Inmetro estabelece limites para cádmio e chumbo em bijuterias e joias


Após passar por consulta pública, com a participação de toda a sociedade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publica no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites de cádmio e chumbo na fabricação de bijuterias e joias comercializadas no Brasil. A intenção é proteger o meio ambiente contra metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade.

Integram a portaria bijuterias e joias, de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos.

O regulamento é fruto de uma articulação junto à Receita Federal e representantes da indústria do setor. No mercado nacional, bijuterias e joias não poderão ter concentrações de cádmio e chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado.

“O regulamento brasileiro está alinhado com os dos Estados Unidos e Europa. Até mesmo para que o país não seja rota de produtos rejeitados em mercados mais exigentes e que possam consequentemente causar mal à saúde do consumidor brasileiro”, comenta o chefe da Divisão de Articulação Externa e Projetos Especiais, Gustavo Kuster.

Segundo Kuster, resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados. “Apesar de a migração dessas substâncias para o corpo humano ser baixa, a maior preocupação é com a contaminação do meio ambiente, principalmente quando do descarte em grandes quantidades desses produtos”, complementa.

Prazos de adequação e fiscalização com Receita Federal nas aduanas

Fabricantes, importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas em cada estado, iniciará a fiscalização.

“Será uma fiscalização técnica, onde não é verificada a presença do selo do Inmetro. Vamos recolher amostras de bijuterias e joias para avaliar a presença destes metais pesados. Teremos uma atuação muito forte em portos e aeroportos, em parceria com a Receita Federal. Um trabalho de inteligência para impedir que o produto irregular, não conforme, entre no País”, resume Gustavo.

 

Fonte Inmetro

Quer fazer sua franquia durar mais? Confira as dicas


Confira 4 formas de  fazer sua franquia durar mais.

Os dispositivos móveis, principalmente os smartphones, ampliaram  a inclusão de cidadãos que não usavam a rede, gerando muitas mudanças  nas relações sociais e se transformando em verdadeiras extensões de nossa vida pessoal e profissional.

Smartphone with cloud of application icons

O número de pessoas que usam a internet a partir do celular só aumenta.  De acordo com a mostra da pesquisa TIC Domicílios/2014, divulgada no fim de 2015, 47% dos brasileiros com mais de 10 anos, ou 81,5 milhões de pessoas, navegaram na internet por meio de um celular.

Navegar na internet, enviando e recebendo dados a todo o momento é uma atividade cotidiana para muitos brasileiros. Mas é importante ficar atento, pois e-mails, fotos, áudios, músicas, vídeos, entre outros, são dados que consumem franquia.

Considerando que esse tipo de conexão tem uma franquia com limite de dados é preciso tomar cuidado para não esgotar o serviço antes do tempo e ficar offline. Sendo assim, relacionamos 4 dicas da Anatel para fazer sua franquia durar mais:

1) Prefira a rede wi-fi a dados móveis

Se onde você estiver houver rede wi-fi, desligue os dados móveis do seu celular e acesse a Internet pela rede sem fio. Você continuará navegando, mas não gastará sua franquia.  É um bom momento para baixar músicas e vídeos.

2) Acompanhe o uso da franquia

A informação sobre o quanto da franquia já foi gasto fica disponível no site da operadora, dentro do espaço reservado ao usuário. Para acessá-lo é preciso solicitar ou registrar login e senha, fornecido gratuitamente pela operadora. Outra opção é usar aplicativos para controle de franquia, disponíveis na Internet.

3) Fique atento ao tamanho dos arquivos enviados e baixados

Fotos, músicas e vídeos podem ser arquivos bastante pesados. Antes de postar uma foto, por exemplo, verifique o tamanho dela. Se a  sua franquia diária de dados móveis for de 20 MB (megabyte) e a foto tem 2 MB, o envio de 10 fotos já consome toda franquia. Se o tamanho do arquivo estiver em kilobyte (KB), basta lembrar que 1024 KB equivalem a 1 MB.

4) Altere a sincronização  de aplicativos

Verifique as configurações dos aplicativos do seu celular, pois em vários deles é possível alterar as preferências para que o aplicativo baixe e-mail, fotos, atualize mapas e realize outros serviços apenas quando estiver em uma rede wi-fi.

Fonte: Anatel Explica.

Materiais escolares só com o selo, alerta Inmetro


de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um importante alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os artigos da lista: adquirir produtos certificados, e que, portanto, ostentam o selo de identificação da conformidade do Instituto, evidência que foram aprovados nos itens de segurança.

A certificação compulsória tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a saúde de crianças que utilizam estes produtos. “O uso de materiais tóxicos em artigos escolares que podem ser levados à boca; pontas cortantes em réguas, e apontadores que podem ser desmontados e causar cortes são alguns pontos verificados, nos 25 itens que passam por esta avaliação”, destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.

O Inmetro decidiu pela regulamentação com base no acompanhamento sobre recalls e relatos de acidentes de consumo, não só nos sites de importantes entidades regulamentadoras dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Europa, mas por meio de relatos ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) do Inmetro e registros junto à Ouvidoria.

O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como por exemplo lápis e canetas, a embalagem deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente.

Prazos de adequação

O Inmetro publicou, em 7 de dezembro de 2010, após passar por consulta pública, a portaria 481/2010, com requisitos mínimos de segurança. Fabricantes e importadores deixaram de produzir e comercializar artigos escolares sem a certificação no dia 1º de janeiro de 2013. O prazo para o varejo expirou em 28 de fevereiro de 2015.

Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poderão ser penalizados, com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99.

São considerados artigos escolares qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis utilizados em ambiente escolar e/ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

Além do cuidado de verificar a presença do selo, dois outros cuidados devem ser observados: a compra no mercado formal e a exigência da Nota Fiscal.

O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode denunciar por meio da Ouvidoria: 0800 285 1818.

Esta portaria contempla 25 itens:

• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)

 Inmetro.

Confira cinco dicas para acertar na escolha da academia


Com a proximidade do carnaval, cresce o número de pessoas que procuram as academias com o objetivo de alcançar a boa forma até a chegada da folia. Às vezes, a correria para conquistar o “corpo perfeito” impede que alguns detalhes importantes sejam observados antes da matrícula, gerando diversos transtornos para o consumidor.

Pensando nisso, separamos cinco dicas para quem pretende entrar em forma, mas não abre mão de um serviço com segurança e qualidade.

1-      Pesquise preços e condições do local

O ideal é fazer uma pesquisa de preço, visitando as academias para saber se há possibilidade de negociação no valor da mensalidade ou horários promocionais e para avaliar as condições dos equipamentos, da limpeza do local, dos vestiários e banheiros, bem como a ventilação de todos os espaços.

Conhecer previamente o estabelecimento, no horário que pretende frequentar, pode ser uma boa opção para ver se o fluxo de pessoas é compatível com a infraestrutura oferecida pela academia. Verifique também a qualificação profissional dos instrutores. Converse com eles para saber se a atividade escolhida atende suas expectativas

Se informe se o lugar oferece uma aula teste, pois pode ser uma boa opção para fazer essa avaliação. Assim, você poderá contratar o serviço com mais tranquilidade.

2-      Opte por lugares próximos

A escolha de uma academia mais próxima de sua casa ou local de trabalho ajuda a não ser vencido pela preguiça, que, em muitos casos, pode resultar em sucessivas faltas.

3-      Consulte as formas de pagamento

Pergunte sobre as formas de pagamento possíveis, o valor das parcelas, a taxa de inscrição ou matrícula, quais os encargos no caso de atraso do pagamento e se haverá outros custos como taxa de exame médico e avaliação física. Algumas academias oferecem descontos em planos trimestrais, semestrais e anuais.  Entretanto, é preciso oferecer também a opção de contratação mensal ainda que com um valor mais alto dos estabelecidos nos pacotes.

4-      Compare descontos entre os pacotes

Não se influencie por descontos oferecidos em planos que fujam de suas necessidades, mesmo que apresentem valores bastante tentadores. Saiba dizer não e opte por um que se adéque aos seus horários e objetivos.

5-      Assinatura do contrato e cancelamento do serviço

Leia atentamente o contrato e esclareça suas dúvidas. Só assine depois de ter clareza do que está contratando. Para maior segurança, solicite que seja celebrado um contrato discriminando: dados pessoais dos envolvidos, preços, forma de pagamento, reajustes, horários, reposição de aulas, data de início e término e em que situação as partes poderão rescindir o acordo. Não deixe de obter informações sobre em quais condições o contrato pode ser suspenso, no caso de doença, férias etc.

Vale lembrar que, de acordo como  o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas não podem estabelecer obrigações abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Em caso de cancelamento do contrato pelo o aluno, as cláusulas contratuais devem ser respeitadas. O prestador de serviços pode reter parte do valor pago, mas multas abusivas são proibidas.

Se enfrentar algum  problema,  procure o apoio do Procon mais próximo.

Fontes: Procon- SP, Procon-MT e Jusbrasil

Carnaval: confira algumas dicas para aproveitar melhor a folia.      


Já é carnaval em várias cidades. Antes de cair na folia, confira algumas dicas.

1)    Fantasias:

Busque roupas leves e arejadas.  Vale lembrar que fantasia também deve apresentar a etiqueta com as características têxteis do produto como sua composição, tratamento de cuidado para conservação e identificação do tamanho. Saber a composição do tecido pode  evitar que você compre gato por lebre, além de identificar possíveis reações alérgicas a determinado tipo de tecido, especialmente no caso das crianças.   A escolha do sapato tem um papel fundamental, busque um que seja o mais cômodo possível, que ofereça boa sustentação e, de preferência, que você já tenha usado anteriormente, minimizando assim surpresas como bolhas nos pés.

2)     Alimentação ideal:

Na véspera da folia, é recomendável que se consuma mais carboidratos como arroz, pães, macarrão, batata e aveia. De preferência as versões integrais, que sustentam o corpo por mais tempo. Momentos antes de partir para a festa, recomenda-se a ingestão de frutas, pois são mais ricas em água e sais minerais. Uma alimentação inadequada pode causar doenças como a diarreia e para evitá-las é preciso cuidado especial na manipulação e conservação dos alimentos.

3)    Bebidas:

Fique atento! A desidratação pode ser a vilã da história quando não há ingestão adequada de líquidos. Ela pode causar dores musculares, câimbras, moleza, transpiração, dificuldade de raciocínio e até mesmo desmaio. Para não ser pego de surpresa, o ideal é ingerir, pelo menos, 2 litros de água (1,5 litros para crianças). Mas nem tudo que refresca hidrata, como é o caso do consumo de cerveja, energéticos e refrigerantes. A dica é tomar água, sucos, chás e água de coco.
Tome cuidado com o consumo em excesso de bebidas alcoólicas, além de colocar em risco a vida de terceiros, também pode causar problemas de saúde como Hipoglicemia (redução da taxa de açúcar no sangue), causando tontura, mal-estar, queda de pressão arterial, desmaios e até lesões cerebrais.

4)    Pele:

A pele também requer uma atenção especial, devendo sempre estar protegida. Dessa forma, abuse do protetor solar, escolhendo o fator de proteção de acordo com o tom da sua pele e repassando a cada duas horas.

3)    Crianças:

Além de observar as dicas acimajamais compre uma fantasia de adulto para que uma criança.  Nas embalagens das fantasias infantis, há a indicação sobre a idade ideal do usuário, composição e, claro, o selo do Inmetro.
Muitas fantasias usam máscaras ou levam acessórios como pequenos brinquedos. Lembre-se que brinquedos infantis devem apresentar o selo do Inmetro. Máscaras, por exemplo, podem causar asfixia e outros brinquedos podem ter peças pequenas que podem ser engolidas. Assim, verifique a faixa etária,  descrita na embalagem do produto, e lembre-se sempre de procurar o selo do Inmetro na embalagem. Se for maquiar a criança, opte por produto infantil e antialérgico.
Não se esqueça de colocar pulseiras de identificação na meninada.

6) Segurança:

Algumas precauções com a segurança também são necessárias. Procure andar em grupo e leve apenas o dinheiro trocado e uma cópia autenticada do documento de identidade, nada de cartões de crédito ou de banco. Jóias e objetos de valor devem ficar em casa. Se for usar celular,  dê preferência a guardá-lo em bolsa “doleira” e mantenha o aparelho dentro de um saquinho plástico para evitar que molhe em caso de chuva ou com a água oriunda do carro pipa,  cada vez mais frequentes nos blocos para refrescar os foliões.

7) Em buscam de companhia:

Para os que vão aproveitar a festa para buscar companhia fique atento e, se for o caso, use camisinha.

8) Cuidado com a cidade:

Não faça xixi na rua, procure os banheiros químicos. Essa prática é passível de multa em várias cidades.

Evite andar sobre canteiros e pisotear jardins.

Faça com que o carnaval seja mais um momento de celebração a vida, curta com alegria e responsabilidade.

Se ingerir bebidas alcoólicas, não dirija!