Água: Serviço Essencial


A vida moderna é tão corrida que, muitas vezes, não nos permite pensar em certas coisas. Nossa vida seria possível sem a água tratada que temos ao nosso dispor? Ou sem a energia elétrica necessária para ativar nossos computadores ou televisores que nos mantêm tão informados? Imagine ficarmos doentes sem direito a uma assistência hospitalar que nos ampare. Pois é, parece que certos serviços são essenciais para os seres humanos e não nos damos conta. A vida sem eles se transformaria em caos. São os chamados Serviços Essenciais que servem de pilar para a sustentação de um país.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos esclarece certas questões sobre os Serviços Essenciais. Nele consta que os serviços devem atender concretamente a necessidade para a qual ele foi criado, ou seja, ser plenamente eficiente. Nos termos do CDC, a concessionária que desrespeitar suas obrigações é responsável pelos prejuízos que causar.

De acordo com a lei federal 9.791, que entrou em vigor no dia 24 de março de 1999, as concessionárias de serviço público devem oferecer, pelo menos, seis datas de vencimento para que o consumidor possa se adequar melhor e programar seus pagamentos em um único dia. Apesar da lei ter mais de 10 anos, muitos usuários desconhecem esse direito. É o caso do estudante do 1º período do curso de Pedagogia da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Rafael Lima de Souza, 26, que ao ser abordado sobre o tema reagiu com surpresa: “Eu posso escolher? Não sabia. Sempre tenho problemas, pois a conta de água vence muito próxima ao dia em que recebo.”. O usuário que estiver insatisfeito com a data de vencimento de sua conta deve entrar em contato com a concessionária e verificar as datas disponibilizadas solicitando a alteração.

Segundo dados mundiais, o gasto médio de água é de 5,4m³ por pessoa/mês, isso quer dizer que cada pessoa gasta cerca de 5.400 litros de água no período de 30 dias. A base desse consumo refere-se às necessidades básicas do ser humano, como alimentação e higiene. Para dar conta do abastecimento de toda a população, é preciso investir em sistemas de tratamento avançado que transformam água de péssima qualidade em água potável.

E quando a conta vem alta, o que fazer? Nesse caso, a recomendação dada pelo PROCON-SP é de que o usuário verifique se há a presenças de vazamentos na rede de água. É importante lembrar que a conservação das instalações internas do imóvel é de responsabilidade do consumidor. Sendo assim, antes de tomar qualquer medida, deve-se fazer uma análise de todo o sistema hidráulico do local.

O bom consumidor deve fazer o uso adequado da água. Evite deixar a torneira aberta ao fazer a barba ou enquanto escova os dentes. Controle o tempo de permanência no banho, acione a descarga por no máximo 5 segundos. Molhe as plantas com regador. Ao lavar roupas, na hora de esfregar, feche a torneira e só retorne a abrir quando for enxaguar. Use a vassoura para limpar quintais e calçadas e pano úmido para a casa. Reutilize a água, lave o carro ou o quintal, com a água que saí da máquina de lavar.  Seguindo essas recomendações, além de economizar na conta, o usuário estará preservando um bem essencial para todos.

Fontes:
Procon-SP
Cedae
Mundo Jurídico
Direito 2
Jus / Jus

11 comments

  1. Estou tendo problemas com o DAE (Departamento de Água e Esgoto) desde agosto de 2009. Fiz vários contatos, perdi dias de trabalho para procurá-los, abri dois processos junto ao departamento citado,fiz os procedimentos solicitados e somente no dia 12/02/2010 é que recebi a visita de um chefe de setor. Este só veio porque ouviu meu desespero e revolta quando ameacei ir a polícia poque nodia 11/02/2010 ele mandou um funcionário que aproveitou que eu estava sozinha e me agrediu com palavras e me fez ameaças.
    O motivo da minha reclamação é valor alto na conta mensal e água suja e barrenta.

  2. Abuso no valor da conta de água.
    O departamento de água e esgoto (DAE) manda água suja e barrenta.

  3. CUANDO NINGUEN SE ATREVE A FISCALIZAR A SABESP MESMO QUE ESTA ESTEJA COBRANDO SERVIÇOS NUNCA EXECUTADOS COMO ESGOTO COBRADO NAS FAVELAS E O PIOR O MINISTERIO PÚBLICO E O PROCON NÃO MULTAM OU NOTIFICAM A SABESP PARA CORREGIREM ESTA CORRUPÇÃO QUE COMENÇA POR COBRAR TARIFA COMERCIAL CON 100% DE AUMENTO DA DEVIDA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS ,ESTADUAIS E AS ENTIDADES SEM FIN COMERCIAIS ALGO QUE AGRIGE E DESACREDITA Á NOSSA JUSTIÇA PUBLICA QUE DEVRIA CUIDAR DO DINHEIRO PÚBLICO E DA CORRUPÇÃO PRATICADA POR ESTE MONOPOLIO”SABESP” QUE NUNCA INVIRTIO NA RENOVAÇÃO DA TUVULAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇAO QUE TEM MAIS 50 ANOS E SE ENCONTRA TOTALMENTE PODRE Y COMPROMETIDA ,,TEMOS PEDAÇOS DE ESTA TUVULAÇÃO E JA ENVIAMOS FOTOGRAFIAS E DENUNCIAMOS A MAIS DE 04 ANOS QUE ESTAMOS EM BUSCA DE JUSTIÇA SEM SEREMOS ATENDIDOS E O PIOR A SABESP ABRIO UM PROCSSO JUDICIAL DE COBRANÇA DE ESTA ATRIFA COMERCIAL QUE VIMOS CONTESTANDO POR SER ABUSIVA Y CORRUPTA ESTA COBRAÇA DE TARIFA COMERCIAL AS ESCOLAS PUBLICAS Y ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO,, MINISTERIO PUBLICO DEVERIA CUIDAR DO DINHEIRO PUBLICO E DEFENDER A SOCIEDADE E NÃO SE ESQUIVAR MANDANDONOS PROCURAR NOSSOS DIRETITOS NA JUSTIÇA VISTO QUE É UM INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO LIMPAR ESTA CORRUPÇÃO

  4. a companhia de água da minha cidade ” PROLAGOS” cobra faturamento minimo para quem consome pouco.
    eu passo o dia trabalhando e meu consumo é em torno de 6 a 7 mil litros/mes. mas ela me cobra a tafira referente a 10000 litros.
    isso é lega? se eu nao consumo 10000 litros/mes.
    caso seja ilegal como deve proceder?
    obrigado

  5. Sou obrigado a comprar o hidrômetro para a Empresa fazer ligação de água na minha residência, e pagar taxa de ligação da água.

  6. é correto pagar taxa de religação de água? O valor da conta é R$31,50 a taxa para religar 39,80.
    Isso é um abuso, o que fazer? Esta acontecendo em Cuiabá- MT. Através de um órgão público que rouba na cara chamado SANECAP

  7. Boa tarde. Queria saber se, a OMS diz que cada passoa gasta 2,5m3 por mês de água, de onde saiu 5,4m3 de vocês?

  8. GOSTARIA DE SABER SE E LEGAL COBRAR TAXA DE RELIGAÇÃO E TAXA DE CORTE DA PROLAGOS FAZ ISSO AQUI EM CABO FRIO RIO DE JANEIRO

    • Sugerimos que entre em contato com as ouvidorias da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel (www.aneel.gov.br) para receber orientação adequada.
      Abçs
      Bianca Reis

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s