Universidade: o que você precisa saber sobre Crédito Educativo


Com o início do ano e tantas prestações sendo iniciadas e reiniciadas, nos deparamos com o que seja talvez o investimento mais importante de uma vida, o conhecimento e junto com ele o diploma universitário. Em um país onde o ensino público superior ainda restringe muito a população devido à falta de vagas, a saída encontrada por grande parte dos estudantes são as universidades particulares.

Sabe-se por estudos realizados que as chances de um cidadão com diploma crescem em 80% no mercado de trabalho e não é só isso, a diferença salarial também é observada, é um investimento de uma vida para pais, responsáveis ou dos próprios alunos.

Em um momento que falamos em material escolar de alto custo, livros didáticos a preços elevados, mensalidades impossíveis de serem pagas e principalmente mantidas por uma população que ganha em média um salário-mínimo, vemos no fim do túnel uma oportunidade para aqueles que não podem arcar com o alto custo da educação no país, o crédito educativo.

Habituados a prestações, mas com a vantagem do bem final ser levado por toda vida, o Crédito Educativo nada mais é do que um empréstimo que cobre até 70% do valor do curso e que, normalmente, passa a ser pago depois da conclusão do curso, julgando-se que o estudante possa começar a arcar com as suas prestações.

Na verdade, o Crédito Educativo pode ser simplesmente requisitado após a conclusão do ensino médio, ou mesmo no meio do curso universitário. O crédito Educativo está ligado ao FIES / Ministério da Educação e é gerido pela Caixa Econômica Federal.

O FIES é um programa de financiamento estudantil, voltado para estudantes que não podem arcar com o alto custo da sua formação e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino Superior. Para receber esse tipo de financiamento, o estudante não pode ter sido beneficiado por nenhum outro programa de crédito educativo, e deverá se candidatar a um processo seletivo, para que haja uma democratização do acesso ao ensino superior. Desde 2005, o FIES concede financiamento também aos bolsistas parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do PROUNI – Programa Universidade para Todos.

O financiamento prioriza os estudantes que tenham aderido ao PROUNI e aos matriculados nos cursos com os melhores resultados obtidos nos processos de avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação – MEC, através do Enade – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

Os cursos não avaliados pelo ENADE poderão ser habilitados excepcionalmente para concessão do financiamento, a critério do MEC.

Para estudantes matriculados em cursos com avaliação inferior a 3, é vedada a concessão do financiamento até que o curso obtenha avaliação positiva, sem prejuízo de manutenção do financiamento regularmente concedido a estudantes já contemplados.

A distribuição de bolsas leva em conta a região, o estado e as necessidades de acordo com os critérios estabelecidos pelo MEC, normalmente na Portaria de Seleção de cada processo seletivo, levando em conta a demanda dos candidatos inscritos e o valor fixado pela Instituição de Ensino, quando seu credenciamento no processo for positivo.

Vale ressaltar que é necessária a apresentação de um fiador para o crédito e que a qualquer tempo poderá haver troca do mesmo, caso não seja apresentada idoneidade cadastral, comprovação de renda mínima, ou ainda em caso de falecimento, nesses casos a Caixa Econômica deverá ser informada.

A forma de pagamento do FIES está determinada na legislação que instituiu o Programa (Lei nº 10.260/2001, art. 5º, IV e V). O § 7º da Lei 10.260/2001, alterada pela lei 11.552/2007, que autoriza ao agente financeiro do FIES (CAIXA), a pactuar condições especiais de amortização ou alongamento excepcional de prazos, nos termos da normatização do agente operador (CAIXA), respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do FIES, de forma que o valor inicialmente contratado retorne integralmente ao FUNDO, acrescido dos encargos contratuais.

Uma vez participando do FIES, o estudante poderá efetuar transferência de curso uma única vez e poderá encerrar o programa em caso de solicitação do próprio estudante, em virtude da conclusão de curso, por falta de aproveitamento acadêmico das disciplinas cursadas, pela falta de idoneidade constatada a qualquer tempo dos documentos do fiador ou do próprio estudante e, ainda, pelo esgotamento do prazo máximo para a utilização do financiamento ou por uma nova mudança de curso.

Agora é um bom momento para este tipo de investimento, pois além da redução da taxa de juros, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) dará um prazo maior para que os estudantes saldem a dívida. As novas regras estão previstas na Lei nº 12.202, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro. As mudanças já entraram em vigor em todo o território nacional.

A nova taxa de juros, que em agosto de 2009, com a aprovação do Conselho Monetário Nacional, passou de 6,5% para 3,5% ao ano, vale para os novos contratos e também para o saldo devedor dos contratos antigos. A assessoria de imprensa do MEC (Ministério de Educação) enfatiza, no entanto, que a medida não será retroativa, ou seja, valores já pagos não serão revistos com base na nova alíquota.

A dilatação do prazo para a quitação da dívida é outra novidade. Segundo as regras, os estudantes terão, a partir de agora, três vezes o período financiado do curso para pagar o empréstimo. O financiamento de um curso de quatro anos, por exemplo, poderá ser saldado em até 12 anos. Antes da mudança, o prazo era limitado a 8 anos.

Já os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas poderão ainda abater 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.

Aqueles que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período da residência. Antes da sanção da Lei nº 12.202, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.

O financiamento passará a ser gerido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O benefício poderá ser requerido a qualquer momento por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão. A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terá início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.

Dessa forma, quanto mais informações obtidas antes do processo de seleção, maiores são as chances de preparo dos estudantes e de analisar os critérios exigidos pelo Ministério da Educação.

Para mais informações, acesse o site http://www.mec.gov.br.

5 comments

  1. por gentilesa .minha fihla qer faser faculdade como posso finaciar o valor das mensalidades sao de 750,oo obrigada cassia

  2. Tenho meu filho estudando na faculdades Senac, como está dificil para pagar gostaria de saber se posso financiar o curso, para pagar quando ele se formar. Não podemos parar ele é muito dedicado e tira boas notas. Por favor que faço não quero que ele desista por causa de pagamento. Sou mãe solterira meu ganho é razoável, porém não moraramos em São Paulo, local do curso e pagar aluguel, mais custos com sobrevivência e faculdade impossível, por favor me ajude. Suely

  3. Sou formada em Letras.Gostaria de fz Fisioterapia.Sou aposentada e ainda trabalho.Como devo proceder p adquirir a Bolsa de Estudos. Grata,

    Naira dos Santos.

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