Saiba como encerrar sua conta corrente para evitar dores de cabeça

22/02/2013 at 15:00 17 comentários


Encerrar a conta bancária parece um procedimento simples, mas na prática gera muita dor de cabeça para o consumidor. Embora não seja um dos maiores motivos de reclamação sobre o setor no Ranking do Banco Central, esse problema aparece com freqüência nos canais de interação do Portal com o Consumidor como, por exemplo, o “Fale Conosco”.

Cancelar a prestação de um serviço nunca é muito fácil, mas, quando se trata de uma instituição financeira, se o consumidor não estiver devidamente ciente de que a extinção do contrato não se consolidou, o ônus para o contratante pode ser enorme.

Um dos maiores problemas é que o consumidor, normalmente, só sabe que não conseguiu fechar a conta quando recebe uma cobrança dos serviços bancários acumulados. Cabe destacar que se usuário não estiver atento, as instituições financeiras continuam cobrando tarifas e encargos de contas ativas, mesmo que o cliente não a utilize. Assim, encerrá-la corretamente é o melhor caminho para evitar prejuízo financeiro,  que pode chegar à restrição de crédito e ter o nome no SPC e no Serasa.

Especialistas recomendam que já no momento de assinar o contrato de abertura da conta, o cliente deve estar ciente das cláusulas de encerramento.

Sendo assim, listamos abaixo algumas recomendações do Procon-SP para evitar problemas:

Encerramento por Solicitação do Correntista

- O consumidor pode solicitar o encerramento de sua conta, para isso precisa:

  • Formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio do banco ou através de redação própria, lembrando sempre de datar e assinar o documento;
  • Providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta;
  • Devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo devolvido. Se preferir, pode inutilizar os cheques e cartões e apresentar ao banco, apenas uma declaração de inutilização;
  • Verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta;
  • Cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.);
  • Manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, referentes somente à conta que está sendo encerrada, e eventuais despesas com IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários), juros, tarifas;
  •  Entregar o pedido de encerramento em qualquer agência, solicitando e guardando o protocolo de recebimento do pedido.

 

Diante do pedido de encerramento, o banco deverá:

  • Entregar ao consumidor um “termo de encerramento” contendo informações detalhadas sobre os procedimentos;
  • Acatar o pedido mesmo existindo cheques sustados, revogados ou cancelados.
  • A partir desse momento não poderá cobrar tarifa de manutenção de conta;
  • Fornecer demonstrativo dos compromissos que o consumidor deve cumprir, detalhando os valores a serem quitados;
  • Esclarecer ao consumidor que os cheques apresentados dentro do prazo de prescrição serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não isentando o correntista das obrigações legais;
  • Informar que a instituição financeira terá até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo deverá expedir ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo encerramento.
  • Entre o pedido e o efetivo encerramento da conta, as transações efetuadas pelo correntista deverão ser pagas normalmente, desde que haja fundos.
  • Caso exista saldo credor, após o encerramento o banco deverá colocar o valor à disposição do correntista através de Ordem de Pagamento.
  • No caso de eventual saldo devedor, verifique com o banco a melhor forma de quitar a dívida e encerrar a conta. Se precisar de orientações para esse procedimento, procure um órgão de defesa do consumidor mais próximo.

Encerramento de Conta Inativa

  • Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea o banco deve tomar algumas providências.
  • Movimentação espontânea é aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, não incluindo as movimentações automáticas efetuadas pelo banco para cobrança de tarifas, encargos de cheque especial e demais linhas de crédito.
  • Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.
  • No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.
  • Após enviar o comunicado, se a cobrança da tarifa de manutenção for gerar saldo devedor, o banco deve suspendê-la.
  • As contas sem movimentação espontânea por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco.
  • Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade, solicitando providências para a reativação ou formalização do cancelamento.
  • A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifa de manutenção ou de pacotes de tarifas e encargos sobre o saldo devedor.
  • Se, mediante a comunicação acima, o consumidor não se manifestar, o banco deverá suspender quaisquer débitos na conta que possam gerar saldo negativo e poderá optar pelo encerramento efetivo da conta. Neste caso, eventual saldo devedor deverá ser transferido para créditos em liquidação (cobrança).
  • Qualquer procedimento adotado para o encerramento da conta,  deve ser claramente informado ao consumidor correntista, especialmente se o banco pretender inscrever o correntista devedor nos serviços de proteção ao crédito.
  • Essa inscrição deve ser sempre comunicada previamente e por escrito.

Cabe ainda e esclarecer que para qualquer modalidade de conta, inclusive contas para recebimento de salário, aposentadorias e pensões, deve haver uma comunicação prévia por escrito, tanto do banco quanto do correntista, da intenção de encerrar a conta, com a indicação de prazo para adoção de providências  necessárias ao efetivo encerramento da conta, pois só dessa forma será possível interromper a cobrança de tarifas e outros encargos.

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17 Comentários Add your own

  • 1. OCONCILIADOR.NET  |  24/02/2013 às 6:34

    Parabéns muito bom o artigo.

    Resposta
  • 2. samantha  |  27/02/2013 às 19:07

    entao tenho uma conta corrente no itau,nao movimento mais, pois to pagando o emprestrimo,eles nao me autorizaram a pagar o emprestimo em conta ,a conta ta parada sem movimentaçao, tenho qu enfrentar fila para pagar as 7 folhas de emprestimo qu e nem sei o que to pagando e naso me deixaeram fechar a conta o que devo fazer. samantha

    Resposta
  • 3. jorge luiz pereira  |  18/06/2013 às 10:58

    tenho uma conta inativa no banco itau queiro cancelar o banco pode cobrar taxa dew encerramento

    Resposta
  • 4. ROGERIO  |  28/10/2013 às 18:22

    eu fechei minha conta mais eu estava pagando um esprestimo masmo a sim minha conta foi fechar terei algun poblemas futuro sobre isso

    Resposta
  • 5. marcelo  |  21/11/2013 às 18:38

    eu tenho um emprestimo conciguinado no banco e quero encerrar minha conta pois fiz portabilidade para outro banco e o emprestimo é descontado em folha de pagamento e por esse motivo o banco disse que sou obrigado a manter a conta aberta mas eu continuo na empresa eo emprestimo é em folha por que não posso encerrar minha conta?

    Resposta
    • 6. reginaldo  |  20/02/2014 às 13:20

      “Caro marcelo, para vc conseguir encerrar sua conta que tem emprestimo consignado com a empresa, vc terá que fazer um novo emprestimo com o o outro banco que feis portabilidade, pois mesmo que vc tenha feito portabilidade sua antiga conta e seu emprestimo que feis na empresa ainda esta ativo pela empresa então é por isto que vc não cosegue fechar a conta a unica maneira vai ser vc fazer um outro emprestimo com o banco que feis portabilidade para quitar o que já tem com a empresa,caso não faça isto não em com fechar por causa da sua divida ativa com o banco que recebia pagamento ok!!!

      Resposta
  • 7. ELIONEIDE  |  07/02/2014 às 23:02

    NAO QUERO MAIS TER CONTA O ITAU PORQUE EU NAO USO E NAO VOU ESTA PAGANDO TAXAS.SEM ESTA USANDO NAO GOSTO DA CONTA NO ITAU

    Resposta
  • 8. reginaldo  |  20/02/2014 às 13:21

    então elioneide vc terá que ir até uma agência e fechar esta conta para não pagar mais taxas ok

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  • 9. Adson  |  20/02/2014 às 13:42

    tenho uma conta que nunca a movimentei financeiramente, ainda assim o banco pode me cobrar tarifas de manutenção?

    Resposta
  • 10. Paulo  |  12/03/2014 às 8:38

    Minha filha encerrou uma conta corrente dela no Santander, pagou tarifas e tudo que precisava ser pago e a pessoa que a atendeu disse que estava tudo ok, a conta estava encerrada. Infelizmente ela não fez por escrito a solicitação. Por desconhecimento, não seguiu os procedimentos recomendados para encerramento. Meses depois veio solicitação do Banco Santander cobrando R$ 3000,00 de tarifas (cesta). Ela é professora e dá aula em três colégios. Não tem como pagar o valor exorbitante que, atualmente já está em R$ 5.000,00!! Que absurdo este valor! O pior é ela não ter documento por escrito da solicitação de encerramento para entrar na justiça contra o Banco, que está dizendo mandar o nome dela para o SPC /Serasa e fazer cobrança judicial, se não quitar o débito.

    Resposta
  • 11. Luís Carlos Trevisan  |  13/03/2014 às 11:36

    Tenho uma conta corrente do Bradesco em São Miguel Paulista – SP/SP. Posso fazer o pedido de encerramento em qualquer outra agência?

    Resposta
  • 12. Camila Zanardi  |  26/03/2014 às 13:21

    Gostaria de saber se no caso de haver saldo em uma conta sem movimentação, o banco pode continuar debitando tarifas até zerar o saldo. Estou nessa situação e banco aceita apenas estornar o saldo negativo na data que eu solicitei o encerramento da conta.

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  • 13. Ana Redondo  |  28/03/2014 às 9:13

    Bom dia!
    Tinha uma conta no Millenium, acabei agora de a encerrar (espero). Preenchi e assinei a folha de cancelamento de conta e a folha de anulação do cartão de débito. Depois pedi um comprovativo (fotocópia) dos papéis que assinei e e disseram-me que aqueles papéis são propriedade do banco, que não tinham qualquer obrigação de me dar, e que em último caso se quisesse muito teria de pagar por uma fotocópia autenticada. Este procedimento é suposto?
    Obrigada pela atenção!

    Resposta
  • 14. carlos eduardo santos de andrade  |  07/04/2014 às 19:17

    eu carlos eduardo santos de andrade quero enserra a conta conrrente

    Resposta
  • 15. Fernanda Andrade  |  17/04/2014 às 9:31

    eu quero enserra minha conta corrente por que nao estou movimentando.. como faço

    Resposta
  • 16. Isadora  |  15/05/2014 às 14:51

    Olá abrir uma conta corrente no banco Itau,só que eu nunca movimentei,nunca fiz ninha transação e muito mesmo utilizei essa conta nem para saque,para nada não cheguei nem a desbloquiar o cartão e nem os cheques ..e agora depois de quase um ano entraram em contato comigo informando que eu estou devendo taxas de manutenção e mais os juros abusivos gostaria de saber se essa cobrança é legal e gostaria de uma opinião.

    Resposta
  • 17. Breno  |  10/07/2014 às 10:29

    Bom dia eu tenho uma conta corrente no bradesco e recebo pagamento de salário por ela, quero fazer portabilidade para a caixa. Eu posso encerrar minha conta do bradesco assim que fizer a portabilidade, para que eu não fique pagando taxas de contas de dois bancos?

    Resposta

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