Aumento dos Planos de Saúde. Saiba Como Entender


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora de planos de saúde do Brasil. Vinculada ao Ministério da Saúde, atua em todo o país na regulação, normatização, controle e fiscalização do setor de planos de saúde. Uma das responsabilidades da agência é controlar os aumentos de mensalidade dos planos de saúde que podem variar de acordo com o tipo de contrato de prestação de serviços de saúde para pessoa física ou jurídica.

A agência publica anualmente o índice autorizado para reajuste dos planos médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados posteriormente à Lei nº 9656/98. O índice normalmente é divulgado em maio, com validade de um ano e só pode ser repassado ao consumidor na data de aniversário de cada contrato.  Até abril desse ano (2012) o máximo de reajuste aprovado pela ANS é de 7,69%. Sendo assim,  os planos não podem fazer ajuste aleatórios e  que qualquer tipo de reajuste na mensalidade deve ser devidamente explicados aos usuários.

Os planos de saúde, em geral, têm um impacto importante no orçamento familiar e entender os reajustes desse serviço não é uma tarefa simples, um exemplo disso é que o aumento do plano de saúde é um dos assuntos mais questionados no Fale Conosco do Portal, na área de saúde. Sendo assim, listamos algumas dicas para que o consumidor possa compreender melhor esse assunto.

É importante destacar que alguns tipos de contratos não estão sob a regulamentação da ANS. São eles:

– Todos os planos contratados antes de janeiro de 1999 e que ainda não foram adaptados à Lei nº 9.656/98. Esses contratos pertencem ao grupo dos chamados planos antigos. Nesses casos os reajustes devem seguir o que estiver escrito no contrato.
– Os planos contratados por empregadores, sindicatos ou associações, do tipo coletivo, também não tem os reajustes definidos pela ANS. Nesses casos, a agência apenas acompanha os aumentos de preços.
No que se refere aos planos que foram contratados a partir de Janeiro de 1999, além do índice anual a outra causa possível para o reajuste é a mudança de faixa etária. Isso acontece porque, com o passar do tempo, por questões naturais, a pessoa passa a usar e mais frequentemete  esse serviço. As faixas etárias variam conforme a data de contratação do plano e os percentuais de variação precisam estar expressos no contrato.
Para saber qual o as possibilidade de ajustes por faixa etária do seu  contrato, clique aqui.
Cabe destacar que alguns tipos de procedimentos em relação à reajustes não são permitido,  como:

– Aumento de preço por revisão técnica – esse tipo de reajuste está suspenso, é uma exceção destinada a um determinado plano de saúde que esteja em instabilidade econômica. Esse descontrole ameaçaria a continuidade dos serviços de saúde aos consumidores desse plano. A operadora que vende o plano é autorizada pela agência a aumentar o preço, mas fica obrigada a seguir regras definidas pela ANS .
– Aumento de preços por variação de custos – desde maio de 2005 a instituição não autoriza reajustes por variação de custo para os planos exclusivamente odontológicos devendo ser aplicado o índice de preços previsto em contrato ou firmado através de Termo Aditivo.

A Agência orienta que, ao receberem os boletos, os consumidores devem observar se o porcentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados. Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a empresa através do telefone 0800 701 9656, na internet pelo site http://www.ans.gov.br, no link Fale Conosco, ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da agência distribuídos pelo País.

Confira também o Guia Prático sobre Planos de Saúde, da ANS.

40 comments

  1. Ao consultar sobre os aumentos de Planos de Saúde para 2012, descobri que os planos de saúde coletivos (empresariais) não tem os reajustes definidos pela ANS. Nós, empresários sérios e compromissados com nossos funcionários, estamos sendo penalizados por fornecermos a eles, integralmente, Plano de Saúde e Odontológico. Ao receber o boleto para pagamento em abril/2012, fomos surpreendidos com um aumento de 58,83% para o período Abril/2012 – Março/2013. Assim, para usuários abaixo de 60 anos, a mensalidade passou de R$ 204,35 para R$ 324,56 e para as outras faixas etárias, passou de R$ 67,23 para R$106,78. A contratação de nosso plano empresarial data de abril/1999, portanto dentro da nova Lei Reguladora de Planos de Saúde. Devo relatar ainda, que em duas outras oportunidades, a operadora reajustou os valores de forma absurda, a saber:
    Maio/2007 de 00 a 59 anos – de R$43,47 para R$47,33 (8,88%)
    60 anos acima – de R$86,94 para R$121,72 (40%!!!)
    Em 2008, ambas as categorias sofreram reajuste de 10%.
    Em 2009: de 00 a 59 anos – de R$52,06 para R$57,27 (10%)
    60 anos acima – de R$133,89 para R$174,06 (30%!!!)
    Em 2010: de 00 a 59 anos – de R$ 57,27 para R$ 63,00 (10%)
    60 anos acima – de R$174,06 para R$191,47 (10%)
    Em 2011 – de 00 a 59 anos – de R$63,00 para R$67,23
    60 anos acima – de R$191,47 para R$204,35
    Quando contratamos o Plano Empresarial, o valor da mensalidade para pessoas acima de 60 anos era apenas o dobro do valor daquele aplicado para outras faixas etárias. O Plano ora em questão, é da Santa Casa de Araraquara. Em 2011, o plano passou a ser gerenciado pela UNIMED, que fez questão de salientar que nada mudaria, os médicos credenciados seriam os mesmos da santa Casa e não poderiam ser utilizados os da UNIMED, assim como outros serviços, como laboratórios e internação.
    Acho um desrespeito, principalmente para com o idoso, os aumentos já praticados pelo Plano em questão. Onde está o respeito ao Estatuto que “protege” esse cidadão? Desrespeito, também para com empresários conscientes, que procuram agregar valores humanos no relacionamento com seus funcionários.
    Estamos à mercê desses mercenários, que tratam a saúde alheia como recurso de mercado para ganhar dinheiro, sem que o governo, que deveria ter a missão de proteger o cidadão,intefira e deixe correr livre os reajustes. Ao invés de sermos elogiados por nossa conduta, estamos sendo castigados, por sermos pessoas que procuram exercer a cidadania. Gostaria de receber uma resposta sobre qual o procedimento a adotar nesse caso, pois considero que estamos sendo lesados, com aval desse órgão que diz ser regulador dos Planos de Saúde do Brasil.

    Araraquara, 02 de abril de 2012.

    • Isso também ocorre com a qualicorp, administradora atual dos planos de saúde oferecidos aos militares da marinha do Brasil. São vários aumentos e muitos deles acima dos 50 por cento, conforme própria tabela explicativa. Além disso, utilizam-se abusivamente de reiterados ajustes contratuais para promover uma real desonestidade com aqueles que aderem ao plano,, no objetivo de ter um de seus direitos constitucionais segurados, a saúde, já que o governo é tão ineficiente nessa prestação.

  2. Estou pesquisando o índice de reajuste que será aplicado aos planos de saúde este ano. Acompanho com frequência o site da ANS e a única notícia que encontrei relacionada ao reajuste é que a forma do cálculo será mantida e que pesquisas sobre a metodologia do cálculo estão sendo feitas no país para que seja encontrada a melhor forma de aplicação do reajuste. O índice, portanto, acredito eu, ainda não foi divulgado este ano. Estou certa ou equivocada? Gostaria que vocês esclarecessem essa dúvida. Obrigada!

  3. Boa tarde

    Recebi um comunicado referente ao reajuste no plano de saude de minha esposa,54 pela QUALICORP soluções em saúde,sendo que pago atualmente R$ 276,48 passara a ser no proximo ( Julho 0 o valor de R$ 345,61

    Duvida este reaguste esta correto?
    Aguardo retorno o + rapido possivel

    • Caro Amigo,

      Também sou segura da Sulaerica pela qualicorp, sou advogada e meu plano foi adquirido junto a OAB/BA. O fato da ANS não regulamentar o aumento não significa que não se possa ir ao Judiciário buscar defesa contra o abuso. Recebi uma carta com unicando que terei aumento, ou melhor reajuste de 19.80%. Quase 20%. Além disso, no mês de Outubro mudo de faixa etária, ou seja, terei dois aumentos num período de meses. O fato é que estou estudando uma maneira de tentar garantir um aumento menor. Sugitro que contrate um advogado e ingresse com uma ação, pode ser nos juizados especiais, peça para depositar em juizo o valor cokm o reajuste que entenda devido. Neste caso sugiro que seja o percentual da própria ANS e peça para pagar em juizo, requeira também uma medida liminar garantindo a mianutenção dos serviços e a emissão de um boleto no valor determinado pelo juiz a ser emitido pela seguradora.

      Atenciosamente,
      Marcia

  4. Boa tarde, recebi notificação do meu plano de saúde ( QUALICORP ) q terei reajuste de 20% nas próximas mensalidades… é correto? como posso recorrer?

    • Olá, amiga

      Neste caso você pode ingressar com uma ação na Justiça e requerer o deposito em juizo do valor que entende devido, sugiro que o percentual seja o mesmo apresentando pela ANS. Peça uma liminar para garantir a manutenção do serviço e emissão de boleto para pagamento pela empresa no valor do percentual deferido pelo Juiz. Sou advogada e tenho um plano da seguradora em questão estou estudando uma maneira de ingressar na Justiça para remediar tal questão. Boa sorte.

      Marcia Santos

  5. Estou com mesmo problema com a Qualicorp 19,80% de aumento no plano familiar e de minha sogra, quase totalizando R$ 550,00 de aumento. Como posso recorrer deste aumento abusivo? Não tenho condições de arcar com todo este aumento. Usamos muito pouco por sinal, temos mais por uma emergÊncia. Posso reclamar no procon, defesa do consumidor.?Aguardo respostas.

  6. ANS não tem efeito sobre os planos “COLETIVOS” para minha surpresa, pois até então não sabia… ou seja se eles aumentarem 100% infelizmente ANS não poderá fazer nada, liguei ontem para a QUALICORP e fui informado que este aumento é normal,liguei para o 0800 da ANS e fui informado da mesma coisa!! procon ou defesa do consumidor poderia ser uma alternativa…eu também preciso tentar resolver logo isso… espero poder ter ajudado. procon ou defesa do consumidor eu ainda não tentei.

  7. Caros amigos,

    Sou advogada e estou na mesma situação de vocês. Porém, de acordo com a legislação a ANS não regula o aumento dos planos de saude associativos, da mesma maneira que o faz com relação aos planos individuais. Mas isso não é motivo para aceitar passivamente os aumentos abusivos. O ideal é que vocês procurem um advogado da área de consumidor e procurem ingressar na justiça com ações visando um aumento menor. Sugiro que utilizem como parâmetro opercentual aprovado pela ANS para aumento dos planos individuais. Observem que o percentual deve ser usado como parâmetro. O que significa que o Juiz não está adstrito a tal percentual. Além disso, deve-se requerer um medida liminar visando a manutenção do serviço e emissão de boleto para pagamento pela prestadora, no percentual que o juiz determinar. Ao final do processo os senhores podem eventualmente serem vencedores na ação. De fato o valor do reajuste é abusivo. O Código de Defesa do Cosumidor garante defesa do direito dos senhores nestes casos.

  8. Estou com mesmo problema com a Qualicorp 19,80% de aumento no plano .Não tenho condições de arcar com todo este aumento. Usamos muito pouco por sinal, temos mais por uma emergÊncia. Posso reclamar no procon, defesa do consumidor.?Aguardo respostas.

    • Claro Marcela, acho que deve procurar um profissional e ingressar na Justiça este é o melhor conselho que posso te dar. Os planos associativos não têm os seus valores regulamentados pela ANS. Infelizmente esta é uma excessão. Também sou cliente da empesa Qualicorp, também recebi a cartinha falando do aumento. Porém, não explicam o porque de tão alto valor. O que abre uma brecha para o consumidor ingressar com uma ação visando um aumento menor.

      Procure um advogado da área de consumo e ingresse com a ação, pode ser inclusive a nivel de Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. O Procon não tem poder de modificar o valor do aumento, já o Juiz pode.

      Boa Sorte e não desista lute pelos seus direitos.

      Marcia

  9. Prezados Senhores(as)

    Venho enviar esta requisição em benefício de minha mãe. Senhora de 67 anos, Plano UNIMED e pelo mesmo paga 600 reais por mês.

    Gostaria que os senhores; de forma bem honesta respondessem duas dúvidas que possuo, mas que sei possui um condão de fato verdadeiro(s).

    1. Planos de Saúde podem sofrer reajustes anuais e/ou mensais quando o segurado já possui certa idade? Digamos 67 anos. Lembro-me ‘perfeitamente” de ter visto uma reportagem na Tv Bandeirantes, ano passado, onde esta possibilidade era proibida pelo CDC e C. Civil. Gostaria de confirmação quanto isto.

    2. Ela paga 600 reais/mês. A além do mais – fato que eu desconhecia – paga “vou mentir” um adicional por certos exames e consultas. Caso eu não esteja enganado, única coisa que sai gratuita são as internações que ela, aliás pouco utiliza.Logo,. pode este Plano cobrar dela valores além da mensalidade?

    Sinto muito incomodar os senhores, mas ela ganha muito pouco de aposentadoria e queremos encontrar formas de ela gastar menos…E principalmente não deixar ninguém roubar ela.

    Atenciosamente, Fernando Tavares

    fernandoluiztavares@hotmail.com
    carolptavares@yahoo.com.br

    Agradeço um retorno.

  10. A data de aniversário do plano de saúde é contada a partir da adesão do mesmo? ex: se minha adesão começou em 01/ 04/ 2012 a data de aniversário será em 01 de abril de 2013 ou se conta de outra maneira?

  11. Temos um plano familiar desde 2003. O meu marido e 8 anos mais velho e de acordo c/tabela do contrato deveriamos estar em faixas etarias diferentes e pagando valores diferentes. Mas desde o comeco pago o mesmo valor que o marido e a empresa diz que foi uma promocao pacote familiar que os adultos (marido/mulher) pagam o mesmo valor independente da idade, mas sem o reajuste da faixa etaria. Essa informacao e correta? sera que nao deveria estar na faixa etaria adequada desde o começo?

  12. Bom dia o plano de saude de minha mãe de 72 anos custa R$ 1.700 por mês, como eu moro no exterior gostaria de saber se outras pessoas pagam tão caro , e como funcionam estes planos no Brasil ?
    Obrigado
    Diego

  13. MIGREI DE UM PLANO DE SAUDE DE 27 ANOS PARA OUTRO SIMILAR. COM OUTRA CORRETORA DE SAUDE,ME COBRARAM ADESÃO ,MAS A LEI DIZ QUE TAL COBRANÇA É ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AGORA COMO PEÇO ESSES VALORES COBRADOS INDENIDAMENTE?

  14. Tenho um plano odontologico “ODONTOPREV”. No dia de fazer o contrato, fui avisada que a única coisa que o plano não cobre é clareamento / implante (estética). O restante pode usar a vontade. Pago por mês R$ 67,32 e esse mês de fevereiro/13 é aniversario do plano. Veio com um reajuste de 496,92%, reajustou para R$ 401,84. Qual meu procedimento quanto a esse reajuste ABUSIVO ? O plano é feito em nome da empresa.

  15. Sou associado da sul america/qualicorp, através do CRECI-BA, em Julho de 2012 houve um aumento de 19,80% no meu plano , Fui ao juizado de pequenas causas(em Dezembro de 2012), acionei as duas empresas e em Março de 2013 a justiça baiana me deu ganho de causa, resultado, recebi o boleto para pgto de Abril de 2013 com o reajuste da ANS (7,…%) e obrigou a devolução da diferença paga por mim, até Março 2012.. As duas empresas recorreram e eu. contratei um advogado para me representar. RECLAME TAMBEM, SENÃO NADA MUDA.

  16. Minha mãe paga 71,18 completou 59 neste mês de abril e veio o boleto de 230,75. a operadora disse que ela Mudou de faixa etária. Isso é correto?

  17. Boa tarde ,meu plano é de 1999,ao fazer sessenta anos tive um aumento de quase 100% .Acho abusivo e entrarei com uma liminar ,estou correta?Muito obrigada

  18. Tive aumento de 14,3% de aumento no meu Plano de Saúde familiar, o mesmo é da SULAMÉRICA vendido pela Qualicorp. Porque a ANS ignora este aumento absurdo, quase o dobro do autorizado por ela??? Como fica as pessoas que estão neste casoa???

  19. FIZ MEU PLANO DA GOLDEM -ADMINISTRADA PELA QUALICORP NO MES DE NOVEBRO $591,00 E COM APENAS 6 MESES DE PLANO ESTAO ME COBRANDO mais 15.8%, FALEI DA MINHA IDADE. AFINAL QUAL O PERCENTUAL CORRETO NA FORMA DA LEI PRA IDOSO ?

  20. é normal o meu plano de saúde de 46,00 ir para 89,00 de um mes para o outro,grata gnt fiqueei transtornada

  21. Boa tarde!
    Queria muito tirar essa dúvida. Minha mãe tem sulamerica pela qualicorp, ela pagava 960,20 só que ela completou 59 anos, nós saibamos q ia ter um aumento mais não tão alto como veio. O plano aumentou quase 80% foi para 1860 isso ta correto? O que devo fazer para tentar resolver esse questão.
    Obrigada!!

  22. Vinha pagando meu plano AMIL no Vlr. de 372,26 reais. esse mês de dezembro dia 10 que é a dt do vencimento veio no vlr. de 465,33 e já recebi o carne com as mensalidade de janeiro a junho de 2015 no valor de 510,23. estou achando essa correção absurda, por favor me ajudem. sem mas Francisco das Chagas Rodrigues Siqueira.

  23. Celso Vasconcellos Mais comentários: Celso Vasconcellos ontem
    Desta vez a ANS se superou. Permitir 13,55% de reajuste para os planos de saúde individuais contra uma inflação oficial no período de 6,41% só pode ter um adjetivo: CANALHICE! Canalhice contra uma população indefesa, que tem que aceitar, como gado, as decisões de uma agencia reguladora totalmente aparelhada pela PTralhada e associados que, possível e provavelmente, estão atuando em favor das operadoras de planos de saúde (e automaticamente contra os usuários) mediante PROPINA que vai para a caixinha dos partidos… e é claro, como ninguém é de ferro, com porcentagem também para os que estão sentados nas mesas das diretorias e dão as “canetadas” autorizando absurdos como esse. É o mesmo esquema usado na Petrobras que se alastrou como um câncer por todos os orgãos em que o governo federal, segundo suas conveniências políticas, nomeia os cargos com poder de decisão. E ENTÃO TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL? VOCÊS VÃO PERMITIR ISSO?

    • Prezado (a) leitor(a),
      Estarei de férias de 04 a 28 de junho e, infelizmente, não poderei responder as mensagens que chegarem neste período.
      Sugiro que procure o Procon para receber orientações adequadas. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp
      Até a volta.
      Um abraço,

      Bianca Reis

  24. tenho plano de suade desde 1978, era da EBAMS.A, e foi repassado para a Golden Cross, sem nenhum consulta previa. Continuei com as mesmas características do plano original. Contrato original pois não assinei nada com a Golden Cross
    Quando fiz 60 anos me aumentaram (faixa etária) diluído em 10 anos que acaba este ano.
    E agora passaram para Unimed desde 2013.
    1-Como não tem no meu contrato original podem me cobrar mudança de faixa etária?
    2-E se for permitido como é calculado o aumento ?
    anita

    • Prezada Anita,
      Sugiro que entre em contato a Agência Nacional de Saúde Suplementar, reguladora dos planos de saúde de todo Brasil. Cabe destacar que a Agência possui um canal atendimento ao consumidor e poderá esclarecer sua dúvida com mais propriedade.
      Abçs

  25. Quero muito tirar essa dúvida. Minha mãe tem 80 anos ela tem um plano de saude AMIL JÁ 20 ANOS, ela pagava 1.500,00 reais aumentou para 1.800,00 reais isso está correto 20 por cento de aumento.

    • Sugiro que entre em contato a Agência Nacional de Saúde Suplementar, reguladora dos planos de saúde de todo Brasil. Cabe destacar que a Agência possui um canal atendimento ao consumidor consumidor e poderá esclarecer sua dúvida com mais propriedade.

      • Fiz isso hoje Bianca, nada a fazer administrativamente se se tratar de plano Coletivo por Adesão, restando somente o judiciário.

    • Plano individual firmado antes de 1999 vale a pena entrar com ação no judiciário, tem muitos julgados que reduzem o valor mensal para um quarto do valor atual, e ainda condena a ré (operadora) a restituir tudo que foi pago para mais nos 20 anos, como é o caso da senhora sua mãe.

      • Prezados,
        Retirei, por uma questão de segurança, o telefone de contato da Tabata.
        Tabata, sugiro que entre em contato com ele via e-mail.
        Abçs

  26. Absurdo, já não basta viver em um país onde pagamos para manter um SUS que não vale nada. Ainda temos que aguentar esses assaltos nos reajustes abusivos das operadoras de Plano de Saúde. Isso é o fim!

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