Tudo sobre empréstimos e financiamentos


Endividamento é um dos temas mais frequentes no canal de interação do Portal com o consumidor. A grande oferta de financiamentos e empréstimos é uma grande vilã na vida de quem está endividado. Em alguns casos, o empréstimo não precisa nem de aprovação, basta um clique no site e você já tem, na sua conta bancária,  o valor “pré-aprovado” pelo banco.

A primeira coisa que precisa ficar claro é a diferença entre empréstimo e financiamento. De acordo com o professor Ruy Quintanta, professor de finanças e economia, em entrevista ao programa “Encontro com Fátima Bernardes”, financiamento, normalmente, é garantido por um bem, uma casa um automóvel ou um eletrodoméstico e no caso do empréstimo a garantia é você, ou seja, a sua capacidade de quitar essa conta.

O especialista alerta que, se você está numa situação ruim, com o empréstimo ela tende a piorar, pois o empréstimo terá sempre juros muito altos. Mas , se for inevitável, além de pesquisar as taxas cobradas e as operações ofertadas por diferentes instituições financeiras, o consumidor precisa prestar atenção em todos os detalhes da negociação e ficar atento aos seus direitos.

 É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. Lembre-se que além das parcelas, há as contas do seu dia a dia. Evite comprometer mais de 30% de seu orçamento mensal e atraso nos pagamentos.

 Antes de fechar negócio, leia atentamente o contrato e, se tiver dúvidas, questione o fornecedor ou procure um órgão de defesa do consumidor. Os bancos e financeiras devem informar o Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito. Veja mais aqui;

 No entendimento do Procon-SP,  a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Algumas   “Taxas de Cadastro” também são  abusivas ,  segundo o órgão. “A cobrança não se justifica, já que não há nenhuma prestação de serviço ao consumidor”. Cabe ressaltar, ainda, que a  Resolução 3.919 do Banco Central do Brasil proíbe a cobrança de taxa de emissão de boleto bancário e carnê.

 Dicas do Procon-SP sobre os seus direitos:

 O artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que:

 “No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informá-lo prévia e adequadamente sobre:

 I – preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional;

 II – montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros;

 III – acréscimos legalmente previstos;

 IV – número e periodicidade das prestações;

 V – soma total a pagar, com e sem financiamento.

 § 1° As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação”

§ 2° É assegurada ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

O Procon-SP esclarece que o fornecedor não pode efetuar qualquer cobrança, caso o consumidor queira antecipar parcelas ou quitar totalmente o  financiamento.

 Em caso de dúvidas ou problemas, procure o Procon mais próximo de seu município. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp

Fonte: Procon-SP

19 comments

  1. fiz emprestimo no itau,fiquei desempregada,acunulou minha divida fui pedir negociaçao, nao me falaram quanto devo sei qu pago todo mes 600,00 reais,sao 7 boletos e nao sei o que to pagano e eles nao me falam.onde devo recorrer. pois devo mais uns 2 ou 3 anos. samantha

    • Prezado Lourival,

      Conforme já expliquei para outros leitores, sou uma jornalista e não advogada especialista em direito do consumidor ou em qualquer outra área do direito. Dessa forma, meu conhecimento é bastante restrito.
      Sendo assim, sugiro que procure apoio jurídico para receber a orientação correta. Você pode buscar atendimento gratuito em postos de atendimento jurídico encontrados nas universidades que possuem curso de Direito ou no Procon mais próximo de sua residência. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp
      Abçs
      Bianca Reis

  2. Por exemplo, si meu avô pede emprestado uma certa quantidade de dinheiro pro banco é ele morre, O que Acontece?

    • Prezado Sr,
      Essa foi umas das peguntas que fizemos ao entrevistar os especialistas Tarsis Nametala Jorge,Coordenador do Ibmec, e Elis Motta Gonçalves, Advogada .
      Reproduzo abaixo a pergunta e resposta que extraí da entrevista, disponível em:http://www.portaldoconsumidor.gov.br/mostraEntrevista.asp?Id=2
      “Portal do Consumidor: Após o óbito de uma pessoa, a dívida acaba?
      Entrevistados: Não, passa para herdeiros, salvo contratado seguro. ”
      Abç.
      Bianca Reis

  3. peguei um emprestimo ,e quero devolver todo o valor antes do vencimento da primeira parcela.
    O que fazer?qual o procedimento que devo tomar? pois não quero ser forçada a ficar com o emprestimo e pagar juros alto ,sem necessidade.
    obs=recebi um dinheiro extra que não estava previsto.

    OBRIGADO DESDE JÁ.

  4. Mha mae fez empréstimo ela e aposentado i estão cobrando mais d 120 reais td mês d aposentadoria dela ela disse e prestação de 78 vezes vai fz 5 anos um empréstimo d 3.000 t passando do valor isso e correto

    • Prezada Keity,
      A primeira providência é verificar o contrato que ela assinou. Em seguida, sugiro que procure apoio jurídico. Você pode buscar atendimento gratuito em postos de atendimento jurídico encontrados nas universidades que possuem curso de Direito ou no Procon mais próximo de sua residência. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp

      Abçs
      Bianca Reis

  5. Já fiz um empréstimo no Banco e quitei em menos de 10 dias, o Banco queria me cobrar o juro mensal, mas exige que me cobrassem apenas os juros dos 10 dias proporcionais, e depois de muita discussão aceitaram meu pagamento!!

    • Prezado Arilson,
      Sugiro que você reúna todos os documentos que demonstrem o que você me contou e procure apoio jurídico. Você pode buscar atendimento gratuito no Procon mais próximo de sua residência. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp
      Abçs
      Bianca Reis

  6. Agora estou com outro problema: fiz um segundo empréstimo consignado, porém, o Banco não me deu a opção de fazer um consignado à parte, em separado do primeiro, que era com um juro bem menor! O Banco me concedeu o segundo emprestimo, porém, somou todos os valores com um novo juro, bem maior!
    Ou seja, refinanciou um emprestimo antigo sobre o novo empréstimo com o juro maior… PRECISO SABER SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO BACEN OU EM QUE ME EMBASAR PARA EXIGIR QUE SEJA REVISTA ESTA SITUAÇÃO!!

  7. Tentei fazer um préstimo p/pessoas negativadas no valor de 5.000,00 só que o dinheiro viria pra minha conta qdo eu depositar o valor de 550,00 e ele me mandaria a copia do contrato o nome dessa empresa site é http://www.lalumprestimo.com.br essa empresa é conhecida é de segurança ainda não fiz o deposito estou em segura esse empréstimo é p/ pessoas com o nome negativado estou precisando do dinheiro mas nunca vi nada parecido com o que relatei acima aguardo resposta muito obrigada

    • Marlene,
      Sugiro que não faça o depósito se não tiver referências de fontes seguras sobre a empresa. Veja matéria que indica caminhos para pesquisar sobre a empresa antes de fechar negócio: http://portaldoconsumidor. wordpress.com/2011/02/28/como-saber-se-a-empresa-que-vou-fazer-negocio-tem-muitas-reclamacoes-registradas
      Abçs
      Bianca Reis

  8. Oi, sempre que faço um empréstimo consignado no Banco eles me forçam a comprar um seguro de vida ou residência, gostaria de saber se posso me negar a comprar esse tipo de serviço? É direito meu? Obrigada!

    • Sim, pois isso configura venda casada. Caso enfrente dificuldade, procure o Procon mais próximo de seu município. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País.
      Abçs.
      Bianca Reis

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