Artigos de festa só podem ser fabricados com o Selo do Inmetro


Inmetro certificou compulsoriamente artigos de festa infantis e desde o dia 04 de julho (2012) ele só podem ser fabricados de acordo com as exigências estabelecidas na regulamentação.  Entende-se por artigo de festas todos os produtos utilizados para decoração e recipientes para fins alimentícios usados em festas nas quais participem crianças até 14 anos.

De acordo com os prazos estabelecidos pela regulamentação,  a partir de 04 de junho de 2013 os fabricantes e importadores não poderão mais ter produtos sem o selo do Inmetro em estoque e, em maio de 2014, só poderão ser comercializados com o Selo de Conformidade. Dessa forma, até 2014 o consumidor ainda poderá encontrar no mercado esses produtos sem o selo.

Quem já organizou ou frequenta festas infantis tem a dimensão da quantidade de produtos que são objeto dessa certificação. A regulamentação estabelece requisitos de segurança para preservar a saúde e a segurança do consumidor, evitando que se encontre no mercado materiais com tinta tóxica,  ou com partes cortantes e perfurantes ou outros problemas que ofereçam  riscos para as crianças.

Alguns produtos comumente utilizados em festas infantis  não serão abrangidos por essa certificação por já estarem contemplados em outros regulamentos publicados ou em desenvolvimento.

Assim, os seguintes artigos para festas deverão ter o selo do Inmetro:

– Artigos descartáveis, coloridos ou com motivos infantis, que entram em contato com alimento: enfeites de bolo não comestíveis, babados para bolo, bandejas, forminhas de papel ou plástico, espetos, papel para embrulhar balas, utensílios coloridos ou com motivos infantis destinados a acondicionar alimentos ou bebidas (pratinhos, canudinhos, talheres, guardanapos, saquinhos para pipoca e para hot dog).
– Copos plásticos descartáveis, decorados com motivos de qualquer natureza, incluindo os infantis, times ou seleções esportivas, projetado e fabricado para ser usado em festas.
– Velas de aniversário.
– Chapeuzinhos de aniversário com tema infantil.
– Máscara descartável de papelão, com motivos e temas infantis.
– Convites com motivos infantis.
– Língua de sogra.
– Acessórios para festas de aniversário de crianças, que entram em contato com a pele: viseiras, faixas de testa, tiaras, colares luminosos ou de papelão, pulseiras luminosas ou de papelão (inclusive pulseira-mola).
– Artigos para decoração coloridos ou com motivos infantis: enfeites de mesa que são dispostos sobre a mesa de bolo e convidados, toalhas de mesa descartáveis.

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