Consulta Pública – Equipamentos de Proteção Individual


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Por muitas vezes, as tarefas realizadas no trabalho envolvem algum risco às pessoas. Quando os riscos do ambiente em que se desenvolve uma determinada atividade não podem ser atenuados de forma suficiente, ou seja, oferecendo completo cuidado ao trabalhador, devem-se usar os equipamentos de proteção individual – EPI, de forma a proteger contra os riscos de acidente ou doenças profissionais e do trabalho.

Esses equipamentos são todos os dispositivos ou produtos de uso individual que se destinam à proteção contra os riscos capazes de afetar a segurança ou a saúde dos trabalhadores no exercício de suas atividades. Luvas, capacetes, máscaras de proteção e botas são alguns exemplos destes equipamentos.

Claro que é muito importante que esses produtos sejam realmente eficazes, já que um equipamento de má qualidade não fornece a proteção devida e pode causar sérias lesões nos usuários. Atento a isso, o Inmetro, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolve programas de avaliação da conformidade para Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Assim, estabelecem-se requisitos mínimos de segurança que todos os produtos no mercado devem atender, de forma a prover confiança na aquisição e utilização desses artigos no ambiente de trabalho.

Como não poderia ser diferente, o Inmetro quer ouvir a sociedade para criar regulamentações mais eficazes e, por isso, mantém canais em que você pode dar sua opinião a fim de melhorar as regras para estes produtos. Até o dia 6 de outubro, está aberta a consulta pública para aperfeiçoamento dos requisitos de avaliação da conformidade para equipamento de proteção individual (EPI) – peça semifacial filtrante para partículas – Máscara. Você acessa o texto do documento no link abaixo:

http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002007.pdf

Suas críticas e sugestões devem ser encaminhadas por e-mail para: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br No título, use o texto “Consulta pública – EPI máscaras”.

Caso prefira enviar sua contribuição por escrito, anote o endereço:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro

Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf

Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac

Rua da Estrela n.º 67 – 2º andar – Rio Comprido

CEP 20.251-900 – Rio de Janeiro – RJ

Sua participação ajuda a fazer um país melhor!

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