Você Conhece o Selo de Certificação de Produtos de Telecomunicações da Anatel?


Comprar aparelhos eletrônicos é uma atividade frequente no mundo atual. As novas tecnologias que são agregadas aos aparelhos transformando-os em multifuncionais incentivam a troca constante de produtos por parte dos consumidores. Um exemplo claro disso são os celulares.

O problema é que, em meio a tanto opção oeferecida no mercado, o consumidor tem dificuldade de aferir minimamente a qualidade do equipamento na hora da compra.  Entretanto, o que muita gente não sabe é que muitos desses produtos possuem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel que certifica/homologa a qualidade dos equipamentos.

O desconhecimento por parte da  sociedade em relação à existência desse selo se dá em razão de muitas vezes ele não  estar na parte externa do produto e também ao fato, das empresas que atuam no comércio eletrônico, não serem obrigadas a informar que os produtos são certificados pela Anatel.

De acordo com a Agência, o selo de homologação/certificação é compulsório nos equipamentos que emitem radiofrequência, tais como celulares, GPS, tablets, modens wi-fi, bluetooth, etc. Adicionalmente, a bateria do celular também deve ser homologada. Por outro lado, se o equipamento é apenas de recepção, como receptores de Tv, não é necessário a homologação.

O Gerente geral de Certificação e Engenharia de Espectro da Anatel, Marcos Oliveira, em entrevista a coluna de Defesa do Consumidor do Jornal O Globo, informou que os testes de certificação existem para evitar acidentes sérios que podem causar danos irreversíveis à saúde dos usuários.

Os produtos são testados por laboratórios credenciados pela Anatel. Sendo assim, o primeiro item verificado é o  “requisito funcional” que confere se o equipamento realmente corresponde ao que está sendo prometido pela indústria. Por exemplo, se determinado telefone móvel tem Bluetooth. A agência testa também a segurança elétrica do aparelho, se não dá choque durante o uso ou ao carregar a bateria, ou  até, em último caso, se não há risco de explodir.

Outra característica averiguada é se o uso do aparelho não causa dano ao meio ambiente ou ruído excessivo. Um novo aspecto que passou a ser analisado recentemente pelos laboratórios  é a “compatibilidade eletromagnética” que analisa se não haverá interferência ou conseqüências em outras pessoas, informou o engenheiro ao O Globo.

Um alerta importante para o consumidor que tem o hábito de comprar aparelho, que use radiofreqüência, no exterior é verificar antes se ele é homologado pela Anatel. Pois, caso não seja, o consumidor corre o risco de descobrir que o parelho não funciona conforme o prometido, uma vez que incompatibilidades técnicas podem fazer com que algumas funcionalidades sejam anuladas, como por exemplo, o identificador de chamadas.  No caso de celulares sem o selo, o consumidor corre ainda o risco de não conseguir habilitá-lo na operadora e terá que arcar com os eventuais prejuízos financeiros.

A Agência ressalta que tanto quem fabrica ou vende quanto quem usa o parelho de telecomunicações fora do padrão estabelecido pela Anatel comete infração punível com multa e, em alguns casos, apreensão. As multas por descumprimento ao Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações variam de 100 reais a 3 milhões, considerando-se a gravidade da infração, os danos resultantes, a situação do infrator, as reincidências e circunstancias agravantes.

Então fique de olho e antes de comprar esses aparelhos  e verifique se eles têm o selo abaixo.

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