Reclamações sobre cobranças bancárias indevidas crescem mais de 100% em três meses.


Entender as tarifas e as cobranças bancárias não é uma tarefa simples para todo mundo. Algumas com valores quase irrisórios, outras mais expressivas, mas, de um modo ou de outro, elas estão quase sempre presentes no nosso extrato bancário. A correria do dia-a-dia e o pouco conhecimento das regras que regem os bancos, muitas vezes, nos impedem de verificar se elas são corretas.

As regulamentações editadas em 2007 e 2010 pelo Conselho Monetário Nacional –  CMN 3.518 e CMN 3.919 – disciplinaram as cobranças de tarifas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e melhoram muito a vida dos consumidores. Assim, as tarifas ficaram mais claras, ampliando a possibilidade de comparação de preços cobrados entre as instituições e de escolha da modalidade de serviços que melhor atende as suas necessidades. De acordo com a legislação em vigor, é possível inclusive não pagar algumas tarifas como nas chamadas conta-salário em que a manutenção da conta, o fornecimento de até dois extratos com a movimentação nos últimos 30 dias e fornecimento de cartão magnético, não podem ser cobrados.  Para saber mais sobre as modalidades e os tipos de serviços prestados às pessoas físicas, clique aqui.

Mas é bom ficar atento, pois as cobranças bancárias indevidas, que deveriam acontecer raramente, de acordo com o Ranking mensal do Banco Central têm sido cada vez mais freqüente. Em julho/2011 das 1.321 reclamações recebidas pela Instituição o primeiro lugar se refere a débito de contas não autorizados pelos clientes (320) e o segundo a cobrança irregular de tarifas de serviços não contratados pelos usuários (218). Cabe destacar que essas duas queixas dos consumidores ocupam respectivamente essa colocação no ranking há três meses e que, de abril para julho, houve um crescimento de mais de 100% de reclamações nesse sentido.

Dessa forma, para usar as cobranças de tarifas a seu favor e evitar cobranças indevidas é importante verificar periodicamente o extrato e fazer uma análise crítica dos serviços pagos e os que foram utilizados de fato. Essa avaliação pode ser feita semestralmente.  Em caso de cobrança indevida, solicite a instituição o estorno imediato. Não hesite em exigir o estorno, mesmo que o valor seja baixo, pois, além de estar fazendo valer seu direito, estará contribuindo para que a instituição reveja seus processos de trabalho e implemente melhorias, mas se você não reclamar não estará impulsionando esse processo.

Analise se o pacote de tarifa contratado corresponde a sua necessidade. Caso tenha aplicação financeira, seguro ou use outros serviços na mesma instituição, tente negociar com seu gerente a isenção de algumas tarifas. Verifique qual o valor das taxas pagas e compare-as com as dos demais bancos. O site da Federação Brasileira de Bancos tem um Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros onde é possível comparar as tarifas de produtos e serviços, para pessoa física, praticados pelos maiores bancos do país.

Evite ter mais de uma conta corrente, para facilitar sua organização de gastos e priorize o uso de serviços eletrônicos, pois as tarifas costumam ser mais baratas e algumas não são cobradas nessa modalidade.

Fique atento ao uso de pagamento de contas com débito automático, pois apesar de prático, quando há a cobrança de valores indevidos por parte das empresas, o processo para o ressarcimento pode ser lento.

Caso tenha problemas relacionados a cobrança indevidas, O Banco Central, em seu site, aconselha aos consumidores a procurar primeiramente a própria instituição que lhe prestou o serviço ou comercializou o produto financeiro. ”Se as tentativas de solução por meio da agência ou posto de atendimento ou ainda dos serviços telefônicos ou eletrônicos de atendimento ao consumidor não apresentarem resultado, procure a ouvidoria da instituição. As ouvidorias são componentes concebidos para atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos, nos termos da Resolução CMN 3.849 e da Circular 3.503, ambas de 2010.

Caso não consiga solucionar a questão dessa forma, procure o Procon mais próximo de seu município. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp e/ou procure o site de Serviços ao Cidadão do Banco Central http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/index.asp. Entretanto, o Banco Central ressalta que às reclamações enviadas para o atendimento ao cidadão do banco: “tem por foco verificar o cumprimento das normas específicas de sua competência, para que as instituições supervisionadas atuem em conformidade às leis e à regulamentação. O Banco Central não tem por objetivo principal a solução do problema individual apresentado.”

Por Bianca Reis

9 comments

  1. eu gostaria de saber como posso sai das garras do serasa do scpc e de cartorio de protesto porque quando o cidadão cai nesta situação ele não tem saida a não ser o fundo do posso eu ate hoje não consigo acredita como os banco pode ser tão inocente de utilisar este tipo de servico desta instituiçães como possorecoperar de uma cituação difoicil se não tem apoio de niguem eu passo por esta frase e ja reclamei para mundo todo para corrigir esta burrice dentro do setor financeiro ja cheguei a mandar pedie para todos os politicos fazer um projeto de lei que obriga estas instituição dar um praso maior para fazer o protesto depois de 30 dias e não de 10 dias isso impede do cvidadão movimenta sua conta durante o meiscom 30 dias ele pode trocar suas dupricata ou boleto pagando sua dividas

    • Prezado Jose,
      Agradecemos sua visita ao Portal do Consumidor.

      O Portal do Consumidor é um site de informações sobre relações de consumo, porém não temos serviço de atendimento jurídico. Ao receber uma reclamação, sugerimos aos consumidores caminhos que podem percorrer para resolver seus problemas, como os Órgãos e Entidades que podem procurar ou, ainda, indicamos páginas cadastradas em nosso site, relacionadas à solicitação feita pelo usuário a fim de esclarecer sua dúvida.

      Sugerimos que procure o Juizado Especial Cível de seu estado, para que possa apoiá-lo na negociação com o banco.

      Um m grande abraço.

      Equipe do Portal do Consumidor

  2. bom dia bianca . eu agradeco muito a sua resposta e vou seguir seu conselho se isso que voce mi indicou não resolver minha situacão eu vou apelar com estas ters intituicão dentro de alguns dias o mundo inteiro vai receber uma voto dos tres nomes o serasa , o scpc , e os cartorios de protesto como as fotos dos tres aviões que destruiram os pontos mais importante dos ESTADOS UNIDOS eu vou declarar para mundo inteiro que os tres junto e iguais os aviões do binlade pois destroim a vida de qualquer cidadão brasileiro deixando ele sem direito de fazer aquilo que e sagrado que e direito de trabalhar eu vou cair mais vou recorrer ate a hora poder resistir sei que nenhum brasileiro tem chance diante deles mais vou ter o prazer de batizar os treis para mundo inteiro saber que eles são igual os aviões que destruiram as torres gemeas dos estados unidos muito em breve estea mensagem vai para internet e voce vai falar para seus amigos e amigas bem ele falou que ia fazer isso . EU so vou pedir autorizacão para presidente BARAKOBAMA para fazer esta decracão.eu tambem vou manda uma sugestão para ele arruma um recusso para investir no setor trabalhista do estados unidos assim como mandei para a presidenta dilma mas infelismente não tive resposta .

  3. caros amigos editores deste portal é com mt indignação que venho a vcs ,com uma duvida ,sobre o meu banco que em vez de me facilitar o meu problema creio eu que complicou mais ainda ,pois qd fui a essa agencia para conversar ,e entrar num acordo pois usando a boa fé para sanar meu débito e não comprometer meu credito ,expliquei meu caso a eles para a negociação da divida ,pois ainda ela não teria aumentado ,fq tranquilo qd me disseram que a msm não me traria problemas ,mas qd fui a agencia não obtive exito pq pelo sistema do banco não teria como fazer esse acordo ,pois a explicação que me deram é que qd é um bom pagador não teria como fazer esse tipo de parcelamento ,agora eu fq aqui pensando se pelo visto deles sou um bom cliente como foi incluir meu nome no spc e ao serasa !!!.O banco deveria ser mais atencioso ,pois fui antes de vencer minha fatura do cartão ,do emprestimo ,do contamax ,para poder sanar minha situação ,e nesse dia fui com uma certa quantia para fazer o acordo ,agora recebo um telefonema que ,a funcionaria do banco diz que foi aprovado minha proposta ,rsrrssrrsrsr,tenho que rir msm pq agora para fazer o acordo querem um certo sinal de entrada para fazer juz ao acordo ,mas expliquei que no momento não dispunha dessa quantia ,mas sim no começo de março que é qd recebo meu beneficio ,sem mais delongas fq aki minha queixa e queria saber como fazer para quitar meu debito mas sem tbm me sentir lesado ,pois eu só quero acertar ,não complicar ,obrigado pela atenção

  4. Bom dia,
    Gostaria de uma orientação sobre o aborrecimento que estou tendo com o banco itau. Abri uma conta salario através da carta da minha empresa numa agencia qualquer do itau s/a. Como trabalho numa empresa de telecom perguntei ao funcionario se tinha algum convenio com a minha empresa de isenção de tarifa. ele informou que não. logo me ofereceu um unico pacote R$ 38,00. fui contratada em dez/12 e quando descobri em julho/13 que realmente tinha um convênio da minha empresa com o banco itau de isenção de tarifas, solicitei o estorno . E desde então tenho tido varios aborrecimentos, pois até hje sou funcionaria dessa empresa e possuo a minha conta ativa nessa agência e eles alegam que é uma venda e passou do prazo de estornar. tenho que pagar por um erro do funcionario, não estou cobrando nada além do meu direito e sim reparação a uma cobrança indevida. Banco é um só independente de agência, afinal não temos uma agência especifica. reclamei no fale conosco, mandei carta. O meu gerente que passou informação errada e um péssimo atendimento foi demitido e a nova gerente fala comigo com um deboche, e se recusa me mandar um email ou carta informando que a minha reclamação é improcedente e nem pode estornar os ultimos dois meses, pois isso seria confirmação do erro do banco. Assinei um contrato
    Como procedo? assinei um contrato onde não me ofereciam outros pacotes, esse era o unico, ou seja, contrato leonino. me sinto prejudicada.
    Daniele

  5. SOU CLIENTE DO BANCO DO BRASIL A 15A ANOS, E MES PASSADO APARECEU UM DEBITO DE PAGAMENTO DE CARTAO DE CREDITO DE 204.18 CENTAVOS FUI NO BANCO TENTEI FALAR COM A PESSOA QUE É O GERENTE DA MINHA CONTA E N ELE NAO FALA COMIGO TRES VEZES OU TA EM REUNIAO OU TA TOMANDO CAFE EU PEDRI A MINHA MAE , TO TODO ATOLADO GANHP 788 REAIS SO DEVO AO INPS ATRVEZ DO BB 177 E 73 REAIS UM ATE MARÇO DE 206 O DE 177 E O OUTRO ATE 2017REAIS , QUERIA SABER O QUE FAÇO SE ELES ME COBRAREM DENOVO , NAO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR O QUE NAO COMPREI MEU DEUSSSS QUEREM ME FAZER UM LADRAO DE BANCO ?? OU SEI LA PASSAR VERGONHA NO SERASA PORQUE NAO TENHO E NAO VOU PAGAR O QUE O BANCO DO BRASIL FEZ COMIGO MES PASSADO , BEM A MARCIA DA OUVIDORIA ME FALOU QUE FOI SO ESTA COBRANÇA QUE NINGUEM SABE O QUE É ,MAS VOU ACREDITAR NA SENHORA DA OUVIDORIA ELA ME DEU O PROTOCOLO ,OBRIGADO POR DEIXAR ESPEAÇO PARA NOS TEMOS UM CANAL , VALEU SE ME COBRAR DENOVO EU VOU TE AVISAR OK !!AW.VIDAL@HOTMAIL.COM

    • Sugiro que você reúna todos os documentos que demonstrem o que você me contou e procure apoio jurídico. Você pode buscar atendimento gratuito em postos de atendimento jurídico encontrados nas universidades que possuem curso de Direito ou no Procon mais próximo de sua residência. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp
      Abçs
      Bianca Reis

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