Andadores infantis terão certificação compulsória do Inmetro


O risco de acidentes com andadores infantis, principalmente por tombamento, comprovado por testes recentes, levou o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) a decidir pela certificação compulsória do produto. Assim, os fabricantes deverão seguir normas específicas de produção que terão como principal objetivo ampliar a segurança. Apesar da certificação ser um passo em direção à redução de acidentes, ela não acaba com a polêmica em torno do produto. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e ONG Criança Segura defendem o banimento dos andadores do mercado brasileiro. O diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, explica, no entanto, que não é possível dar um passo tão radical antes de passar pela certificação, como defende a indústria:
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— Nós avaliamos as fundamentações das partes, analisamos as regulações de organizações congêneres ao Inmetro no exterior, e o único país que baniu o produto foi o Canadá, os demais, aumentaram o rigor das normas, caso de Austrália, Estados Unidos e europeus.
 
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Especialistas criticam decisão
 
Lobo adianta que a norma brasileira usará como base os melhores parâmetros internacionais e será construída com o mercado, a sociedade civil e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Essa elaboração, diz o diretor do instituto, deve durar entre quatro e seis meses. O segundo passo é a regulamentação.
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— O processo inteiro da elaboração da norma, regulamentação, certificação, prazo de adaptação da indústria e do comércio deve levar de 12 a 18 meses. Em até 24 meses, a ideia é reavaliar os andadores para verificar se a certificação foi capaz de reduzir efetivamente os acidentes. Caso não haja o efeito esperado, aí sim será possível pensar numa medida mais drástica, como o banimento — ressalta.
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Para tanto, diz Lobo, é fundamental o registro no banco de acidentes do Inmetro por pais e médicos dos casos relacionados a andadores infantis.
— Não só o número de casos, mas a gravidade deles, pode nos auxiliar no processo de avaliação dos produtos e da eficácia da certificação. O relato médico, então, é de grande utilidade pela quantidade de informação técnica que pode trazer — diz o diretor do Inmetro, acrescentando que as normas também tratarão dos manuais e que haverá uma campanha de conscientização sobre a importância de monitorar a criança durante o uso do andador.
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Descrente da possibilidade de qualquer melhora dos andadores a partir da certificação, o médico Rui Locatelli Wolf, membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Pediatria, também considera fundamental o registro de acidentes. Foi com a denúncia da morte de um bebê de 10 meses, em 2009, ao Ministério Público (MP) de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul, que Wolf conseguiu na Justiça a proibição do uso de andadores em escolas, creches e hospitais municipais, assim como a recomendação de não utilização por estabelecimentos particulares. Hoje, o médico, que também faz parte do Comitê de Neonatologia da Sociedade de Pediatria gaúcha, entrará com novo pedido no MP da cidade, dessa vez, pelo banimento do produto no comércio.
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— Com base em estudos científicos, que mostram não só os riscos de acidentes, mas de atrasos no desenvolvimento motor da criança, e no resultado do teste do Inmetro que provou que todas as dez marcas eram inseguras, vou pedir para que tirem esse produto do comércio. Temos que seguir bons exemplos, como o do Canadá, onde nem se quer se pode portar um andador na rua sob pena de multa. Não há norma que possa tornar esse produto melhor — afirma Wolf.
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A ONG Criança Segura também mantém a oposição a fabricação, venda e uso de andadores no país. A coordenadora nacional da entidade, Alessandra Françoia, lamenta que o Inmetro tenha optado pela certificação do produto em vez de seu banimento:
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— O andador é perigoso e desnecessário. Não tem função. A criança precisa engatinhar, andar interagir com a família. A alegação de que é mãe não tem tempo e por isso precisa deixar o filho no andador é uma questão de planejamento familiar, não de segurança infantil.
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Alessandra destaca que a certificação de andadores na Europa reduziu o número de acidentes em “apenas 50%”, Além disso, ela ressalta que os consumidores europeus e americanos são culturalmente diferentes dos brasileiros, mais informados.
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— Na Europa, houve um banimento moral do produto. Os males que podem ser causados pelo andador são amplamente divulgados. No Brasil, as pessoas consideram que, se um produto está no mercado, é porque é bom. Por isso, consideramos que o Inmetro é responsável por todo e qualquer andador vendido no país e pelos acidentes que podem acontecer com cada um deles.
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Já Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), elogiou a decisão do Inmetro e destacou que a certificação responde a um pedido feito pela entidade:
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— É acertadíssima a decisão. É um tema com muitas emoções. Queremos fazer andadores e que sejam cada vez mais seguros. Estamos aqui para fazer estes e outros produtos da melhor maneira possível. Não se brinca com criança.
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Para Synésio, que minimiza a questão dos acidentes envolvendo andadores, afirmando que não há registro nos SACs dos fabricantes envolvendo o produto, a certificação permitirá que os responsáveis façam a compra de forma mais tranquila, já que instruções e freios, por exemplo, vão melhorar.
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— Sem certificação cada um segue uma norma de produção. Já criamos uma comitê interno na Abrapur, que está na 4ª reunião de trabalho.
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Fonte: Procon SP

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