“A criança hoje é vista pelo anunciante como um nicho de mercado”


Na última quinta-feira (09/08/2012), acadêmicos, representantes da sociedade civil e parlamentares participaram do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A principal questão debatida foi como a legislação brasileira pode proteger as crianças da publicidade destinada ao público infantil e do consumismo. Os debatedores concordaram que é necessário garantir maior proteção às crianças diante dos estímulos consumistas em propagandas.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Érika Kokay (PT-DF), citou dados do Painel Nacional de Televisores do Ibope 2007, afirmando que as crianças brasileiras entre quatro e onze anos de idade passam, em média quatro horas e cinquenta minutos por dia em frente à TV. Ela destacou ainda que, quase metade das propagandas é sobre alimentos e 80% deles são pobres em nutrientes.

Outro dado importante, é que estudos mostram que as crianças estão propensas a imitar o que assistem em filmes, desenhos, novelas e não distinguem ficção e realidade. Daí a importância de se oferecer ferramentas para que a família faça a escolha sobre o que assistir e de ter uma regulamentação que imponha regras rígidas para a publicidade infantil no Brasil.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), em entrevista ao Portal da EBC, afirmou que a criança é tratada como adulto pela publicidade, com se ela tivesse poder de decisão, discernimento e senso crítico de uma pessoa amadurecida. Ela destacou que a nossa legislação e totalmente permissiva, o que contrasta com outros países que são considerados democráticos e que têm um controle rígido sobre essa questão. Para ilustrar esse cenário a senadora usou como exemplo outros países citando especificamente a Suécia onde não se faz nenhum tipo de propaganda direcionada para o público infantil antes das 21h. 

A representante do Instituto Alana, entidade que defende os direitos das crianças e trabalha com foco na discussão da publicidade infantil em entrevista a EBC afirmou que  “A criança hoje é vista pelo anunciante como um nicho de mercado. Sem condições de se defender desse assédio, ela não tem condições de entender a complexidade das relações de consumo”. Ela também ratificou a importância da participação da sociedade nesse debate.

Também estava presente no evento O coletivo de mães, pais e cidadãos inconformados com a publicidade dirigida às crianças, Criança Livre de Consumismo. Esse grupo se organiza através da Internet e também defende que infância precisa ser protegida da publicidade infantil, por causar prejuízos a toda a sociedade, uma vez que auto-regulamentarão não funciona.

Eles entendem que é preciso que o Estado, através de uma nova lei, equilibre esta relação. “O resultado final deve ser fruto do debate entre todas as partes interessadas, não apenas entre os detentores do poder e do capital”, afirma o grupo no site do projeto.  Em entrevista depois do evento, a representante do Coletivo afirmou que desde o projeto de Lei de 5921/2001, que tem como objetivo regulamentar a publicidade, essa é a primeira vez que os pais tiveram assento para debater esse assunto.  

Acesse aqui para saber mais sobre o debate promovido pelo projeto Criança Livre de Consumismo

Cabe destacar que os pais tem um papel importante em relação publicidade sendo uma forma de filtro das informações em relação aos filhos. Entretanto, não se pode responsabilizar somente os pais e as mães por um problema que afeta  toda a sociedade e tem colaborado fortemente para problemas de saúde, como a obesidade infantil, e o consumismo que gera outros inúmeros problemas sociais.

Cabe destacar que a Organização Mundial da Saúde já se pronunciou pela necessidade da regulação da publicidade de alimentos e a Opas publicou recomendações para a regulação de alimentos não-saudáveis direcionadas às crianças. Assim,  cabem aos governos se responsabilizem.

One comment

  1. Estou plenamente de acordo, apesar não ter filhos em faixa infantil, sou favorável a esta regulamentação, que acredito será de grande auxílio para o controle do consumismo e da presrvação da saúde da sociedade.

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