Plano de Saúde: ANS cria mecanismo para mediar problemas de cobertura


De acordo com dados do Ministério da Justiça, em 2009, houve cem reclamações sobre negativas de cobertura em Procons de todo País, o que representa 8,6% das queixas na área de saúde.   Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar  – ANS  a negativa de cobertura é o terceiro maior motivo de reclamações, feitas à Agência, contra Planos de Saúde  no Brasil. Só no ano passado foram 8.894 reclamações sobre o tema.

Atenta a ao aumento desse tipo de reclamação a ANS criou um mecanismo de Notificação de Investigação Preliminar – NIP, em consulta pública no site da agência, que permitirá a ANS mediar conflitos entre usuários  e operadoras de plano de saúde em casos de negativa de cobertura.

Segunda a agência, o objetivo da NIP é dar mais agilidade ao tratamento das reclamações evitando longos processos administrativos que acabam não atendendo a demanda do consumidor em tempo hábil.

A resolução normativa que vai instituir a NIP estará em consulta pública até o dia 10 de julho e entrará em vigor 60 dias após sua publicação. Mas o projeto piloto do mecanismo vem sendo testado, restrito a 35 operadoras  de planos de grande porte e alguns estados –  Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Cuiabá-MT e no Distrito Federal. Com a publicação da resolução o mecanismo cobrirá todo o país.

Dessa forma, quem se sentir lesado com a negação da cobertura pelo plano de saúde fará uma reclamação à ANS ou pelo telefone 0800 7019656 ou pelo site da agência. Através de um sistema eletrônico criado especialmente para esse serviço, a ANS vai encaminhar a queixa à operadora do plano, que terá cinco dias úteis para justificar a negativa ou voltar atrás, sempre apresentando documentação que justifique o posicionamento. A ANS se compromete a elaborar uma análise técnica sobre todas as respostas das empresas.

Caso a operadora continue negando a cobertura e a ANS avalie que a justificativa não está de acordo com a legislação vigente, será aberto um processo administrativo tradicional. A Agência ressalta que esse também será o tratamento dado às queixas não respondidas pelas empresas.

De acordo com matéria publicada no jornal O Globo em, 04 de julho, nesse período em que o projeto piloto está sendo testado, 55, 6% das 5.320 queixas recebidas contra grandes operadoras foram resolvidas sem virar processo administrativo. Nas empresas menores, a taxa foi 81%.

Fonte:
Jornal O Globo  – Economia  – 04/07
Site da ANS

One comment

  1. Venho aqui deixar minhas palavras pois estou muito revoltada,pois pago uma mensalidade muito cara e por direito meu.Eu Aline da Silva de Oliveira tenho como escolher a melhor forma de ter meu parto;tenho três filhos e todos foram normais,mais o ultimo me deixou com um trauma danado,pois quase morri na mesa,então e direito meu eu escolher de que forma eu terei essa crianças,já estou 31 semanas que e na verdade 7 meses de gestação e quero fazer meu parto que será aproximadamente 05/09/2015 minha cesariana.Desde já agradeço pela atenção.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s