Por dentro do Inmetro – Verificação da Conformidade


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Sempre que se fala no Inmetro, vem à cabeça a imagem do selo de conformidade presente em boa parte dos produtos que consumimos. Além disso, a todo momento relembramos a você a importância de observar esse selo e o que ele significa. Só que o Inmetro faz muitas outras coisas para fazer com que os produtos e serviços cheguem até você com o adequado grau de confiança.

Você já deve ter lido aqui alguma notícia sobre a regulamentação de algum produto pelo Inmetro e como fazemos isso: estabelecimento de requisitos obrigatórios que devem ser atendidos, no conhecido processo da Avaliação da Conformidade. Depois, com total razão, você imagina que a fiscalização dos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas (Ipem) atue nos pontos de venda de maneira a averiguar o cumprimento das regras estipuladas.

Só que o trabalho do Inmetro não para por aí. Afinal, devemos nos preocupar em assegurar que os regulamentos cumpram seus objetivos. A fiscalização dos Ipem incide sobre os aspectos externos do produto, que é certificado por um organismo independente. Assim, ao passar do tempo, o Inmetro deve verificar alguns aspectos importantes sobre aquela regulamentação: será que os produtos estão chegando ao mercado atendendo plenamente aos requisitos? Será que os requisitos estabelecidos são os mais adequados para propiciar confiança a um custo aceitável?

São essas algumas das questões que são respondidas pelo processo de Verificação da Conformidade, uma atividade que acompanha o mercado em busca de aperfeiçoar os procedimentos da Avaliação da Conformidade. Ora, mas isto não seria papel da fiscalização? Ambos os processos realizam um acompanhamento do mercado, mas suas funções são diferentes e, por que não dizer, complementares.

A Verificação da Conformidade tem caráter preventivo, ao passo que a fiscalização tem cunho corretivo. No caso da Verificação da Conformidade, amostras de produtos são coletadas no mercado e enviadas a laboratórios para que sejam submetidas aos ensaios previstos no regulamento técnico. Assim, podem ser analisados aspectos intrínsecos ao produto, algo que os fiscais não poderiam perceber. Pretende-se, com isso, verificar a permanência da conformidade de um produto aos requisitos técnicos e comprovar a eficácia do Programa de Avaliação da Conformidade implementado.

Os resultados da Verificação trazem informações importantes sobre o processo da regulamentação de determinado produto. Primeiro por conseguir identificar eventuais falhas nos processos de produção e certificação, de maneira a readequá-los à ideia contida nos regulamentos. Segundo por analisar criticamente o próprio regulamento, cabendo propostas de melhorias, como a modificação de requisitos ou mesmo o estabelecimento de novos itens no regulamento.

Não basta perceber que os produtos estão em conformidade com as regras. Deve-se continuamente acompanhar o mercado para identificar se aquelas próprias regras ainda são adequadas às demandas da sociedade. Por vezes, a evolução tecnológica ou mesmo alguma alteração no processo produtivo torna determinado requisito obsoleto ou ineficaz. É nessa hora que o trabalho da Verificação da Conformidade faz toda a diferença.

Assim, buscando não só as irregularidades – casos em que o Inmetro intervém aplicando multas aos fornecedores que descumprem intencionalmente os regulamentos –, mas o aperfeiçoamento dos Programas de Avaliação da Conformidade, que a Verificação da Conformidade é mais uma ferramenta a serviço da sociedade. É o Inmetro todo o tempo preocupado com a saúde, segurança e meio ambiente, colaborando para a melhoria da qualidade da indústria nacional, contribuindo para a concorrência justa e, levando confiança aos consumidores.

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