Estacionamento: entenda quais são os seus direitos


Deixar seu veículo em um estacionamento nem sempre significa que ele está seguro, por isso é bom o cliente ficar atento nesse momento. Em entrevista ao Portal do Consumidor, o Presidente do Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo – Sindepark, Marcelo Gait  e  o Advogado do Sindepark do Rio de Janeiro, José Maqueira, relacionam alguns cuidados que o consumidor deve ter para evitar problemas.

 Assim, Marcelo Gait recomenda que o consumidor sempre verifique, antes de estacionar, se o estabelecimento tem placa de filiação do Sindepark, que significa que local é vinculado a um órgão regulamentador, além de ser um indício de muito mais comprometimento no atendimento. Ele explica que as empresas associadas do Sindepark têm  seguros de RC Garagista e que garantem o ressarcimento em caso de comprovação do roubo em um estacionamento. Caso o estabelecimento não seja associado ao Sindicado, é importante conferir se o local possui seguro contra sinistros.

 Os representantes do Sindepark do Rio e de São Paulo alertam que o ideal é que os consumidores não deixem bens dentro do veículo na hora de estacionar. Caso seja inevitável, Marcelo Gait orienta que o cliente deve avisar ao estabelecimento. Ele esclarece que algumas empresas associadas ao Sindepark-SP solicitam que os bens sejam declarados no ato da entrada e  outras possuem guarda-volumes com um protocolo documentando a entrada. Assim, em caso de desaparecimento comprovado de algum bem, o estabelecimento poderá ser responsabilizado. Entretanto, se nou houver essa possibilidade, José Maqueira aconselha tirar os pertences pessoais do carro. Ele explica que estes não estão incluídos no contrato de guarda, que se restringe ao veículo.

 Em caso de que qualquer tipo de dano ou roubo do automóvel, a responsabilidade exclusiva é do estacionamento ou, se for o caso, do estabelecimento comercial que oferece o serviço como bancos, supermercados ou shoppings, mesmo que o seja gratuito para o usuário. Entretanto, independente do lugar que você vai, na hora de parar o carro a recomendação é sempre a mesma: busque lugares que tenha  um serviço de estacionamento sério, para que você não tenha dor de cabeça caso aconteça algum problema, afirma Gait.

 Para ampliar a segurança dos usuários e evitar contratempos José  Maqueira, Sindepark-RJ, relacionou algumas dicas adicionais, como:

a)      Guardar o ticket com atenção, pois o seu extravio, que é frequente, gera procedimentos administrativos demorados até que o veículo seja liberado.

b)      Em caso de grandes estacionamentos, memorizar o local onde parou;

c)  Respeitar sempre as vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficiência, de modo a não inviabilizar a outra vaga.

d) Ajudar a recepcionista, caso não se trate de ingresso automático, a identificar de arranhados e amassados pré-existentes.

Por fim, se o motorista utilizar o serviço de Vallet, apesar do Sindepark não ser associado ao serviço, o Presidente do Sindicato de SP indica, além dos cuidados acima, que usuário:

 1.    Pergunte em que local o veículo será estacionado;

2.    Leia com atenção o nome do manobrista que está fazendo o atendimento,

3.    Exija o comprovante de entrega do veículo, que deve conter a descrição do   automóvel, horários de parada e retirada, e

4.    Não se esqueça de comunicar se tiver algum bem de valor em seu carro.

Colaborador: Luiz Carlos Rodrigues (estagiário do Portal do Consumidor).

6 comments

  1. Muito estranho essa postagem. Pelo que sei o estabelecimento é responsável sim por objetos furtados dentro do carro independente de avisos.

    Esse negocio de Sindepark parece propaganda… Existe um monte de obrigação que o estacionamento tem que eles não cumprem. Nenhuma delas foi abordado no artigo.

      • Cara Bianca, to num dilema, paguei o estacionamento por u mes e so na ultima semana q me informaram que tinha aumentado e que eu deveria pagar a diferença. No ato eu pagueie me deram o recibo, depois vieram com essa. Ainda comentou com um amigo que tive problema em meu ultimo contrato. O que fazer nesse caso?pagar nao é o problema, mas sacanagem deles nao me informaram no ato e me deram recibos sobre. Como resolvo isso?

  2. ótima matéria! parabéns!

    Me alertou pra ter mais cuidados quando eu for deixar o meu carro em um estacionamento.

  3. Parece-me que já há jurisprudência de que até em estacionamentos gratuitos, como de super-mercados, apesar de colocarem placas que não, esses estabelecimentos são responsáveis por eventuais danos/roubos. Em eventual litígio há necessidade de comprovação e como sabemos ………

  4. Estacionei meu carro na rodoviária de Belo horizonte, fui ao banco assinar um contrato e no trajeto quando cheguei ao guiche, notei que o dinheiro que estava no meu bolso tinha sumido , expliquei isto ao caixo e me pediu para procurar um coordenador que nada resolveu e falou que o carro so sairia após o pagamento , mesmo eu falando que eu deixaria algum tipo de documento ou bem para depois o retorno ja que, estava ha mais de 40 km da minha residencia, tive que pedir dinheiro emprestado na rua, passar por uma situação humilhante, meu carro vale mais de R$ 35.000,00 reais e por causa de R$ 16,00 nao quiseram liberar o meu veículo, alguém poderia me ajudar neste situação ? voltei horas depois fiz um boletim de reclamação e paguei R$ 35,00 , quais os meus direitos nesta situação ?

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