Risco de poluição visual em período eleitoral


A poluição visual acontece quando o cenário urbano é claramente percebido com uma quantidade excessiva de componentes da comunicação visual como: cartazes, outdoors, faixas, placas entre outros. Especialistas afirmam que, de forma inadequada e em grande quantidade, a comunicação visual pode causar transtornos aos transeuntes que têm o local como parte da rotina.

Segundo o TSE, o total de candidatos para presidente, governadores, senadores e deputados (federais e estaduais) para a próxima eleição é de 22.570. A campanha eleitoral para esse número de candidatos gera grande emissão e circulação de material nas ruas.

O Código Eleitoral contém normas destinadas a assegurar a organização, o exercício dos partidos políticos e a competitividade justa para todos. Nesse contexto, a campanha só é permitida depois do dia 05 de julho do ano eleitoral e é vedado afixar material em lugares de uso comum como: poste de iluminação pública, sinal de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, ponto de ônibus e outros pontos urbanos que pertencem ao patrimônio público. Isso se aplica a propaganda de qualquer natureza (faixa, pintura, etc.). Toda faixa, cartaz ou semelhantes não podem passar de 4m2 (no máximo 2 metros de altura e largura).

Não é permitida também a exibição de propaganda política em jardins e árvores mesmo que não cause nenhum dano ao meio ambiente. Durante campanha eleitoral é proibida a confecção, utilização e distribuição de camisas, bonés, canetas, ou qualquer outro tipo de brinde que possa dar vantagens para o candidato. Além disso, não são permitidos os “showmícios”, eventos que visão animar comício com a participação de profissionais do meio artístico. A entrega de material gráfico, caminhadas, carretas, passeatas e uso do carro de som, só poderão acontecer até as dez horas da noite anterior a eleição.

O professor de comunicação visual e chefe do Laboratório de Imagem da USP – LABIM, Issao Minami, afirma que a constante poluição visual tira a identificação cultural do lugar e faz com que o valor histórico do local não seja percebido. As pessoas ao entrarem em contato constante com a poluição visual podem sofrer efeitos psicológicos, pelo uso contínuo da vista, acarretando um estresse visual e que pode gerar sintomas como: dificuldades de leitura, sensibilidade à luz, dor de cabeça, distorções de impressão rápida, fadiga durante a leitura, entre outros sinais que podem variar de pessoa para pessoa.

O Código Eleitoral está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral onde é possível avaliar se o seu candidato está dentro dos critérios de campanha. O site do TSE foi criado com objetivo de informar e tirar dúvidas da sociedade sobre tudo que ocorre no período eleitoral. Em caso de abuso em relação às regras do código o candidato está sujeito a multa prevista por lei.

Por Bianca Reis e Thais Vinhas (estagiária).

One comment

  1. Adquiri um veiculo Linea, FIAT, que com dois meses de uso apresentou diversos defeitos como barulho na suspensão, direção,freio e defeitos no comando de seta, silencioso, capotaria(painel e moldura da porta)… Após inumeras idas e vindas a concessionaria o veiculo continua fazendo barulhos mesmo com peças tendo sido trocadas, algumas por duas, tres vezes, e ao solicitar a troca do veiculo a empresa se recusou alegando que AGORA, após meses e desgaste emocional intenso e desnecessário, vai sair funcionando perfeitamente. Peças importantes como a caixa de direção, batentes da suspensão e discos de freio foram substituidos por duas vezes soma-se a isso a troca do silencioso, fechaduras, comando de seta, conjunto de alavancas… Será descaso total ou incompetencia? Trata-se de um veículo zero que já foi montado e desmontado por diversas vezes para solucionar os MESMOS defeitos o que será se não um vicio oculto e defeito de fabricação? O pior é que nem a fabrica FIAT e nem a concessionaria Roma Fiat, local onde eu adquiri e levei o veículo para que o reparo fosse efetuado tomam as providencias e o consumidor, pobre coitado, não tem a quem recorrer. É inutil os contatos telefonicos e atraves de e-mail com a concessionária e a fabrica e para a minha surpresa maior vejo em diversos sites de reclamações e no próprio site do TJ que a empresa possui diversas reclamações. É lamentavel que o consumidor tenha que pagar as custas de um processo e os honorarios advocaticios para tentar solucionar problemas explicitos na lei da maneira mais dispendiosa e morosa, pois o valor das custas e honorarios só será devolvido qdo o reu for condenado e resolver pagar.
    Peço auxilio a todos os orgãos competentes e empresas que puderem me auxiliar nesta ardua jornada.

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