Por um Natal mais seguro!


nata2012Dezembro é um mês marcado por muitos eventos – compras de presentes de Natal, reforma na casa, férias escolares para a garotada e contagem regressiva para o próximo ano. Lojas lotadas, descontos e a correia do dia a dia formam um cenário perfeito para esquecer alguns cuidados básicos na hora das compras de Natal. Para que sua festa seja só alegria, o Inmetro reuniu algumas dicas para subsidiar suas compras e preservar a saúde e segurança de toda a sua família.

Enfeites de Natal:

Para entrar no clima natalino, normalmente, começamos pelos enfeites. Montamos a Árvore de Natal e decoramos diversos ambientes e, nesse caso, o pisca-pisca tem um destaque especial.

O uso de jogos de mini lâmpadas, popularmente conhecido como pisca-pisca, não é só usado na decoração de casas, mas também em shoppings, lojas, árvores de natal, varandas, praças entre outros lugares. A sua fácil instalação, o preço e a praticidade são componentes importantes para promover o uso extensivo do adereço nesse período. O preço pode variar de 4 a 300 reais, de acordo com o modelo que você escolher, pois há no mercado uma grande diversidade do produto.

As luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro 27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro” nesses produtos, mas eles deverão atender aos requisitos obrigatórios. Assim, as informações obrigatórias na embalagem são: Tensão em Volts e corrente em Ampères; indicação da potência máxima do conjunto;  nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. As informações devem estar em português.

È importante ressaltar que esses produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e que os plugues devem ser equivalentes ao novo padrão (com pinos de 4 mm). O consumidor também pode fazer o teste nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto e se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito. Os especialistas recomendam adquiri-los sempre em locais formalmente estabelecidos e sempre exigir a Nota Fiscal.

Vale lembrar que manter o pisca-pisca ligado tem impacto na conta de luz no fim do mês. Sendo assim, comparar as informações sobre sua potência elétrica na embalagem dos produtos pode gerar uma boa economia. Essa informação é dada em Watts(W). Quanto maior for a potência, maior será o consumo do enfeite.

De acordo com Edson Martinho, engenheiro eletricista e diretor executivo da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade – Abracopel o pisca-pisca pode parecer inofensivo por sua beleza, mas se combinado com outros fatores pode fazer grande estrago. O risco de acidente existe e por isso a importância de saber usar o produto corretamente. “Um exemplo é o uso do produto em local próximo de água ou até mesmo umidade”, lembra o Engenheiro. A água é condutora de energia e em contato com as lampadazinhas podem levar a eletricidade ao corpo humano causando o choque elétrico que, em alguns casos, pode ser fatal.

Dessa forma se você for decorar ambiente externo fique atento, pois já existe no mercado produtos destinados a esse uso como os pisca-piscas com led (Light Emitting Diode), tecnologia que substitui a lâmpada tradicional, dando mais efeito luminoso. Os pisca-piscas externos geralmente estão dentro de mangueiras plásticas para evitar contato com elementos que podem causar acidentes.

Cesta de Natal

Todos e quaisquer produtos embalados e/ou medidos sem a presença do consumidor são chamados de produtos pré-medidos. Esses produtos representam 85% de tudo que consumimos. Nesse caso é preciso estar atento aos seguintes aspectos:

  • Não se engane com indicações do tipo tamanho família, pois embalagens de tamanhos iguais podem conter quantidades diferentes;
  • O peso da embalagem deve ser descontado do peso do produto;
  • Os brindes podem ser incluídos nas embalagens, desde que o peso que foi declarado antes da inclusão do brinde permaneça inalterado.  Quando o brinde se refere a uma quantidade de produto comercializada, deve estar declarada na embalagem a quantidade do produto e a parcela relativa ao brinde;
  • Em relação aos produtos em conserva o fabricante deve declarar o peso líquido (produto + conserva) e o peso drenado (produto sem conserva). Apenas os produtos em conserva embalados e pesados nos mercados apresentam peso líquido, declarado em etiqueta proveniente de uma balança, como sendo apenas o peso do produto sem conserva;
  • No caso dos produtos congelados, a fiscalização de pré-medidos considera suas condições de comercialização. Sendo assim, os produtos congelados são verificados nessa forma, sem que haja descongelamento dos mesmos. Vale ressaltar que em relação à quantidade de água existente nesses produtos, a regulamentação e, conseqüentemente, a fiscalização, normalmente, são de responsabilidade do Ministério da Agricultura;
  • Existe um processo de fiscalização rotineira para assegurar que o produto que chega a nossa casa está com o peso conforme. Entretanto, se você desconfiar que está sendo lesado em relação ao peso,  deve fazer uma conferência nas balanças existentes no próprio mercado e/ou encaminhar uma denúncia para ouvidoria do Inmetro ou ao Instituto de Pesos e Medidas – IPEM do seu estado, informando o produto e o local onde o adquiriu.

Produtos têxteis – As etiquetas presas nas roupas e em quaisquer tecidos são tão importantes quanto os rótulos nos alimentos. Assim como os rótulos, as etiquetas são a principal fonte de informação sobre a roupa que você está comprando, ela é um excelente instrumento para auxiliar sua decisão de comprar e não correr o risco de levar para casa “gato por lebre”.  De acordo com o Regulamento Têxtil Mercosul, os produtos têxteis disponíveis no mercado consumidor devem ter, obrigatoriamente, o nome ou razão social ou marca registrada, CNPJ ou CPF, do  fabricante ou importador; país de origem; composição têxtil; os processos de cuidado para conservação  e a indicação de tamanho ou dimensão, conforme o produto.

Um hábito comum do consumidor é corta as etiquetas antes de estrear as roupas. Se você tem esse costume, lembre-se que isso significa descartar todas as informações sobre a maneira correta de lavar, secar e passar. É importante ressaltar que o CDC prevê direitos e deveres para os consumidores e que, a ausência de observação, por parte do consumidor, das etiquetas extingue a responsabilidade civil do fornecedor.

Acesse aqui para conhecer melhor os símbolos das etiquetas.  

Eletrodoméstico – Na hora de escolher o eletrodoméstico, deve-se levar em consideração fatores como necessidade de uso, qualidade, espaço e  observar a Etiqueta do Inmetro. Ela contém diversas informações importantes que podem influenciar sua decisão de compra. A mais importante é a classificação da eficiência energética do aparelho e está relacionada com o custo que ele terá para funcionar na sua casa. A Etiqueta classifica os eletrodomésticos de “A” (mais eficiente) a “E” (menos eficiente), e a diferença entre os produtos pode impactar de forma significativa no bolso dos consumidores. Um refrigerador de uma porta (modelo mais vendido) classe “A”, por exemplo, pode representar uma economia de 32 reais por ano, enquanto que um condicionador de ar de 9 mil BTUs pode ser mais econômico em 85 reais. Juntos, os dois aparelhos economizam cerca de 117 reais a cada ano.

Brinquedos – Se você vai sair em busca de brinquedos fique atento, pois pequenos cuidados na hora e depois da compra são essenciais para prevenir eventuais danos à saúde e à segurança das crianças. Todo brinquedo, nacional ou importado, deve ter o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro, impresso na embalagem ou no próprio brinquedo. Isso indica que o produto foi submetido a ensaios e atende a requisitos mínimos de segurança. O selo deverá estar sempre visível ao consumidor e conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo que realizou a certificação do produto. Além do “selo do Inmetro” as embalagens devem conter: os dados do fabricante; todas as informações sobre o produto, incluindo orientações e advertências de eventuais riscos que podem surgir durante o uso, e a indicação de faixa etária a qual o produto é destinado. Todas as informações devem estar escritas em português.  Respeite sempre as recomendações e as restrições de faixa etária contidas na embalagem e não se esqueça de exigir  a nota fiscal, pois ela é sua garantia em caso de defeito ou vício.

Lembre-se que, na compra de quaisquer produtos, segundo o CDC, o estabelecimento é responsável pela troca de itens por motivo de vício, popularmente conhecido como defeito. Trocas motivadas por cor, tamanho e modelo são facultativas ao comerciante.  O consumidor tem 30 dias a partir da compra para reclamar o vício do bem não durável como alimentos, por exemplo, e 90 dias para o bem durável como eletrodoméstico. O consumidor que escolher comprar fora do estabelecimento (por telefone, internet etc.) tem até sete dias de arrependimento garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de produtos vindos do exterior, o processo de compra e venda fica sujeito às normas do país de origem, sendo o próprio consumidor responsável pela resolução dos problemas diretamente com o fornecedor.

Fique atento às dicas e aproveite as festas de fim de ano!

2 comments

  1. A TV Sky por assinatura age dolosamente não deixando o consumidor cancelar suas assinaturas. O email volta, a atendente de telefone sempre diz que o sistema está fora do ar . Mais de 3 meses meu pai vem tentando cancelar . Disseram que haviam suspenso, agora colocaram o nome dele no CPC. Vai ser mais uma ação. Isso tem que acabar. Vou de novo para o tribunal…

  2. Comprei uma mercadoria de quase 1000 reais nas lojas Americanas .com no dia 8/12 para ser entregue ate o dia 20/12 e ate hoje dia 31/12 ainda nao chegou…Entro em contato todo dia e pedem pra eu aguardar 4 dias uteis que irao entrar em contato,so que ja estou a fazer isso desde o dia 21/12…So a justiça vai dar jeito..Eles fazem a gente de idiota…Queria saber onde possa fazer valer o0 meu direito e agora ser indenizada,pois era presente de natal para meu pai…sacanagem

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