Programa de Análise de Produtos do Inmetro completa dezoito anos



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Criado em 1995 como um desdobramento do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP, o Programa de Análise de Produtos, que no final de dezembro alcançou sua maioridade, é um forte aliado do consumidor.

Ao longo de sua trajetória, o Programa tem informado a sociedade sobre a adequação de produtos e serviços aos critérios estabelecidos em normas e regulamentos técnicos, contribuindo para escolhas melhor fundamentadas. Munidos de informações extraídas dos resultados das análises, os consumidores passaram a considerar outros critérios além do preço e se tornaram importante indutor do processo de melhoria da indústria nacional.

Esse trabalho estimulou diversas medidas de melhoria em produtos e serviços analisados, como a criação e revisão de normas e regulamentos técnicos; a criação de programas de qualidade implementados pelos setores produtivos; ações de fiscalização dos órgãos regulamentadores e; a criação, por parte do Inmetro, de programas de certificação nas esferas compulsória e voluntária.

 Nesses dezoito anos foram 300 produtos analisados. Entre as inúmeras ações de melhoria, das quais destacam-se:

  1. A certificação compulsória de: cadeira de bebê para automóvel; copos plásticos descartáveis; cadeiras plásticas monobloco; caixas de fósforo; filtros de água; mangueiras de incêndio, luvas cirúrgicas; garrafas de álcool; estabilizadores de voltagem; materiais escolares e isqueiros.
  2. A elaboração ou revisão de normas técnicas: cadeira de praia, garrafa térmica, sacos de lixo; escadas domésticas, óculos de sol e embalagens descartáveis de alumínios.
  3. Outras ações em andamento:
  •  Andadores infantis: a partir da análise foi realizado um Painel Setorial com as partes interessadas a fim de aprofundar a discussão sobre as possíveis ações a serem tomadas. As ações definidas no evento foram elaboração de uma norma técnica e estabelecimento de um regulamento técnico e de um programa de certificação compulsória. No início de dezembro/2013, a justiça proibiu a venda de andadores infantis em todo o país.
  • Cadeira de rodas: envio dos resultados encontrados nesta análise à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH, bem como à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. O Inmetro em conjunto com a Anvisa, Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Casa Civil e Finep estão desenvolvendo a regulamentação para cadeira de rodas, no âmbito do Plano Viver sem Limite, da Presidência da República, um grupo de trabalho que está  tratando da certificação de produtos de Tecnologia Assistiva.

Essas ações retratam a melhoria de produtos e serviços de diferentes segmentos analisados. Ao mesmo tempo, as análises divulgadas amplamente na mídia têm abordado aspectos mais sustentáveis para a compra, uso e descarte dos produtos e serviços, orientando o consumidor para um consumo responsável e fornecendo subsídios para a competitividade da indústria nacional.

 Ao longo desse período, o Programa de Análise de Produtos do Inmetro se consolidou como importante ferramenta de cidadania, facilitando o relacionamento entre consumidores, setores produtivos e regulamentadores.

“Definitivamente, é possível afirmar que tanto a qualidade dos produtos produzidos aqui produzidos quanto os consumidores são melhores do que os de 10, 15 ou nos dias atuais 20 anos atrás”, declarou o Diretor da Diretoria de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo.  Ele lembra que quando o Brasil abriu a economia havia o entendimento de que estas seriam duas questões estratégicas para o País se inserir no mercado globalizado e afirma:

“Hoje, nos orgulhamos de termos superado esses desafios. Temos melhores produtos e somos melhores consumidores, tendo esses, os consumidores, importante papel no alcance de produtos melhores e, principalmente, mais seguros. Orgulhamo-nos também de termos dado modesta, mas muito importante, contribuição, através do Programa de Análise de Produtos, para o alcance dos desafios que nos foram impostos.”

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