para 480reais achei um aumento absurdo , está correto?

    Responder
  • 19. ALINE SANCHES  |  15/11/2011 às 19:10

    Ola,
    Minha começou a estudar em agosto de 2011 na educaçao infantil (ela tem hoje 2 anos e 2 meses quase) e a escola ja mandou comunicado para rematricula com reajuste de 30,00. ate ai tudo bem. So que fui informada q deverei pagar a rematricula e a mensalidade (ambas com reajuste) isso e correto? a matricula nao corresponde a 1ª mensalidade?
    Aguardo resposta por favor..
    Obrigado

    Responder
    • 20. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:21

      Não a matricula e a reservação da vaga, e as mensalidades o que ele estudou, o que não pode e abusar dos aumentos.

      Responder
  • 21. Andrelina  |  16/11/2011 às 13:02

    Bom dia. Meus filhos estudam em uma escola particular e a mensalidade no ano de 2011 é de R$ 120,00, mas já recebi um comunicado que a mensalidade vai passar no ano de 2012 para R$ 180,00 o que acarreta um aumento de R$ 60,00, a escola alega que fornece uma boa estrutura física e educacional. Esse aumento é considerado abusivo?

    Responder
  • 22. Roberta Dutra  |  20/11/2011 às 21:17

    Boa noite,meu entiado está no 2° ano do ensino médio e esse ano colocamos ele nesse colégio e pagamos a matrícula em fevereiro qye foi o mês que ele entrou, agora cobraram a rematrícula que foi de R$ 840,00 divididos em duas vezes duas de R$420,00,sendo uma paga em novembro e a outra em janeiro de 2012,e se passar do dia a mensalidade vai ficando mais cara, gostaria de saber se esse valor da matrícula não é abusivo e se até quanto eles podem aumentar a mensalidade por ano.Obrigado.

    Responder
  • 23. amanda  |  20/11/2011 às 21:54

    Meu filho estuda este ano lºano p´re escola a mesalidade é de R$226,00 no ano de 2012 ele cursará o 2º ano e o valor será de R$337,00 gostaria de saber como devo proceder porque os juros chegam á 50 % de aumento

    Responder
  • 24. carla  |  23/11/2011 às 7:16

    Em 2010 a escola do meu filho cobrou uma taxa de rematrícula, alegando que era para segurar a vaga para 2011, como fiquei com medo da perda de vaga efetuei o pagamento, eles não abateram em nenhuma mensalidade durante o ano de 2011.

    A minha pergunta é: posso reaver este valor?

    Responder
  • 25. Rose  |  24/11/2011 às 8:24

    Minhas filhas estudam num colégio que no mês de dezembro querem cobrar o valor de janeiro/2012 junto com a dezembro/11, para garantir a rematricula e disseram se não pagarem pode pagar depois mas eles não garantem a vaga,éles podem fazer isso?

    Responder
    • 26. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:22

      se vc quer que a vaga seja garantida, pois outras pessoas pagando na sua frente eles terão prioridade.

      Responder
  • 27. fabio  |  29/11/2011 às 11:44

    olá meu filho estuda numa escola ,e esse ano pago 185,00 + 30,00 do lanche. e para o ano que vem, vai para 260,00 + 50,00 do lanche.
    a escola pode aumentar tudo isso?
    obrigado!

    Responder
  • 28. Juliana  |  08/12/2011 às 15:19

    Gostaria de saber, se no caso meu filho pagando a mensalidade do mes de dezembro o valor total, sendo que ficara 12 dias sem ter aula, e neste mesmo mes terei tambem que pagar a rematricula se e correto ou deve ser descontado os dias que ele estara em casa sem ter aula? Em Janeiro nao pagarei nada, porem as aulas irao comecar no dia 06 de fevereiro e assim pagarei a mensalidade normal neste mes de fevereiro.Desde ja muito obrigada

    Responder
    • 29. André  |  19/09/2012 às 17:25

      Juliana a escola tem que pagar os funcionarios, 13º, aluguel, água, luz, telefone, imposto, reforma, etc…
      Nada mais justo,ok!

      Responder
    • 30. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:10

      Minha querida se vc tiver um contrato de internet por exemplo e não usar pq vc viajou, é certo vc pagar com desconto? não né, até pq na escola vc paga por mês e não por aula, se vc pagasse por cada aulinha ai sim vc teria direito…

      Responder
      • 31. Nilton  |  21/11/2012 às 15:19

        Não concordo, contrato trabalhista, não é o mesmo de prestação de serviço, e não ter aulas depois do dia 12 não é opcao do aluno (viajar). Qdo nao uso a internet porque não recebo sinal, quero desconto sim, afinal eu quero usar, quem não fornece são eles. É comentario da resposta, sou leigo no assunto.

        abs.

      • 32. Andre Alcantara  |  21/11/2012 às 18:39

        Nilton então vc deveria fazer um serviço onde você pagasse por aula e não por mês…

  • 33. Erionildes  |  11/12/2011 às 20:55

    Olá, gostaria de saber a legalidade do aumento da mensalidade da minha filha. Faculdade particular de enfermagem. 10/12/11 – 480,00 até o dia 10, pago o período todo com cheques pré datado. 2012, será de 600,00 com mesma forma de pagamento. Para as demais formas de pagamento, a mensalidade será de 800,00. È justo?
    No último ano, todo o estágio acontecerá fora do estado, mais ou menos, 360 km de distancia do domicílio, despesas por conta do estudante. É certo isso?

    Por favor me oriente.

    Responder
  • 34. Rafael  |  12/12/2011 às 13:10

    vou trocar meu filho de escola e avisei com 1 mês de antecedência , e ninguém me avisou que iria ter que pagar o mês de dezembro pois ele não estudou esse mesmo mês,gostaria de saber se sou obrigado a pagar o mês de dezembro pois usei o dinheiro da mensalidade para fazer a matrícula em outra escola.

    desde de já agradeço!!

    Responder
  • 35. Ludmila Froes  |  13/12/2011 às 15:53

    A escola de meu filho não aceita dividir a matrícula em 12 vezes no valor da mensalidade. Eu não posso exigir que isso seja feito?

    Responder
  • 36. Alessandra  |  19/12/2011 às 8:50

    Oi, Gostaria de saber, tenho 2 filhos no colegio beneficente onde não pagava. O colégio está passando por um período apertado e agora começou a cobrar um valor, mas em reunião foi dito que iriamos pagas a taxa de matricula (agora final de novembro) e depois somente fevereiro (que a taxa da matricula paga agora faleria para janeiro). Mas depois que assinamos a matricula, agora em dezembro querem que eu pague dezembro e janeiro e o que foi dito pela madre na reunião não está valendo de nada. Gostaria de saber se sou obrigada a pagar este valor de dezembro e janeiro, mesmo por que não pagava nada no ano de 2011 no colégio e eles estão fazendo isso para começar a cobrar em 2012.

    Responder
    • 37. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:24

      se eloes estão precisando cobrar o que vc pode fazer e procurar outro.

      Responder
  • 38. paloma medela de souza  |  20/12/2011 às 15:58

    Boa tarde,

    Fiz uma compra no Ponto Frio no Shopping Bangu no dia 29/11/11 e o prazo de entrega era de 10 a 15 dias úteis, o prazo era hoje. Então entrei no site da loja para o atendimento on-line me respoderam que minha mercadoria só será entregue no dia 26/12/11.
    Antes de efetuar a compra, eu frizei bem com a vendedora que desejaria o prosuto antes do natal e para até sua montagem. ela informou que não haveria problema algum. Posso desistir da compra e solicitar meu dinheiro de volta, comprei à vista.

    Att.
    Paloma Medela

    Responder
    • 39. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:25

      Vá ao Procon que vc pode sim.

      Responder
  • 40. LUCIMAR CRISPIM  |  22/12/2011 às 15:22

    Qual o valor da taxa de juro por mes para uma mensalidade em atraso? Fiz um curso de extensão e deixei de pagar a ultima mensalidade, agora estou requerendo o certificado, me disseram que é 3,00 ao mes , é certo isso. mais a mensalidade.

    Responder
    • 41. Andre Alcantara  |  21/11/2012 às 18:44

      Os juros são cobrados antes de vc assinar veja onde vc assinou para ver quanto é de juros.

      Responder
  • 42. nordsuene correia  |  06/01/2012 às 22:35

    eu gostaria também de uma resposta. ainda não começou o ano letivo, mas o colégio já pediu que pagassem a rematricula, já que é aluno da casa, eu paguei,mais me arrependi e quero tirar meu filho dessa escola, tenho o direito de receber esse dinheiro de volta?

    Responder
  • 43. Ligia  |  02/02/2012 às 11:40

    Comecei a graduação pagando 618,00 , no semestre passado 4º período já estava pagando 680,00 e de uma hora para outra eles subiram para 751,00.
    Isso está correto?
    A infra estrutura é precária, os professores descompromissados, o quadro de funcionário está desfalcado prejudicando as aulas. E só não mudo de instituição porque é a única em minha cidade e ir para outra cidade não tem como.

    Responder
  • 44. Debora Ferreira  |  06/02/2012 às 14:14

    Tenho uma duvida: Minha filha estuda na mesma escola ha um ano e paguei o mes de janeiro normalmente e me cobraram alem, uma taxa de renovacao. Nao seria a mensalidade de janeiro a renovacao? paguei 260 reais da mensalidade mais 250 da renovacao. Isto é correto?

    Responder
  • 45. flavia medeiros  |  07/02/2012 às 22:00

    fui matricular minha filha e tive a surpresa de nao posso matricular porque os professores nao querem isso ta certo?

    Responder
    • 46. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:26

      Só se vc estiver devendo, se não não podem fazer isso.

      Responder
  • 47. flavia medeiros  |  07/02/2012 às 22:03

    fui matricular minha filha e tive a surpresa de nao poder matricular porque os professores nao querem isso ta certo?

    Responder
  • 48. Andrea  |  10/02/2012 às 14:54

    Boa Tarde!!!O ano passado meu filho estudava no 3 ano e eu pagava 225,00,este ano foi p/ 272,00 é justo ??/gostaria de saber tambem qual o valor exato da rematricula obrigada

    Responder
  • 49. maiana  |  14/02/2012 às 0:08

    Olá podem me tirar uma duvida.. eu paguei a mais as mensalidades da faculdade, eles restituem o valor?

    Responder
    • 50. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:27

      Como vc pagou a mais?

      Responder
  • 51. Crissie  |  15/02/2012 às 13:29

    olá … por favor preciso esclarecer minhas duvidas o mais rapido possivel….
    matriculei meus filhos em uma creche em julho de 2011. em outubro veio uma carta avisando que haveria rematricula que custaria 350,00 de cada filho( tenho 2). isso pode ser cobrado antes de eles completarem 1 ano de creche??? e o valor não é abusivo??
    agora em março de 2012 vai ter o reajuste da mensalidade pago 300,00 reais para cada um em um total de 600,00 reais e com o reajuste a mensalidade foi para 360,00 de cada um com total de 720,00 reais..
    issso tah certo?? podem fazer reajuste de mensalidade sem ter 1 ano de creche??
    por favor me respondam o mais rapido possivel.
    obrigada

    Responder
  • 52. nelma  |  27/02/2012 às 21:10

    Ola Dr,meu filho esta na escola desde 2 anos de idade
    hoje ele tem 7anos na mesma escola .é´certo cobrarem matricula mesmo sendo aluno da casa.

    Responder
    • 53. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:13

      Minha querida, se não tiver matrícula a entidade quebra. independente se está a muito tempo ou não, existem muitas coisas, o que não pode e cobrarem absurdos.

      Responder
  • 54. EUGENIO BARCELOS DE OLIVEIRA  |  05/03/2012 às 14:17

    As minhas netinhas tem 7 anos e 9 anos, e estuda no colegio sta monica, uinidade taquara. Eu gostaria de saber se pode ser pago em parcelas a taxa de matricula, ou cheques cauçao pro mes sequinte.

    Att,
    Eugenio Barcelos

    Responder
  • 55. juliana  |  09/03/2012 às 20:38

    Olá, a faculdade que estudo foi vendida, e em relação ao semestre passado aumentou mais de 20% a mensalidade. Eles legam que a manetedoura da instituição mudou e agora a forma de pagamento será realizada por créditos. Gostaria de saber o que devo fazer, com esse aumento onde pagava 362 reais e agora será 511 reais?

    Responder
  • 56. Cassia  |  12/03/2012 às 9:15

    Bom dia, tenho uma dúvida. Matriculei minha filha agora em março na escola (educação infantil) e a escola está cobrando 12 mensalidades, ou seja, os valores referentes a janeiro e fevereiro, é correto ?
    Grata.

    Responder
  • 57. Wagner Lopes  |  13/03/2012 às 19:52

    Boa Noite,
    Realizei a matrícula de minha filha novamente esse ano para a mesma escola. Ela está cursando o 2º ano do ensino fundamental. A mensalidade de 2011 custava R$ 100,00 e a escola só divulga o reajuste em Março, após a matrícula efetuada, e ainda não me entregou o contrato.
    Pois bem, fiquei sabendo ontem (12/03/2012) que o valor da mensalidade foi para R$ 157,00 (cinquenta e sete por cento de aumento), isso pois eu tenho desconto (segundo a secretária) senão teria que pagar por volta de R$ 190,00.
    Como posso me informar sobre se esse aumento é ou não abusivo?
    Obrigado.

    Responder
  • 58. Michele Bastos  |  15/03/2012 às 20:58

    Boa noite.
    Gostaria de saber se essa regra da não cobrança de taxa de matrícula também é válida para os cursos de inglês?
    Obrigada. Michele.

    Responder
  • 59. élida  |  23/03/2012 às 11:09

    BOM DIA!!PAGO 400,00 REAIS POR MES NA ESCOLA DA MINHA FILHA E INFELIZMENTE ATRASEI A MENSALIDADE….NO BOLETO ESTA DIZENDO Q O JUROS É DE 2,00 REAIS AO DIA!!!!ACHEI UM ABSURDO…ISSO É CORRETO?

    Responder
  • 60. Marcelo  |  10/04/2012 às 10:40

    Boa tarde, minha filha estudava em uma escola particular sendo assim, eu decidi mudar ela de escola, onde o qual ela foi transferida em fevereiro no qual o ano letivo já avia iniciado, pra minha surpresa, agora em abril recebi um comunicado na agenda que eu teria q esta acertando a mensalidade de janeiro, no qual não fui informado. Sou obrigado a pagar ? sendo q ela nem estudava lá e ainda mais coisas…tais como 200,00 taxa de Eventos Eles cobram o ano todo..Tipo comemoração dos Pais, Pascoa Dias das Maes etc..Para nao pedir toda vez eles ja cobram tudo de uma vez 200,00
    Apostila 2 ano 611,00 Apostila do ano todo, no qual ninguem me informo, e só parcela em 3 vezes.
    e 360,00 Mensalidade de Janeiro. detalhe se eu pagar no dia 05 é este valor se pagar no dia 6 em diante o valor vai para R$400.

    Responder
  • 61. Margarida  |  18/04/2012 às 13:19

    Gostaria de saber: se eu matriculei meu filho en Fevereiro 16 de 2012. Deverei também pagar a mensalidade de Janeiro? Mesmo ele nao tendo cursado esse mes?

    Responder
  • 62. karen suely correia lima  |  08/05/2012 às 18:06

    a mensalidade do meu filho vence dia 06 de cada mês quando da dia08 de cada mês ela ja esta cobrando por telefone isso poder nâo tem dia de carencia de 5 dia despois do atrazor

    Responder
  • 63. alinny  |  19/05/2012 às 9:16

    Bom dia, quando eu matriculei meus filhos na escola eles me deram um desconto e deixaram por 230,00 cada um, mais se eu atrasar mais de cinco dias ela aumenta para 295,00 e 315,00, fora a multa e juros isso esta correto.

    Responder
    • 64. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:15

      Além dos descontos vc ainda atrasando quer ter mais benefícios, isso fica ruim pra todas as entidades, pois eles também que dias certos pra pagarem os impostos, atrasa um imposto desse pra ver.

      Responder
  • 65. Regina  |  10/09/2012 às 16:20

    Olá!

    Gostaria de saber se a escola particular tem o direito de cobrar um valor absurdo para uma festinha da semana da criança, e caso o responsável não pague o valor exigido a criança fica no estabelecimento, mas fora das brincadeiras e das comemorações.
    Peço a gentileza de retornar pois estou muito apreensiva com o constrangimento que ocorrerá a criança. Quais são os meus direitos?
    Muito obrigada.

    Responder
    • 66. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:31

      Se o valor for muito alto isso é constrangimento sim.

      Responder
  • 67. Viviane Sousa  |  02/10/2012 às 14:51

    Boa tarde, gostaria de saber se está correto aumentar de 330, que pago hj para 470, no ano que vem?? Eles alegam reforna no colégio.
    Grata

    Responder
  • 68. ellen.ruela@live.com  |  15/10/2012 às 10:14

    Minha filha vai para o ensino fundamental o ano q vem ou seja terei uma nova matricula na outra escola e a tarde ele facará no sistema hotelzinho, na escolionha q ela está hj.è certo cobrar matricula do Hotelzinho?, uma vez q terei uma matricula na escola fundamental, estou achando abusivo, pois tenho 2 filhas nessa escolinha de 0 a 5 anos e ainda tenho q pagar uma matrícula a mais para o fundamental da minha + velha..Será q é correto?

    Responder
    • 69. Andre Alcantara  |  30/10/2012 às 11:32

      Você pode tentar um acordo, mas cada caso é um caso.

      Responder
  • 70. fernanda  |  16/10/2012 às 20:51

    Minha filha/ esta no 1 ano eu pago $220,00 de escola .Para o ano de 2013 vou pagar $ 308,00 foi um aumento abusivo? Tenho direito de reclamar será que eu consigo negocia para que abaixe a mensalidade ?Quais são os meus direitos?

    Responder
  • 71. RODRIGO BEVILAQUA BARBOSA  |  30/10/2012 às 16:45

    minha dúvida é a seguinte:
    quero mudar minha filha de colégio, ou seja, estudaria o mes de novembro e dezembro ela já sairia.
    já avisei com 02 meses de antecedencia, para que fosse realizado o distrato. (outubro).
    agora o colegio alega que eu tenho que pagar novembro e dezembro! Está certo isso? Mesmo sendo um contrato de 12 meses? ou seja, eu não tenho a opção de mudança, de insatisfação!

    quais sao meus direitos?
    grato.

    Responder
    • 72. Andre  |  31/10/2012 às 11:50

      Primeiramente qual o motivo que vc quer tirar ela, pois isso da um impacto para ambas as partes, segundo se vc fez um contrato o de novembro vc deve pagar pois se ela estudou novembro ela usou, e dezembro vc pode fazer um macordo, mas se ta assinado vc deve pagar sim e como se fosse um contrato.

      Responder
      • 73. RODRIGO BEVILAQUA BARBOSA  |  01/11/2012 às 11:08

        oi andré… com certeza pagarei novembro!!! pois ela irá estudar este mes. mas não estudará em dezembro… já avisei 2 meses para ser realizado o distrato. pois, não posso pagar por uma prestação de serviços nao utilizada, não é verdade.
        posso pagar as taxas de dezembro, mas agora pagar dezembro sem que ela estude lá, não tem lógica! o colégio está me impondo esta condição. não vou pagar de forma alguma, não vejo lógica…

      • 74. Andre Alcantara  |  01/11/2012 às 11:22

        Olá. olha só se teve matrícula e ela não utilizou o mês de Dezembro, claro que vc não terá que pagar, principalmente se vc avisou antecipamente, isso é fato, mas veja só o problema e se vc assinou? mesmo que tenha vc não é obrigado a assinar claro, só que o problema para os colégios é como ele irá ser recompensado, colocar outro aluno na vaga dela, pra não ficar no vazio, mas claro que ninguém tem culpa disso, e vc não tem obrigação de pagar o que no caso eu tb não pagaria.

  • 75. FLAVIO SERGIO KRUGER COSTA  |  01/11/2012 às 9:28

    Olá. Faz um mês que estou para matricular meu filho em determinada escola, e ainda não o havia feito pois a mesma ainda não dispunha dos valores para 2013. Hoje finalmente descobri que o valor da mensalidade será R$690,00. O fato é que, neste ano, a mensalidade foi de R$415,00, ou seja, sofrerá mais de 66%! Além disso, a coordenado havia me dito que o reajuste não passaria de 12%.

    Responder
    • 76. Andre Alcantara  |  07/11/2012 às 17:29

      Não coloque ela nessa escola mais…

      Responder
  • 77. Franciane Torres  |  06/11/2012 às 15:34

    Tenho duas (2) filhas na escola uma no Jardim I e a outra no 1° ano e estão me cobrando a 13 mensalidade escolar, gostaria de saber se sou obrigada a pagar? Desde já agradeço.

    Responder
  • 78. Luciana  |  07/11/2012 às 7:34

    A escola da minha filha aumentou em quase 100 reais a mensalidade .Gostaria de saber se há um percentual máximo fixo ou a escola pode determinar esse percentual.Mesmo que justifique as melhorias propostas ainda acho muito um aumento de cerca de 23% na mensalidade.

    Responder
  • 79. ana paula  |  10/11/2012 às 12:14

    meu filho esta na creche, e ontem recebi um bilhete avisando que vou ter que pagar a rematricula ate dia 10/12. sendo que a mensalidade de dezembro tambem no dia 10/12. vou ter que pagar 450,00 num unico dia. este valor da rematricula vai ser devolvido???

    Responder
  • 80. daniele  |  14/11/2012 às 22:02

    Olá.
    Gostaria de uma orientação sobre a ultima mensalidade escolar,e correto a escola cobrar o mês cheio a aula irá acabar no dia 11/12/2012 o vencimento da mensalidade e dia 10/12/2012,desde já agradeço a atenção.

    Responder
    • 81. Andre Alcantara  |  16/11/2012 às 11:41

      O pagamento é feito mensal e não por cada aula, o que acontece é que as aulas podem acabar antes, mas as mensalidades são pagas normalmente, pois vc paga para a escola e não por cada aula… va fazer uma pesquisa se vc fosse pagar por cada aula quanto seria?

      Responder
    • 82. daniele  |  30/11/2012 às 22:57

      olá.
      Ainda estou no aguardo de alguma orientação quanto o
      valor da mensalidade desde já agradeço.

      Responder
      • 83. Andre Alcantara  |  30/11/2012 às 23:00

        é…

  • 84. Fernanda  |  15/11/2012 às 14:30

    Gostaria de saber se é correto o seguinte: estudo em uma faculdade que está me cobrando o valor integral, sendo que eu só tenho aula 3 vezes na semana, e pedi para colocar aula nesses dois dias, mas não me atenderam, como devo prosceder? É normal cobrarem integral,tendo 3 aulas na semana?

    Responder
    • 85. Andre Alcantara  |  16/11/2012 às 11:44

      Você paga mensalmente, então o pagamento deve ser integral, e existe uma regra para cada instituição, você não paga por cada aula, pois se você pagasse por cada aula, sairia bem mais caro não acha. o pacote que vc paga é mensal, e se são 3 aulas por semana isso implica que existe um número limitado de alunos por turmas, é melhor ter 3 aulas com 10 do que ter a semana toda com 30 alunos concorda? e o valor mensal, pq senão vc estará dando direito a instituição te cobrar por cada aula o que não é preferível pra vc né.

      Responder
      • 86. michele  |  16/11/2012 às 15:30

        O aumento da anuidade escolar do meu filho foi de 19,5%, vendo que a anuidade esta no contrato dividida em 13 parcelas
        200,00 para taxa de renovação de matrícula que deve ser paga de 12 de novembro de 2012 a 07 dezembro de 2012 +12 parcelas de 298,00 que seria de janeiro a dezembro.
        Está correto !
        Me diga por favor…
        Obrigada.
        Michele

  • 87. Patricia Mara  |  19/11/2012 às 8:42

    Bom dia , meu nome é Patricia e tenho um filho de nove anos, hoje está no 4° ano, ano que vem vai para o 5°, No ano que vem vou pagar 430,00 no período das 13 hs as 17:45 , mas tem uma coisa que está tirando meu sono,o último dia de aula dele vai ser 30 de novembro de 2012, só volta as aulas no começo de fevereiro 2013 e depois tem férias de uma mês em julho.A dúvida, pago 12 meses de mensalidade,mas ele só frequenta a escola 9 meses. Isso é correto? Tem como negociar esses três meses?obigada

    Responder
    • 88. Andre Alcantara  |  21/11/2012 às 18:34

      Na realidade vc não paga mensalmente, vc paga um todo dividido em 12 meses, teria como vc ver essa historia de terminar em novembro, pois teria que se terminar pelo menos dia 20 de dezembro as aulas…

      Responder
  • 89. Magda  |  20/11/2012 às 9:18

    Tenho duas filhas que ficaram sem estudar este ano porque a escola que elas frequentavam era particular e ja estavamos ha dois anos sem pagar e a condiçao para matricula era pagarmos.. Tentamos emprestimos etc e o tempo foi passando até não ser mais possivel vaga em outras escolas publicas, Minha dúvida é., esta escola pode se recusar a dar declaracao e transferencias delas, impedindo que elas possam a frequentar escola publica, até podermos quitar a divida?

    Responder
  • 90. Márcia Corbelini  |  26/11/2012 às 19:35

    Estou com dúvidas referente a rematricula da escola infantil onde meu filho de 4 anos frequenta durante o dia.
    Ele já frequenta a escola a 2 anos, e desde então, paguei a mensalidade em dia,e ele só falta em caso de extrema necessidade.
    Acontece que, nos 2 anos anteriores, não precisei pagar rematricula, e agora a escola está me cobrando o valor de 200,00 de taxa de rematricula.
    Queria saber se é obrigatório pagar essa taxa ou se é uma maneira da escola arrecadar fundos?
    É uma escola de educação infantil particular…

    Responder
    • 91. Andre Alcantara  |  27/11/2012 às 20:44

      Vc pagou matrícula? pq se pagou ai eles não podem cobrar ré matricula mas matrícula sim pois o ano tem 12 meses, e temos que pagar 12 meses, mesmo que existam férias pois quando vc entra em férias vc recebe, é precisamos de pagar contas tb nas férias…

      Responder
  • 92. Francisco Alves  |  28/11/2012 às 11:10

    Uma escola no RJ está cobrando R$1.300,00 de mensalidade e agora inventou de cobrar R$900,00 de taxa de matricula, quer dizer, está cobrando 12 mensalidades de R$1.300,00 e não quer considerar a matricula como o primeiro pagamento (correspondente ao mês de janeiro sem aula ou atividade). E isso é uma coisa muito abusiva!!! -Pode? -Há cobertura legal para tanto?

    Responder
    • 93. Andre Alcantara  |  30/11/2012 às 17:50

      Pelo que eu saiba o certo é cobrar 12 meses já com a matrícula…

      Responder
  • 94. Alfredo  |  07/12/2012 às 10:12

    Fiz a rematricula para 2013 da escola de educação infantil das minha filha, no entanto vou mudar de cidade e gostaria de saber se posso pedir alguma devolução do valor para na rematricula.

    Responder
    • 95. Andre Alcantara  |  07/12/2012 às 16:55

      Boa tarde,

      O Procon entende que, se ainda não houve a prestação de serviço – início das aulas – não há justificativa para o valor não ser devolvido integralmente, salvo despesas administrativas efetivamente comprovadas, discriminadas por escrito e estipuladas em contrato.

      A retenção integral do valor pago pela matrícula (ou rematrícula), que o consumidor deseja cancelar antes do período letivo, é prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

      Você pode formalizar uma reclamação no órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

      Responder
      • 96. Alfredo  |  08/12/2012 às 10:29

        Estou amparado em alguma lei? Qual seria essa lei?

  • 97. Juliana  |  18/12/2012 às 10:36

    Por favor uma dúvida minha filha está na escola de educação infantil desde os 10 meses e foi fixada um valor de 520,00 para mim ( pois o valor da escola é torno de 700,00) o caso é que a escola sempre cobra para a rematrícula o valor cheio de uma mensalidade isso é correto, ou seja são 520,00 de mensalidade mais 520,00 de rematrícula, quem paga 700 tem mais 700 de rematrícula.

    Responder
  • 98. lili  |  18/12/2012 às 12:59

    Irei trocar minha filha de escola, fui na atual escola que ela está matriculada pedi o histórico escolar dela. Mais a diretora falou que eu tenho que pagar quarenta reais, por ele. É certo ela me cobrar pelo histórico.

    Responder
  • 99. fabilyt  |  22/12/2012 às 9:36

    gostaria de saber se é correto a escola cobrar o valor integral d mensalidade d mes de dezembro tento em vista q so tiveram aula ate o dia 14/12/2012 ?

    Responder
    • 100. Andre Alcantara  |  02/01/2013 às 18:01

      Sim é correto pois você não paga por aula paga a mensalidade, o que não é correto é abusar nas cobranças…

      Responder
  • 101. helise  |  04/01/2013 às 14:24

    paguei a matricula do meu filho em dezembro de 150,00 e estao me cobrando a mensalidade em janeiro de 200,00. Sou obrigada a pagar matricula + mensalidade

    Responder
  • 102. Camila Amaral  |  04/01/2013 às 19:48

    Gostaria de saber sobre a seguinte situação: meu filho esta no 2º ano, as aulas pararam dia 20/12 e a escola volta a funcionar dia 14/01, porem querem cobrar mais 180,00 do periodo de 14/01 à 01/02 quando começa as aulas de fato. É correto isso? Pois ele é do integral, logo ja estou pagando a mais pelo serviço que nao estou tendo fora a aulas. (a mensalidade custa 379,00 – integral).

    Responder
  • 103. Fernanda  |  10/01/2013 às 10:25

    olá gostaria de saber, se uma faculdade pode abrir o edital de rematriculas e matriculas com apenas um mes de antecendência, e se pode ser cobrada a taxa da rematricula no mês de janeiro e a mensalidade no mesmo mês, gostaria de saber quanto uma faculdade pode aumentar nas mensalidades do Curso de Pedagogia no Paraná. Obrigada

    Responder
  • 104. Fabiana Medeiros  |  11/01/2013 às 19:20

    Olá!

    Minha filha estudou no ano de 2012 numa escola de educação infantil. Em nov/2012 fiz sua matrícula, para reservar a vaga. Hoje eu entrei em contato com a escola para avisar que vou mudá-la de escola, e a diretora disse que eu teria que pagar ainda a mensalidade de janeiro/2013.

    Isso está correto? Se não estiver, como devo argumentar?

    Muito obrigada! Fabiana.

    Responder
  • 105. Katia Pin  |  16/01/2013 às 9:32

    A escola do meu filho, além da rematricula cobra a 13ª parcela, (Lembrando que tenho 2 filhos na mesma escola), gostaria de saber onde posso me informar se isto é válido para debater com a escola e onde posso verificar qual a porcentagem correta para reajuste anual? Aguardo retorno urgente. Obrigada!

    Responder
    • 106. Helena valente  |  07/02/2013 às 14:08

      Boa tarde,
      Gostaria de saber se é correto o colégio cobrar o mês de janeiro, sendo que meu filho está de férias o certo ñ seria cobrar de fevereiro a dezembro.Eu pago R$210,00 em outubro dou R$100,00 da rematricula e em janeiro cobrar o restante os R$110,00 mas o valor da taxa de material que é R$240,00 dividido em 4 vezes mas o valor da agenda R$19,90 reais.É cert o colégio cobrar o mês de janeiro?Aguardo resposta.Obrigada!

      Responder
  • 107. agatha  |  08/02/2013 às 23:26

    Posso paga a matricula n mes d fevereiro e a primeira mensal em março ou tenho q paga mensal e matricula agr em.fevereiro

    Responder
  • 108. eduardo  |  18/02/2013 às 22:20

    É correto a faculdade anhanguera cobrar um valor de 110 reais por um kit de tranaferencia em que irá conter documentos?

    Responder
  • 109. geni  |  21/02/2013 às 8:38

    Eu matriculei meu filho, na escola de informatica mais passou uns meses ele não queria ir mais,porque na escola,quando foram fazer propaganda disseram a ele que ele poderia aprender a fazer jogos, mais ele,perdeu a vontade de fazer o curso, e não queria ir mais, ai eu liguei lá falando, que ele não quer mais fazer o curso.Ai o dono de lá,mandou eu fazer matricula da minha filha para ele não desanimar,eu fiz e ela foi uns meses e também não quer mais ir,porque eles falam que não tem professor e eles tem que estudar só no computador,eles não estão indo mais para a escola porque,estou sem dinheiro para pagar as mensalidade,porque não estou mais trabalhando,o que eu faço.eles não querem canselar a matricula deles,me disse que eu tenho que pagar 20% das contas mais eu não tenho mais como pagar nem as mensalidades,como poço pagar isto.meu marido está,registrado com salario minimo na carteira,antes eu pagava porque eu cuidava dos meus netos e ganhava 200 reais e agora o que fazer, me ajude por favor.Desde já agradeço obrigado.

    Responder
  • 110. lenir carvalho dos santos  |  21/02/2013 às 11:47

    gostaria de saber se pode o colegio não me dar a opção de comprar o material escolar do meu filho em outro lugar isso não é venda casada?

    Responder
  • 111. siley  |  21/02/2013 às 14:55

    Preciso de orientação. Meu filho esta matriculado em um colégio particular e o mesmo não permitiu a entrada dele por ele está com uma bermuda que, segundo eles de cor errada, porém essa informação não foi passada em nenhum momento para mim, eles informaram que falou para o meu filho mas, ainda assim eles não tinham o direito de impedir a entrada dele porque eu sou a responsável por ele e não fiquei sabendo, meu filho tem 12 anos mas acredito que nesse caso a escola tem a obrigação de me informar por escrito ou telefone já que a entrada dele seria impedida sem a presença de um responsável, não quero prejudicar a escola mas quero conversar com base na lei para que eu fique tranquila em saber que ele esta dentro da escola. aguardo orientação.

    Responder
  • 112. Arthur Victor Andrade Nobre  |  25/02/2013 às 17:56

    Olá, sou filho de pais separados e estou em uma faculdade de Designer de interiores, tive problema com relação ao recebimento do dinheiro por parte de meu pai que resultou no debito com a faculdade, no caso não pude me inscrever para cursar o segundo semestre por conta do debito, a instituição me enviou o email dizendo que se pagasse dois meses atrasados antes do dia 20 de fevereiro poderia cursar o segundo semestre pois diluiriam o restante nas parcelas, as aulas começaram desde o começo de fevereiro, e mesmo pagando no dia 20, não recebi nenhuma confirmação de que poderia me inscrever como eles disseram, fui a faculdade e me informaram que não poderiam adiantar nada, teria de esperar o recebimento de um email por parte deles para me inscrever e que teria de pagar o mês de fevereiro, mesmo não tento cursado, a faculdade informou que isto fazia parte do contrato, gostaria de saber se isso é correto, pois não cursei o mês de fevereiro por conta deles não permitirem já que estava com debito e isso sei que é correto, mas cobrar um mês que não cursei nada é correto? E o pagamento foi feito, esse email de confirmação tem 5 dias que não chega, é correto também essa demora toda? Obrigado , e me perdoe pelo incomodo!

    Responder
    • 113. andre  |  04/03/2013 às 10:02

      se vc ja pagou os debitos anteriores nao podem demorar a e ingressar de volta, em relacao a fevereiro tem que sr pago normalmente independente de vc ter ido ou nao, pois vc esta com a vaga, e isso tras custos para eles independente, mas se tiver tudo regularizado eles nao podem te impdir de mais nada mas se tiver debito tente fazer um acordo.

      Responder
  • 114. ClaudiaRN  |  09/03/2013 às 15:16

    Gostaria de saber: Somos obrigados todo mês irmos a faculdade buscar o boleto de pagamento? Terminei faculdade de Educação fisica e agora estou fazendo Bacharel em educação fisica. Tenho direito de pagar 50% e nao recebi nenhum boleto para pagamento. Estou com o dinheiro para pagar e eles querem me tirar o desconto e pagar com 100% e nao somente me cobrar juros dos 3 dias em atraso. Isso é justo? Eu sou obrigada a tirar no site da faculdade? Eu não pago por esse serviço?

    Responder
  • 115. Ana Carolina  |  28/03/2013 às 13:00

    Boa Tarde.Me ingressei na faculdade dia 21/02/2013 como consta no sistema deles e comecei a assistir as aulas no dia 26/02/2013 porem nao tinham me avisa que fora a matricula teria que pagar a mesalidade referente ao mes seguinte porem sendo que eles estao me cobrando um boleto referente ao mes de fevereiro que venceu no dia 18/02/2013 mesmo ainda nem tendo me ingressa na faculdade o que devo fazer?Desde já agradeço

    Responder
  • 116. talita gonçalves cabral  |  11/04/2013 às 17:53

    Se eu tirar minha filha do colegio eu pago multa , mas ela só tem dois meses na escola

    Responder
  • 117. elisangela  |  18/04/2013 às 19:39

    Ola,meu filho iniciou o ano de 2012 em uma faculdade em março ele se transferiu para outra com bolsa do pró-uni de 50%.Agora 1 ano depois eles querem que ele pague os meses 2 e 3 de 2012 sendo que ele fez a matricula em 16/03/2012 alegando que o contrato é semestral ele é obrigado a pagar?

    Responder
  • 118. Wellington  |  03/06/2013 às 8:28

    Bom dia,
    Vou mudar meu filho de escola, devo pagar a ultima mensalidade mesmo já tendo pagado a matricula.

    Responder
  • 119. vivian  |  25/06/2013 às 20:17

    Dr. eu tenho uma filha de 2 anos 9 meses que esta matricula no mini maternal, sempre term passeios com valores altos em que nem sempre disponibilizo do valor para pagar. Acontece que os alunos que não forem aos passeios também não terão aula,sendo que eu pago o valor de R$ 516,00 para minha filhar ficar das 10hs até ás 18hs,justamente por trabalhar e não ter com quem deixa-lá.Ah..no mês de julho será cobrado R$ 100,00 a mais no boleto dos alunos que irão pra escola.(Alegam que terão diversas atividades).A escola funciona das 07hs ás 18:30 e já mandaram recado que do dia 08/07 até o dia 12/07,a escola não irá abrir por que irá passar por reforma.Isso pode acontecer???
    Aguardo retorno.

    att..

    Responder
  • 120. Gilmar Félix  |  22/07/2013 às 13:20

    Estou de férias, mesmo assim, a faculdade anhanguera – sp, está cobrando-me pelo mês que não estudei, e eu já paguei a rematrícula, sou obrigado a pagar essa mensalidade? respondam-me por favor..

    Responder
  • 121. Debora regina L. Mocelin  |  07/08/2013 às 16:44

    meu nome é Débora e minha filha estava estudando em uma escola particular na educação infantil 5 dias antes do vencimento da mensalidade disse que minha não iria mais poder estudar por motivos particulares sou obrigada a pagar a mensalidade ainda perante isto?

    Responder
  • 122. Rafaella Martins  |  20/08/2013 às 19:24

    Boa noite,

    Farei minha matrícula na faculdade dia 30/08 e pagarei o valor de R$ 190,00, no caso esse é o valor do meu curso.
    Dai já dia 10/09 terei que pagar mais R$ 190,00 referente ao mês de setembro.
    No caso esse valor que pagarei da matricula R$ 190,00 dia 30/08 não seria referente também ao mês de setembro que irei cursar? porque eu nem cursei agosto e terei que pagar R$ 190,00 (matricula) e depois de quase 2 semanas mais R$ 190,00 pelo mês de setembro?
    A mensalidade não esta inclusa na matricula?

    Obrigada.

    Responder
    • 123. Luiz Carlos Rodrigues  |  21/08/2013 às 10:26

      O Ideal é você fazer a matricula no inicio de Setembro, assim você não paga o mês de Agosto, a Faculdade ela cobra dos estudantes os meses em que estão de férias Agosto, Dezembro, Janeiro. você fazendo a matricula dia 30 de Agosto você vai ter q pagar o mês, você fazendo em Setembro, não paga Agosto, somente Setembro em diante.

      Responder
    • 124. André  |  21/08/2013 às 11:10

      Rafaella, você tem que ver isso na hora de entrar em uma faculdade ou até mesmo em algum curso, pois a Matrícula não é mensalidade, refere-se a vaga que você está preenchendo, e as mensalidades as aulas que você terá no mês, mas isso pode ser resolvido em comum acordo com a entidade.

      Responder
  • 125. Adriana  |  21/08/2013 às 12:06

    Bom dia !! Queria saber ate quantos porcentos a escola pode aumentar a mensalidade. meu filho esta saindo do JD II para o 1 ano conversando com a escola me informaram que o aumento doi de 16% gostaria de saber se é correto, a mesma disse que esta dentro da lei o aumento que pode vir a ser ate a 23%

    Responder
  • 126. Angelo Gomes  |  02/09/2013 às 18:48

    Boa noite, meu caso parece simples mais para mim que não conheço acaba sendo complicado. Vamos aos fatos: Sou estudante de uma Universidade do RJ, tenho desconto na mensalidade pois minha mãe e funcionaria de uma empresa conveniada, em outras palavras sou dependente dela. Esse período teve um aumento na mensalidade, e ate agora já vai passar para a segunda mensalidade e o desconto não entrou. O que eu posso fazer?

    Responder
  • 127. suzana  |  05/09/2013 às 13:40

    Boa tarde, prestei vestibular em julho e comecei as aulas em agosto, porém não fui informado que teria que pagar a mensalidade de julho junto com a de agosto, e agora não tenho dinheiro para pagar, junto a isso a faculdade ainda não me entregou o contrato o que devo fazer?
    obrigada!

    Responder
  • 128. Leticia  |  09/09/2013 às 20:20

    Matriculei meus filho em um colégio particular e pagava a quantia de 580,00/mês no final do ano(novembro) tive que pagar a rematricula que era o valor da mensalidade mais a mensalidade e no ano seguinte com o reajuste da mensalidade foi para 650,00/mês só que os dois estão no mesmo ano que o anterior isso é correto

    Responder
  • 129. nanda  |  13/09/2013 às 19:22

    Matriculei meu filho na universidade no dia 06/09/2013 e neste dia efetuei o pagamento referente ao Mês de setembro e no dia 13/09/2013 solicitei o cancelamento da matricula para minha surpresa não aceitaram o cancelamento justificando que a mensalidade de julho e agosto devem ser pagas e só após pode ser feito o cancelamento. Foram 5 dias uteis entre a matricula e o pedido de cancelamento. Isso é legal? Eles teriam de me devolver 80% do que foi pago? Quais meus direitos?

    Responder
  • 130. rejane  |  23/09/2013 às 12:12

    gostaria de saber se tirar minha filha da creche se eles tem q mim devolver o dinheiro do reestante do mes

    Responder
    • 131. Andre Alcantara  |  24/09/2013 às 21:49

      Não, pois você paga por mês e não pelo dia, então mesmo que não compareça é como se você estivesse usando a vaga que poderia ser de outro pagante.

      Responder
  • 132. magali.magalhaes2yahoo.com.br  |  23/09/2013 às 21:43

    Meu filho frequenta uma escola particular com periodo integral, não venho pagando desde março ambos os turnos 445,00 turno da manhã e 270,00 periodo da tarde por causa da falta de pagamento a direção da escola esta proibindo meu filho de frequentar o turno da tarde que é o integral, pois bem gostaria de saber se é legal a escola deixar meu filho de 4anos passar por esse constrangimento?

    Responder
  • 133. Alcione Calcagnetta  |  24/09/2013 às 13:33

    Boa tarde!

    Tenho 2 filhos numa Instituição de ensino e estão começando a cobrança das rematriculas. O meu filho menor ficou isento do valor por ter outro irmão e só estão cobranod do 2º filho. Sendo que nos anos anteriores, o valor cobrado foi o que pagava com desconto em 3 parcelas. neste ano estão cobrando o valor total em 3 parcelas, sem os descontos. Gostaria de saber se isso é legal, podem cobrar e se por lei é proibido a cobrandça, uma vez paga deverão abater nas mensalidades do ano letivo de 2014.

    Sendo que meus filhos tiveram problemas na escola e pelo que me parece estão querendo que não permaneçam na escola. Uma vez que o nome da lista de rematricula deles estava riscado e depois veio este valor absurdo de 3x R$348,00 que não tenho condições de arcar.

    Preciso de um auxilio para saber como proceder.

    Grata

    Responder
  • 134. Camila Cruz  |  24/09/2013 às 13:41

    A escola que meu filho estuda mudou o turno dos alunos (antes era de manhã e de tarde, hoje é somente de manhã) e meu filho não se adequa a esse turno, gostaria de saber se eu segurar a vaga do meu filho por segurança nesta escolinha (pois a data do processo seletivo da outra escolinha ainda não saiu, e a data de matrícula na escolinha que ele estuda já está vencendo a data de renovação)eu posso reaver o dinheiro novamente, pois a secretária diz que não devolve e soube que por lei tem que ser devolvido, é verdade?

    Responder
  • 135. Diego Gomes  |  09/10/2013 às 19:57

    Boa Noite , Me chamaram , pra fazer uma entrevista de emprego (Jovem Aprendiz), eles perguntaram se eu tinha algum curso feito no SENAC , eu disse que nao , ai eles , pediram pra min começa a trabalha eu tinha que ter um curso no Senac, e imediatamente eu ia começa trabalho , ate agora ja passaram , mais de 1 mes e ate agora eles nao me chamaram, Agora quero sair do curso , e no contrato esta DO ABONDONO : Sera cobrado o valor total do curso (exto as parcelas ja quitadas) ISSO ESTA CERTO ?

    Responder
  • 136. Maria Gerlane  |  10/10/2013 às 13:24

    Trabalho transpotando alunos: só cobro os meses letivos (dezembro) normalmente tem aula o mês todo tem alunos que usa o transporte alguns dias ou seja dias auternados , mas o transporte vai todos os para a escola; os não querem pagar. Mas o transporte fica disponivél para todos. O que devo fazer?

    Responder
  • 137. Selma  |  14/10/2013 às 15:35

    Gostaria de saber qual a porcentagem máxima de aumento da mensalidade de um ano pra outro? Pois tenho um filho em escola particular integral, este ano ele esta no Berçário e pagamos o valor de R$ 700,00 e no próximo ano que vai para o infantil I vai para R$ 1050,00, um reajuste de 50%. Não é um aumento abusivo? isso porque me disseram que é um valor com desconto já, como devo proceder neste caso?

    Responder
  • 138. irose wandeley pedroso  |  19/10/2013 às 12:30

    É legal cobrar-se na matricula, materiais escolares, isso nao estaria incluida na panilia de custo da escola particular? e se o aluno estiver sem recurso nesse momento, ele ficaria impedido de frequentar as aulas?.
    Antecipadamente meus agradecimentos.

    Responder
  • 139. lucasdasilva20  |  21/10/2013 às 21:05

    ola!gostaria de saber com qual ação posso entrar no caso de :fiz uma pre matricula em uma faculdade , mas nao cheguei a fazer a matricula, nem a cursar a mesma, no semestre seguinte fui a faculdade novamente realizar minha matricula e a faculdade me cobrou mensalidades de um semestre inteiro sem eu ter cursado?obrigada

    Responder
  • 140. paty  |  22/10/2013 às 19:45

    Olá!Gostaria de saber é correto da parte da escola que esse ano a mensalidade foi de 184.90,sendo que em julho aumentou 8.00 reais e já renovação da matricula para 2014 veio o valor de 204.90 e em uma cláusula vem dizendo que em julho aumentará mais 10.00 reais.Não é cobrada taxa de renovação e anuidade é de 12 cotas de 234.90 educ.inf

    Responder
  • 141. CARLOS JOSE DE SOUZA POLIDO  |  31/10/2013 às 8:30

    E LEGAL COBRAR 120,00 NO DIA 5 E 240,00 NO DIA 10?O CURSO DE INGLES DIZ QUE ATE O DIA 5 TEM 50% DE DESCONTO.NÃO ESTARIAM ELES ESCONDENDO AI MULTA ABUSIVA DE 100%?

    Responder
  • 142. Angela Gomes Lourenço  |  14/11/2013 às 22:13

    Boa noite, deparei-me com uma escola que divide a anuidade em 13 cotas. Essa cobrança é legal? Não seria uma forma de disfarçar a cobrança da matrícula?

    Responder
  • 143. ronne  |  02/12/2013 às 19:54

    Ola, quando matriculei meus 3 filhos na escola, pedi um desconto e foi concedido pelo diretor da escola. Agora depois de 4 anos, querem tirar meus descontos. Dizendo que agora estão seguindo uma lei. Mas como fica meu planejamento financeiro e familiar.

    Responder
    • 144. André  |  03/12/2013 às 12:11

      o desconto não é obrigatório, a escola concede quando achar necessário, nesse caso a escola não é obrigada a dar descontos… faça outro planejamento se quiser continuar com os três lá.

      Responder
  • 145. caroline  |  04/12/2013 às 12:48

    minha filha fez a 8ª série no ano de 2013 e em dezembro de 2013 a matriculei em outra escola. É correto ter que pagar 2 mensalidades de dezembro de 2013, sendo uma da escola que ela estudou e a outra da nova? Detalhe: ambas são da mesma rede (maristas).

    Responder
  • […] Procon-RJ esclarece dúvidas sobre renovação de matrícula escolar Renovação e Matrículas em Escolas Particulares […]

    Responder
  • […] Procon-RJ esclarece dúvidas sobre renovação de matrícula escolar Renovação e Matrículas em Escolas Particulares […]

    Responder
  • 148. Daíse Melo  |  15/12/2013 às 16:14

    Gostaria de saber se uma determinada cobrança está correta. Minha filha estuda em uma escola que esse ano cobrou R$ 590,00 de mensalidade, sendo que no mês de setembro cobrou uma taxa de rematrícula de R$ 500,00 e agora em dezembro quando fui levar os documentos solicitados para a confirmação da matrícula me deram dois boletos, um do mês de janeiro e outro do mês de fevereiro no valor de R$ 620,00. Se já paguei em setembro um determinado valor eles não teriam que descontar a diferença para o mês de janeiro? É certo cobrar essa taxa de rematrícula?

    Responder
  • 149. carla  |  20/12/2013 às 16:55

    quando minha filha entrou na escola em julio paguei a maticula, estava no periodo de ferias, no final do ano fui informada que o pagamento que fiz em julho nao correspondia ao mes virgente, so seja julho eu so estaria pagando em agosto , totalizava em 6 meses , de contrato 07 pagamento. o que eu achei abusivo.

    Responder
  • 150. joyce ribeiro cunha  |  20/12/2013 às 20:28

    fiz minha matricula mais saiu o colegio que nao posso estudar por caus ado horario tenho como de transferir para outra escola como???

    Responder
  • 151. leia  |  03/01/2014 às 15:33

    olá tenho uma duvida e gostaria q me ajudassem por favor. Meu filho estudo a tres ano na mesma escola,e me cobram o mês de janeiro como rematricula sendo q ele ja esta lá e nos mes de janeiro nao tem aula isso é correto? Eu acho isso um absurdo.As aulas desde o inicio do mes de dezembro ja nao tem aula mais, so pra encher linguiça.

    Responder
    • 152. André  |  06/01/2014 às 15:40

      Olá, você tem que ver que a escola cobra anuidade procure saber o total pago anual, se esse valor for dividido em 12 vezes, independente de não ter aula em janeiro, em dezembro ou em junho, pois a anuidade serve pra o pacote em que ele vai estudar e não por cada mês, chamam de mensalidade mas na realidade é uma anuidade dividida em 12 vezes…

      Responder
  • 153. Maria  |  06/01/2014 às 16:57

    Meu filho está na creche no horário da manhã e na escola (pré II) no horário da tarde. No ano passado eu pagava pra ele o valor de R$ 350,00 por período de 6 horas com 3 refeições. Hoje, a escola quer me cobrar R$ 440,00 pelo mesmo período, ou seja, está me cobrando mais de 20% na mensalidade. EStou questionando na escola, mas eles me informam que está correto e que pode abaixar apenas R$ 10,00. Preciso saber se isso é legal.

    Responder
  • 154. Miriam  |  07/01/2014 às 20:10

    Olá, eu troquei minha filha de escola, ela estudava numa escola particular e foi pra uma estadual e o colégio me cobrou 180,00 pelo histórico escolar.. Gostaria de saber se eles podem cobrar tão caro pelo histórico … ??

    Responder
  • 155. Leonora  |  15/01/2014 às 14:22

    é correto a escola particular cobrar transferecia e não cobrar historico escolar?

    Responder
  • 156. Shirleny Almeida Valente  |  20/01/2014 às 21:29

    Pago 380 de mensalidade no integral, me falaram que nãoo era pra eu me preocupar nem com almoço nem café da manha e lanche da tarde . Mais no 1 dia de aula veio um cartão com opção de lanches e os preços isso esta certo.

    Responder
  • 157. Aline  |  22/01/2014 às 13:38

    Uma instituição estabeleceu o pagamento da renovação da matrícula para uma data específica no boleto, caso não fosse pago não teria prorrogação, nem mesmo efetuado com juros. Procurei pagar no dia seguinte, e não me aceitaram mais, sem nenhum acordo. Não possuo nenhuma dívida com a escola e estudo lá há dois anos. Há possibilidade de recorrer? ou eles têm o direito de rejeitarem?

    Responder
  • 158. Joana  |  28/01/2014 às 12:29

    Olá! Eu costumo pagar 170,00 de mensalidade da escola do meu filho, sendo que este ano, o pagamento é feito com três valores diferentes, dependendo do dia em que for efetuado, mas basicamente, passou a ser 180,00. Já paguei a mensalidade de janeiro, mas não paguei a renovação de matrícula, que veio no ano passado, em outubro. E agora, já em janeiro, depois que tinha pago a mensalidade e a taxa de material, me ligaram cobrando a taxa de renovação de matrícula. Eu gostaria de saber se devo pagar essa taxa ou não. Já que quando coloquei meu filho na escola, comecei a pagar as mensalidades a partir de março (que foi quando coloquei ele na escola), e paguei somente uma taxa de matrícula, e o valor das outras mensalidades não foi mais alto (levando em conta que as mensalidades de janeiro e fevereiro deveriam ter sido dissolvidas pelas mensalidades, para completar o valor da anuidade).

    Responder
  • 159. simone  |  28/01/2014 às 14:33

    boa tarde preciso de uma ajuda , a minha filha estuda numa escola particular a desde 1ano do ensino fundamental e nunca atrasei as mensalidade , eu que sou a mae fiquei doente desde abril 2013
    e por este motivo as mensalidade estao atrasada desde maio ate dezembro 2013
    eu fui para negociar mais eles querem que eu pago 50% da divida para poder fazer a matricula , mais no momento eu nao tenho e tambem nao queria tirar desta escola , por favor o que fazer.

    Responder
  • 160. Frida  |  30/01/2014 às 16:59

    Boa tarte, tenho uma dúvida: a minha família está passando por problemas financeiros. Estávamos devendo 2.448 Reais sendo que, minha mãe tem em mãos 1.300. Fomos para negociar e o setor financeiro da faculdade pediu 4 cheques caução com o restante do valor. Outra sugestão foi cartão de crédito ou débito, ela está com nome negativo, sendo assim, não tem como passar no cartão. A pergunta que não quer calar é: tem outra forma de negociação?

    Responder
  • 161. Barbara Cristina de Souza Machado Chalegre de Melo  |  03/02/2014 às 10:59

    Bom dia!matriculei meus filho na escola particular,só que o correu um problema financeiro tive que tira-lhos,mais eu havia pago a mensalidade de janeiro,a escola tem me ressarcir o valor pago? ou 50% do mesmo?
    Desde já muito obrigado.

    Responder
  • 162. Paulo Márcio Queiroz de Assumpcao  |  15/02/2014 às 3:50

    Bom dia, matriculei minhas duas filhas , paguei a mensalidade de janeiro de 2014, mas fui transferido para outro estado . Aí matriculei elas novamente , e a escola está cobrando a mensalidade de janeiro e fevereiro , isto está correto . Ou eu posso ser isentado da mensalidade de janeiro de 2014

    Responder
  • 163. MAFEDE  |  26/02/2014 às 13:21

    Quando você paga uma mensalidade adiantada e desiste antes mesmo de vencer… não tem que devolver o dinheiro?

    Responder
  • 164. Boca Quintans  |  30/03/2014 às 17:56

    Vou matricular quatro filhos em uma escola particular no mes de abril é certo a escola cobrar mensalidade desde janeiro?
    E a escola podi cobrar mensalidades de valores diferente entre alunos que estudam na mesma série?

    Responder

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