Inmetro convida a sociedade para participar da regulamentação de colchões de molas


Estima-se que cada pessoa passa cerca de 1/3 de sua vida dormindo. Especialistas afirmam que dormir bem é essencial para manter-se saudável, melhorar a qualidade de vida, ter um bom desempenho físico e mental e aumentar a longevidade.

Vários fatores podem contribuir para uma boa noite de sono como, por exemplo, não fazer uso de álcool ou outras bebidas com cafeína próximo ao horário de dormir, ter horários regulares para se deitar e despertar, ter um  ambiente de dormir apropriado e  um colchão adequado. Assim, na hora de escolher esse produto é preciso verificar se suas características estão de acordo com seu biótipo, se ele corresponde ao seu gosto (macio ou mais firme) e se atende a critérios mínimos de segurança, obrigatórios, para fabricação do produto, que asseguram o seu bom desempenho.

Ciente do impacto desse produto para a saúde do consumidor brasileiro, em 2008, o Programa de Análise de Produtos do Inmetro testou os colchões de espuma de D33, para solteiro e verificou que 66% estavam não conformidade em relação à norma técnica. Diante desse cenário, iniciou-se um processo de certificação compulsória para colchões e colchonetes, de espuma flexível de poliuretano e a partir desse mês, está totalmente proibido para fabricantes e importadores, comercializarem colchões de espuma fora dos padrões estabelecidos pelas Normas Brasileiras e demais requisitos previstos no Programa de Avaliação da Conformidade. Entretanto, o varejo ainda tem um ano para vender os colchões em estoque que estão fora dessas especificações e sem o selo de identificação de conformidade.

Considerando a necessidade de prover a harmonização das relações de consumo, a concorrência justa no setor colchoeiro e a importância de os colchões de molas, comercializados no país, apresentarem requisitos mínimos de desempenho, o Inmetro está desenvolvendo um Programa de Avaliação da Conformidade para esse produto e está querendo ouvir a sociedade para criar regulamentações mais eficazes. O Regulamento Técnico – RTQ  e os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC  estão disponíveis para a consulta pública, até o dia 20 de março de 2014, e você está convidado a participar dando sua opinião. Acesse o  RTQ e o RAC   nos links abaixo:

http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002070.pdf

http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002071.pdf

Suas críticas e sugestões devem ser encaminhadas por e-mail para: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br , utilizando a planilha constante na página  http://www.inmetro.gov.br/legislacao/  , e  acessando o link “Contribuições – Consulta pública de RAC ou RTQ (Planilha padronizada para contribuições dos requisitos)” .  No “assunto” informe tratar-se da “Consulta pública – colchões de mola”. Caso prefira enviar sua contribuição por escrito, anote o endereço:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf.
Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac
Rua da Estrela n.º 67 – 2º andar – Rio Comprido
CEP 20.251-900 – Rio de Janeiro – RJ

Participe!

* É permitida a reprodução parcial ou total deste material desde que citada a fonte.

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