Vai precisar trocar o presente que ganhou no Dia das Mães? Confira aqui algumas dicas.


trocaquase14Depois de datas festivas como o Dia das Mães, muitos consumidores precisam trocar o produto que comprou (ou ganhou). Seja por causa de algum defeito ou por não ter agradado a pessoa presenteada. Por isso, a série “Procon Responde” do Procon-SP  responde as principais dúvidas dos consumidores sobre os direitos na hora da troca. Confira as orientações abaixo:

1- Dei um presente e a pessoa não gostou, a loja é obrigada a trocar o produto?
R: A troca por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, a não ser que a loja tenha se comprometido a efetuar a troca no momento da venda.
2- Quando a troca é obrigatória e qual o prazo para troca?
R: A troca só é obrigatória em caso de de defeito. O Código de Defesa do Consumidor assegura um prazo de até 90 dias para produtos duráveis (eletroeletrônicos, roupas, por exemplo) e 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, por exemplo).
Fica dispensado o prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o defeito, sendo, portanto, imediata a escolha de uma das alternativas indicadas acima, em caso de produto essencial ao consumidor ou em virtude da extensão do defeito: se comprometer as características fundamentais do produto ou se diminuir-lhe o valor.
3- Quanto tempo o fornecedor tem para solucionar o problema?
R: A partir da data de reclamação, o prazo para o fornecedor solucionar o problema do produto é de até 30 dias, por isso é essencial que o consumidor tenha um documento contendo o dia em que a reclamação foi feita.
Se o problema permanecer mesmo após o prazo, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada. No caso de produtos essenciais, o fornecedor terá de solucionar o problema imediatamente.
4- E se o produto for adquirido pela internet? O consumidor tem direito a trocar o desistir da compra?
R: Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, entre outros), o consumidor tem até sete dias para desistir da compra. A desistência deve ser formalizada por escrito, e, se já houver recebido o produto, devolvê-lo. Então terá o direito à restituição integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive o frete
5- Comprei um produto importado, se tiver algum problema, como proceder?
R: Produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais. Portanto, em caso de problema, o consumidor pode procurar a loja ou a importadora.
6- O consumidor tem direito a trocar mercadorias adquiridas por ambulantes?
R: Além da possibilidade de representar riscos à saúde e à segurança do consumidor, a compra de produtos no mercado informal não dá nenhuma garantia de troca.
7 – O que fazer para trocar o produto?

R.: É fundamental que o consumidor procure  a loja munido da nota fiscal e em caso de peça de vestuário, é importante manter a etiqueta da mercadoria.

Matéria Publicada no Blog do Procon-SP

8 comments

  1. Boa Noite gostaria de sabe uma informação. Comprei um aparelho de som no Valor de 999,00 na promoção, após a garantira normal entro a garantia estendida. o Aparelho foi para a assistência que informou que não tinham mais conserto e que entra- se em contato com a a seguradora. A mesma informou que a garantia era conserto e que iria devolver o valor pago a 1 ano atrás. foi depositado este valor R$: 999,00. Mais acho um absurdo pois nunca vou compra outro som da mesma qualidade por este valor. tenho direito de entra na justiça.

    • Prezada Ana,
      Sugiro que você reúna todos os documentos que demonstrem o que você me contou e procure apoio jurídico. Você pode buscar atendimento gratuito em postos de atendimento jurídico encontrados nas universidades que possuem curso de Direito ou no Procon mais próximo de sua residência. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp
      Abçs
      Bianca Reis

  2. […] Roupas, calçados e acessórios: verifique a etiqueta de identificação, ela deve conter informações essenciais como tamanho e tipo de tecido. Verifique também a possibilidade de troca,  pois, se a roupa não estiver com defeito,  a troca não é obrigatória e o que vale são as regras estabelecidas pelas lojas. Saiba mais sobre esse assunto aqui. […]

  3. […] Roupas, calçados e acessórios: verifique a etiqueta de identificação, ela deve conter informações essenciais como tamanho e tipo de tecido. Verifique também a possibilidade de troca,  pois, se a roupa não estiver com defeito,  a troca não é obrigatória e o que vale são as regras estabelecidas pelas lojas. Saiba mais sobre esse assunto aqui. […]

    • Prezado (a) leitor(a),
      Estarei de férias de 04 a 28 de junho e, infelizmente, não poderei responder as mensagens que chegarem neste período.
      Sugiro que procure o Procon para receber orientações adequadas. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp
      Até a volta.
      Um abraço,

      Bianca Reis

  4. Oi boa noite, comprei três tablet para dar de presente, aí esses tablet deu defeito na primeira vez que foi carregar, fui na loja troquei, mais aí deu problema do mesmo jeito, tenho direito de pedir pra trocar de marca ou pedir pra encerrar a conta do cartão, ou seja cancelar a compra? Me ajudem por favor não sei o que fazer, lembrando que sempre estraga no primeiro dia de uso.

    • Prezada Deilaine,
      Destaco trecho de entrevista que fizemos com a especialista do Procon -RJ sobre o tema, que responde sua questão. Caso enfrente dificuldade, procure o Procon mais próximo de seu município. Na primeira página do Portal pode ser encontrada uma lista de Procons de todo o País. http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp

      Disponível em: https://portaldoconsumidor.wordpress.com/2014/04/24/tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-assistencia-tecnica/
      Se o produto voltar a apresentar o mesmo problema, o consumidor tem o direito receber um novo no lugar do defeituoso ou a devolução do valor pago por ele. Caso apresente defeito diferente, dentro do prazo de garantia, o consumidor deve retornar a assistência técnica autorizada e solicitar um laudo do problema. Vale lembrar que a garantia inicia-se no momento em que o consumidor recebe o produto e ela não é interrompida ou zerada após o retorno do produto da assistência técnica.
      Abçs
      Bianca Reis

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s