Em que situação o consumidor pode mudar de plano de saúde sem carência?


Group Saúde
Imagem: Group Saúde

Muitos consumidores ficam preocupados em ter cumprir novos períodos de carências quando precisam mudar de plano de saúde. Mas o que muita gente não sabe é que é possível trocar de plano de saúde sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária no plano recém-contratado.

Essa possibilidade é denominada portabilidade de carência e permite que o consumidor leve para o novo plano os prazos de carência que cumpriu no plano anterior.  A portabilidade vigora para os planos individuais e familiares e coletivos por adesão, contratados a partir de 02/01/1999. A ANS calcula que mais de 130 mil pessoas já migraram de plano de saúde no país.

Existem dois tipos de portabilidade de carência: portabilidade especial  e extraordinária de carências.

 Portabilidade Especial de Carências

Independentemente do tipo de plano de saúde e da data da assinatura do contrato, a portabilidade especial de carências pode ser utilizada em três casos:

  1. Por beneficiário de operadora que tenha seu registro cancelado pela ANS ou que esteja em processo de Liquidação Extrajudicial (falência). O prazo de 60 dias para exercício da portabilidade começa a contar a partir da data de publicação de Resolução Operacional da ANS no Diário Oficial da União.2. Por dependente que perdeu seu vínculo com o plano, seja por falecimento do titular, ou em decorrência de perda da condição para continuar no plano como dependente. O prazo é de 60 dias a partir da data de falecimento do titular, ou da extinção do vínculo3. Por ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado durante o período de manutenção da condição de beneficiário garantida pelos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98. Nesse caso, a portabilidade deve ser requerida entre o primeiro dia do mês de aniversário do contrato e o último dia útil do terceiro mês subsequente ou no prazo de 60 dias antes do término do período de manutenção da condição de beneficiário.

Portabilidade Extraordinária de Carências

A portabilidade extraordinária é decretada em situações excepcionais, quando há necessidade de intervenção regulatória para garantir opções ao beneficiário, como, por exemplo,  nos casos em que os planos disponíveis no mercado são insuficientes ou incompatíveis com o plano de origem. O prazo para a troca de operadora é de 60 dias.

Verifique abaixo as operadoras que estão em portabilidade especial ou extraordinária de carências:

Beneficiários da Só Saúde podem exercer portabilidade extraordinária
Prazo para escolha vai até início de fevereiro de 2015

Portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários da SMS Saúde
Prazo para escolha de novo plano vai até final de janeiro de 2015

Beneficiários da Sociedade Portuguesa de Beneficência podem optar por novo plano sem cumprir carência
Operadora tem portabilidade extraordinária decretada pela ANS

ANS decreta portabilidade extraordinária de carências aos beneficiários da Saúde Medicol
A partir de 3/11, beneficiários da operadora têm 60 dias para escolher um novo plano.

ANS determina portabilidade especial para beneficiários da Atual Saúde
Agência também deu novos prazos para beneficiários da Iguamed, da Odmed e alterou período de comprovação de pagamento para consumidores da Conmed São Luís.

Portabilidade especial aos beneficiários da Conmed São Luís e da Santa Casa de Valença
Mudança de operadora terá prazo de 60 dias

Clique aqui para ver a lista de operadoras em fase de Portabilidade Especial ou Extraordinária

Clique aqui para ver o passo a passo para a portabilidade especial

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar

One comment

  1. Concordo plenamente! Acredito que qualidade na prestação de serviços é essencial para confiarmos a segurança da nossa saúde em algum corretor ou alguma operadora de planos de saúde/convênios médicos. Mas á de se lembrar, que não podemos colocar a culpa sempre nas operadoras por algum serviço mal prestado de algum corretor mal intencionado, visando apenas o lucro pessoal dele e não o que realmente precisamos. O pai do meu amigo trabalha com todos os planos de saúde a mais de 25 anos, e me disse que é essencial o estudo entre as operadoras para depois não se arrepender da escolha. Ele tem um site que detalha muito bem todas as opções, aconselho a visita nesse site para que seja possível o maior entendimento sobre esses assuntos: http://www.qualicorpvendasonline.com.br ou http://www.amilsaudeseguros.com.br .

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