Acidentes de Consumo


Corte, lesão, torção, intoxicação alimentar, entres outros prejuízos à saúde ou à segurança podem estar entre as conseqüências do simples uso de um produto ou serviço. Embalagens que não abrem como deveriam, móveis que se quebram, objetos com extremidades cortantes e alimentos estragados figuram a lista das principais causas do acidente de consumo.
Um acidente de consumo ocorre quando um produto e/ou serviço prestado provoca dano físico ao usuário ou a terceiros mesmo quando utilizado ou manuseado corretamente, de acordo com as instruções de uso.
Embora estes acidentes sejam comuns, muitos consumidores por não saberem distinguir o acidente doméstico comum de um acidente consumo acabam não recorrendo aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. De acordo com enquete realizada, no ano de 2007, pelo Site Portal do Consumidor apenas 20%, dos que participaram da pesquisa, sabiam caracterizar um acidente de consumo. Entre os que reconhecem um acidente de consumo e acionam os órgãos de defesa do consumidor uma parte expressiva não possui a documentação necessária e, por esta razão, não podem formalizar a denúncia.
Essas dificuldades somadas ao fato que o Brasil ainda não conta com um sistema específico para o monitoramento deste tipo de acidente gera uma enorme dificuldade de mensurar os impactos sociais e econômicos desse tipo de evento. Nos Estados Unidos, há 30 anos são registrados os acidentes de consumo e estima-se que eles são responsáveis por um prejuízo anual aos cofres públicos norte-americanos de, aproximadamente, 700 bilhões de dólares, segundo a Consumer Product Safety Comission – CPSC, agência governamental norte-americana.
Com esse cenário como pano de fundo, os técnicos do Inmetro estão trabalhando no desenvolvimento de um Sistema de Monitoramento de Acidentes. As informações são recolhidas através de relatos de consumidores – link na página do órgão para a sociedade relatar seu caso (http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp) – da ouvidoria do Inmetro e de outros sites parceiros do Inmetro são direcionadas para um banco de dados e reunidos num relatório anual com os principais acidentes e suas principais causas.
O objetivo do monitoramento é, não só alertar o consumidor para o uso de produtos seguros, como também tornar pública estas informações aos segmentos interessados, possibilitando calcular o impacto desses acidentes para a sociedade, para os cofres públicos e viabilizar medidas preventivas e corretivas. Além disso, as informações serão utilizadas pelo Inmetro para subsidiar Plano Quadrienal do Programa de Avaliação da Conformidade desenvolvido pelo órgão e cooperar para a melhoria da qualidade da segurança dos produtos disponíveis no mercado brasileiro, informa Rose Maduro, Coordenadora do Sistema.
O Inmetro vem buscando novas parcerias com hospitais, órgãos de proteção e defesa do consumidor no intuito de reunir o maior número de relatos.
Vale lembrar que em caso de acidente de consumo o fornecedor é responsável pelo dano se o evento ocorrer por causa de defeito de fabricação ou manutenção do produto ou serviço, ou ainda por falta ou ausência de informação. Nesse caso, o consumidor deve procurar seus direitos e estar munido dos documentos necessários. È recomendável guardar todos os recibos de compra e do atendimento medico, caso ocorra. Para colaborar com o sistema de monitoramento você pode relatar seu caso na página do Inmetro.
Mais informações sobre seus direitos pode ser obtidas com o Procon mais próximo de seu município, cuja lista pode ser encontrada na primeira pagina do Portal.

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